TCU manda MEC, Fazenda e Caixa explicarem pagamentos ao Pé-de-Meia

do Congresso. O UOL revelou em outubro que o governo federal já desembolsou neste ano R$ 3 bilhões no Pé-de-Meia -- que paga mesada a estudantes do ensino médio contra evasão escolar. No entanto, os pagamentos -- realizados sem qualquer transparência -- não têm autorização do Congresso, o que contraria regras fiscais. Os recursos do principal programa de educação

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

técnica (ACT) para unificar políticas e ações programáticas, visando melhorar a qualidade do letramento científico na educação básica. Com isso, o governo federal busca promover oportunidades de inclusão para os estudantes por meio da ciência e da tecnologia, além de fomentar novos talentos para as carreiras científicas e tecnológicas. Segundo o presidente

Manifestantes protestam na Assembleia de SP contra votação de PEC que diminui orçamento da educação e aumenta o da saúde

de votação e ter votos favoráveis de maioria expressiva dos deputados estaduais paulistas. Atualmente, o artigo 255 da Constituição do Estado de São Paulo determina que o governo estadual deve aplicar, no mínimo, 30% da receita arrecadada com impostos na Educação Pública. Já artigo 212 da Constituição Federal do Brasil estabelece que os Estados devem destinar

Saiba quem é o novo presidente do Conselho Nacional de Educação

), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus pareceres precisam ser homologados pelo ministro para serem efetivamente considerados como norma. Callegari é um dos políticos mais conhecidos na área da educação, na ala da esquerda, por sua atuação tanto no Legislativo quanto na gestão. Sociólogo e educador, ele também foi deputado

Consórcio liderado por construtora de rodovias vence segundo leilão da PPP das escolas em SP

de receber ao mês R$ 11,5 milhões do governo paulista para fazer a manutenção das escolas. O teto era de 14,9 milhões —nessa modalidade de parceria, vence quem faz a menor proposta. Durante todo o tempo de concessão, o consórcio deve receber cerca de R$ 3,2 bilhões. Segundo José Aliperti, sócio fundador da Astra Concessões Educacionais, uma das empresas que compõem

Pesquisa identifica saúde menstrual como causa de evasão escolar em cidade no litoral de SP; entenda

junto com a gestão escolar e as mães", explicou a diretora de Educação Social, Viviane de Paula,. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Maria Cecília Cardoso Tecedor, o objetivo é mitigar o impacto das dores menstruais na frequência escolar. "É essencial desenvolver e implementar políticas públicas e programas de apoio que garantam

Sindicato de professores ainda tenta barrar leilão de escolas, diz presidente

leilões, ela disse que ainda é possível e citou a liminar obtida na semana passada, que chegou a suspender os efeitos da licitação do Lote 1, que já havia sido realizada. Após o leilão, o secretário de Parcerias em Investimentos do governo paulista, Rafael Benini, comemorou a vitória e chamou a equipe da PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) para bater

Governo de SP faz nesta segunda leilão de novo lote para privatizar construção de escolas estaduais

O governo de São Paulo realiza nesta segunda-feira (4) o leilão do segundo lote de escolas estaduais que devem ser construídas e administradas pelo setor privado, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O evento ocorrerá às 14h, na sede da Bolsa de Valores (B3). O critério de julgamento da licitação será o "de menor valor da contraprestação pública

Um sistema de educação profissional para o brasil

Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), Universidade Tecnológica Federal do Paraná, escolas técnicas ligadas às universidades federais e pelo Colégio Pedro II, financiada pelo governo federal; das redes estaduais de educação

Lula: maioria jovem no Enem demonstra compromisso com o futuro

mais de 3 milhões de jovens até 20 anos, o que representa um aumento de 27% em relação a 2022, antes do atual governo. "Mostra que a juventude está assumindo o compromisso com o seu futuro e com o futuro do seu país, porque se tudo der certo na Educação, tudo vai dar certo no emprego, tudo vai dar certo na vida das pessoas", declarou o presidente. Lula também ficou

Ministro da Educação atribui aumento de inscrições no Enem a programa de incentivo de Lula

domingo (3). Camilo disse que o aumento foi "fruto de uma das maiores políticas de incentivo ao aluno a permanência no ensino médio e realização do Enem". "Não tenho dúvida de que vários estados hoje dobraram seus alunos inscritos para o Enem por conta do senhor ter decidido criar este programa", afirmou, ao lado de Lula. O ministro também afirmou que não

Estudantes que prestarem os dois dias de prova do Enem vão ganhar parcela extra do Pé-de-Meia

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), associou o aumento no número de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à execução do programa Pé-de-Meia, que estimula a permanência estudantil por meio de uma poupança paga pelo governo e que pode ser acessada no fim do terceiro ano do ensino médio. Em coletiva de imprensa ao lado

Lula sobre Enem: 'Para nós, quanto mais pessoas forem aprovadas, melhor'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é "sagrada" e disse que, para o governo, "quanto mais pessoas aprovadas, melhor". A declaração ocorreu neste domingo, 3, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lula visitou a instituição para conferir

Enem 2024 começa hoje como teste de força do Pé-de-Meia para governo Lula

FIM DOS JOGOS DE PARIS O Enem 2024 será usado como um teste de força do programa Pé-de-Meia para o governo Lula (PT). A aplicação da primeira prova ocorre neste domingo (3) com 4,32 milhões de participantes inscritos. O que aconteceu Para incentivar inscrições de alunos mais pobres e de escolas públicas, programa vai dar incentivo de R$ 200. O valor será

Enem 2024 tem 10 mil candidatos com mais de 60 anos de idade, diz ministro

para o ensino superior. Tanto para o Sisu, para ele {estudante} ir para uma universidade federal, quanto para o Pró-Uni ou para a seleção das bolsas do Fies {financiamento estudantil]. Além de ser uma política democrática, ele dá acesso a qualquer aluno, de todas as faixas de idade", afirmou o ministro.

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

DE TABATA Tabata sinaliza 2028 em SP, se vê 100% oposição a Nunes e diz que Boulos ajudou a legitimar Marçal Eleita deputada pela primeira vez em 2018 com a bandeira da educação, Tabata explorou na campanha o fato de ter sido autora do texto que deu origem ao Pé de Meia, programa instituído pelo governo Lula (PT) que criou uma poupança para estudantes do ensino

Enem retoma número de inscritos, mas país vive estagnação de vagas no ensino superior público

de inscrições, um aumento de 9,95% em relação a 2023. A edição 2024 também teve quase 1 milhão de inscritos a mais do que em 2021, quando a prova chegou ao menor patamar, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Primeiro dia de provas do Enem é neste domingo (3); veja horários e o que levar Educadores consideram o número de inscritos no Enem como uma espécie de termômetro

Mais Professores: MEC quer criar programa similar ao Mais Médicos, diz Camilo

O Ministério da Educação (MEC) está desenhando o programa Mais Professores, com "uma lógica similar" ao programa Mais Médicos. Conforme o titular da pasta, Camilo Santana, o professor deve receber um valor adicional ao salário para trabalhar em escola ou município com maior demanda de docentes. "Como no Mais Médicos, o Governo Federal paga para ele ir

Tarcísio avançou sinal ao mudar currículo sem diretrizes nacionais, dizem especialistas

As mudanças determinadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o ensino médio e parte do fundamental com início em 2025 indicam falta de consistência e um horizonte limitado para a educação, segundo críticos, e uma aposta no reforço para competências fundamentais para outras áreas do conhecimento, para quem vê a decisão como favorável

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

afirma que a equipe econômica do governo avalia criar um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano). Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Segundo o jornal, caso os gastos obrigatórios como benefícios previdenciários, seguro-desemprego