Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação é um serv...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Alunos de máscara aparecem sentados escondidos de tiroteio no Rio

Em um vídeo publicado nas redes sociais, crianças aparecem se protegendo do tiroteio em uma comunidade da Praça Seca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Nas imagens, é possível ver que, além do cuidado por causa da violência, a professora ainda pede para que os alunos mantenham o distanciamento devido à pandemia da covid-19. O caso aconteceu na Escola Municipa...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a r...

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e prof...

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

A pedagoga e pesquisadora equatoriana Rosa María Torres vê uma contradição na agenda da volta às aulas durante a pandemia. Se por um lado a escola é reconhecida de maneira unânime como espaço de convivência, diversidade e combate às desigualdades, agora, mais do que nunca, precisa oferecer condições mínimas de segurança sanitária para a retomada. "A vacinaçã...

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. "A medida encontra óbice jurí...

Livro didático para o novo ensino médio deve ser escolhido até amanhã

As escolas públicas de ensino médio do país escolhem, até amanhã (19), alguns dos livros didáticos que marcarão a transição do modelo de ensino atual para o chamado novo ensino médio. O prazo para a implementação do novo modelo é 2022. No entanto, por conta da pandemia da covid-19, as redes de ensino têm enfrentado problemas e dizem ainda ter muitas dúvidas ...

É preciso repensar novas perspectivas para a formação profissional dos jovens, defende especialista

A preocupação com o cenário de desemprego entre os jovens brasileiros e a necessidade de uma formação profissional que propicie a eles a inserção qualificada no mercado de trabalho foram alguns dos temas debatidos na live Educação Profissional e o Futuro da Juventude, produzida pelo Media Lab Estadão em parceria com o Itaú Educação e Trabalho. Com mediação d...

Ministério diz que fechar escolas impacta PIB e aumenta desigualdade

O impacto não é homogêneo, sendo diferente entre classes sociais Por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro, Valor — Brasília 17/03/2021 13h09 · Atualizado Em um box especial, o Boletim Macrofiscal, divulgado hoje, analisa os efeitos econômicos do fechamento de escolas, como vem ocorrendo em função da pandemia. São três efeitos principais, segundo informou o assesso...

Efeito do fechamento de escolas durante a pandemia pode durar 15 anos

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou hoje (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida. Segundo a sec...

Nomeações no Ministério da Educação forjam projeto teocrático no Brasil

No dia 10 de março, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, despertou o alerta da comunidade da educação ao indicar a professora Sandra Lima Vasconcelos Ramos para comandar o órgão do ministério responsável pela coordenação de materiais didáticos. O alerta se dá pelo histórico de Sandra Ramos, com sua defesa da "Escola Sem Partido", sua batalha contra a cham...

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

Expectativa do governo é aprovar a matéria, promessa de campanha de Bolsonaro, ainda no primeiro semestre; especialistas criticam priorização do tema O projeto de regulamentação do homeschooling, que estava parado desde dezembro de 2019, avançou na Câmara dos Deputados com a nomeação da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) como relatora da matéria. — Meu relatór...

Um ano após pandemia forçar EAD, nenhum estado dá equipamentos básicos para ministrar ensino remoto

RIO - Nenhum estado comprou equipamentos digitais (tablets, computadores ou celulares) para alunos acompanharem as aulas remotas durante a pandemia. Amanhã completa-se um ano do fechamento das escolas no Brasil por causa da Covid-19. Nesse tempo todo, no qual a educação em casa se tornou realidade no país inteiro, metade das redes estaduais não garantiu nem ...