Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

. Desinfetante e medicamentos não prescritos: O que se sabe sobre técnicos de enfermagem investigados por morte de pacientes Educação: Inep reconhece erro em dados prévios do Enamed e abre prazo para recurso de faculdades "A existência de bases de dados divergentes reforça o entendimento da Anup de que o Enamed, em sua edição inaugural, necessita de mais tempo

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 19, que caso deixe o Ministério da Educação (MEC) será para atuar nas campanhas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante café com jornalistas para divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

Lideranças do governo do Estado se reúnem para definição de planejamento estratégico da educação

da continuidade das políticas públicas, da consolidação de uma cultura de dados e da humanização das decisões. "O futuro não é um lugar para onde estamos indo, é um lugar que é construído. Planejar é construir o futuro da educação gaúcha, dando continuidade a uma trajetória que só produz resultados porque tem consistência, participação e compromisso com as pessoas

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

São Paulo A oferta de cursos de graduação em IA (inteligência artificial) no Sisu saltou de 4 para 24 nesta edição, um crescimento de seis vezes em um ano. Com nomes e formatos variados, os novos bacharelados foram lançados principalmente em um movimento associado a políticas do MEC (Ministério da Educação) voltadas à formação em áreas consideradas

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

, espaço social e de convivência em que passam grande parte do seu tempo. Crises de ansiedade, autoferimentos, atentados contra a própria vida — não há escola que possa se dizer livre desses episódios de violência escolar. –>> Esta reportagem foi a capa de de maio de 2025 da revista Educação , edição 312 <– —————————– Leia também O esgotamento emocional

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda

Educação e trabalho: para quem?

ao fortalecimento do protagonismo e da autoestima, ampliando referências positivas e rompendo narrativas historicamente limitadoras. Do mesmo modo, uma educação efetivamente transformadora demanda práticas pedagógicas antirracistas, revisão curricular e políticas de permanência que tratem a educação como direito, e não como privilégio. O desafio que se impõe não é apenas

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas

Riscos do ano eleitoral para a educação

racial na educação, à equidade de gênero e à educação midiática são exemplos de pautas essenciais para nosso desenvolvimento como sociedade, mas que correm risco de perder espaço no debate público e na agenda política. Cenas dos próximos capítulos (eleitorais) dirão o que sobreviverá como política de Estado e o que sucumbirá às flutuações de governo.

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

no comando da escola, com 43 professores e 600 alunos. Na avaliação de Burgos, a abertura para a participação comunitária mexe na arquitetura da rede e redistribui forças. Ele afirma que a maior autonomia das escolas pode representar um desafio para a implementação de políticas desenhadas pelo Executivo. "Um secretário de Educação animado em fazer reformas tende

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

e suporte emocional. O esgotamento emocional dos professores é um fenômeno transversal: atinge diretamente estudantes, famílias, gestão escolar e a própria qualidade da educação. Sua invisibilidade institucional, muitas vezes camuflada por discursos sobre metas e desempenho, precisa ser rompida. Políticas públicas e ações locais devem priorizar o bem-estar docente

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre para analisar os desdobramentos da lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas. Nesta terça-feira, 13, a lei completou um ano em vigor. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente

O drama de 8,7 milhões de jovens entre estudar e sobreviver

digital em todas as escolas, educação técnica, acompanhamento próximo. Não é mágica. É política pública que entende que o problema não é só abrir a porta, é segurar a mão de quem entra.A pergunta que ficaQuando a gente fala de educação em favelas, o discurso oficial sempre começa com "acesso". Mais vagas. Mais escolas. Mais matrículas.Mas matrícula não é educação