Presidenciáveis e a educação

médio. Mas nenhuma delas coloca o dedo na ferida: é preciso alterar a legislação, reconhecer a especificidade do ensino médio, mudar a avaliação, estimular a participação do setor privado e articular com políticas de primeiro emprego. Essa área é crucial, e está emperrada há cinco anos – boas intenções não irão alterar o cenário, muito menos tentar implementar

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política. Fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens

Material que originou fake news sobre 'kit gay' apareceu em 2010; entenda

em sessão conjunta das comissões de Legislação Participativa, Educação e Direitos Humanos. "Não me agrada falar em homossexual. Realmente assumo o que disse na TV Câmara: se um garoto tem desvio de conduta logo jovem, ele deve ser redirecionado para o caminho certo, nem que seja com umas palmadas", afirmou o então deputado federal. Nos meses seguintes, as discussões

Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

para aprovar leis que se adaptassem à emenda. Muitos deles conseguiram alterar suas legislações somente no mês passado, já no final do prazo. A emenda foi inspirada na experiência do Ceará, que há anos adota o desempenho educacional como um dos critérios para repassar mais ou menos recursos do ICMS a cada um de seus municípios. A experiência cearense é vista

Ensino domiciliar é risco para educação

que o avanço dessa legislação, da forma como vem sendo tratada, colocará em risco a educação como um direito humano fundamental, deixando milhares de crianças e adolescentes suscetíveis a violações diversas, contrariando todo o aparato legal, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. *João Batista Gomes, padre, é diretor-presidente da Associação Nacional

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

Em vigor desde 2010, a Lei de Alienação Parental é considerada polêmica e rodeada de embates. Para especialistas ouvidos pela Folha, a medida acirra conflitos, pune mães e expõe crianças a situações de violência. Atualmente, a legislação caracteriza como alienação parental quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor

Mais candidatos da educação na disputa

. "Os professores têm formação ampla, em diversas searas, e com ênfase na educação básica. Então, mesmo dando aula para o ensino médio, eles conhecem muito sobre políticas pedagógicas, legislação educacional e a realidade das escolas." O professor Francisco Thiago destaca a relação entre a formação pedagógica dos diversos níveis de ensino. "A política e os instrumentos

10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu

Em seus 10 anos, a Lei de Cotas promoveu a crescente entrada de estudantes negros no ensino superior federal, o que tem pressionado grandes empresas a adotarem ações afirmativas em seus processos de recrutamento, apontam especialistas em recursos humanos e educadores consultados pelo UOL. Ações como o programa de trainees exclusivo para negros em 2020 da var...

A importância da inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais nas escolas

com deficiências não podem ser mais oneradas do que as demais para ter seus direitos resguardados. Há inúmeros relatos de escolas públicas e privadas que não cumprem a legislação e recusam fornecimento dos materiais e profissionais de apoio, recusam matrícula, pressionam os pais a retirarem o aluno da escola, e inclusive relatos de expulsão dos alunos, em evidente

10 anos da Lei de Cotas: 'Minha mãe seria doutora se tivesse tido oportunidade', diz estudante cotista

de Seleção Unificada (Sisu) pela Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas). Carlos é um dos 3.448 estudantes que entraram na UFPB por cotas em 2022. O número representa 48,22% do quantitativo geral de matrículas. Ao chegar à primeira década, a legislação enfrenta desafios severos, entre eles os pedidos de revisão que pedem pelo fim do recorte étnicorracial, outros

De universitário aos 50 a estudante de medicina, veja depoimentos de cotistas

Estudantes que utilizaram o sistema de cotas na primeira década da implantação da lei nº 12.711/2012 concordam que a legislação é fundamental para a entrada na universidade, mas defendem o avanço e a ampliação de políticas de permanência estudantil para todos os cotistas. Veja abaixo o depoimento de cotistas que frequentam ou frequentaram as aulas da UFRJ

Cotas: via de mão dupla

se aplica integralmente. Não é o caso de só perguntar o que a Lei 12.711 fez por alunos de escolas públicas, pobres, negros, indígenas, mas de saber o que esses brasileiros fizeram pela educação no país. Entregaram muito, porque nenhuma política pública é via de mão única. Quando o governo uniformizou na legislação as regras de acesso por cotas nas universidades

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

. O Poder Executivo levou em consideração os seguintes apontamentos para baixar o decreto: De acordo com o documento, este complemento corresponde à diferença existente entre o valor da referência salarial instituída pela legislação municipal e aquele definido como piso salarial profissional nacional, variando de acordo com a referência salarial em que o servidor

Deputados aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Goiás

Deputados aprovaram um projeto que proíbe que escolas de Goiás abordem temas ligados à "ideologia de gênero". Um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou, durante a tramitação do texto na Assembleia Legislativa, que a medida vai contra a legislação nacional e a liberdade de ensino sobre tópicos da vida social. O projeto de lei foi apresentado

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

, indígenas, pessoas com deficiência e população de baixa renda em institutos, universidades federais e públicas para graduação e pós-graduação. Há também uma legislação derivada dela para os concursos públicos estaduais. A revisão, por sua vez, não é obrigatória, e nem sugere exclusão da lei caso não seja realizada. Na Câmara, já existem propostas, como o PL 1788/21

Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema

, indígenas e pobres não comprometeu a qualidade (do ensino superior), mas encerrou um longo ciclo elitista e abriu novas oportunidades para os estudantes do ensino médio público". O que diz Ciro Gomes A legislação também é defendida no programa de Ciro Gomes (PDT). Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato menciona que "a ação mais urgente é o acesso

Banalização da aprendizagem

de qualificação necessário. A vaga para aprendiz, em si, não era o objetivo prescrito na legislação original da aprendizagem profissional. Seu propósito era viabilizar as condições para que os jovens pudessem adquirir competências, aumentando a probabilidade de inserção e permanência no mercado de trabalho. A Medida Provisória n.º 1.116 e o Decreto n.º 11.061, de 4/5/2022

Escola quilombola recria clássicos infantis a partir da identidade da comunidade

Cavalo. O currículo espelha o que preconiza a legislação a respeito da educação escolar quilombola: a escola deve se apresentar como a escola do lugar, não apenas no lugar. Ou seja, oferecendo atividades e metodologias que contemplam e valorizam os saberes e fazeres locais, a oralidade e a ancestralidade, fazendo com que os estudantes não se sintam invisíveis

Uerj nega folha secreta, mas diz que difusão de dados 'está em andamento'

a reitoria da Uerj: "A quarta premissa se relaciona à suposta ausência de dados ou transparência sobre os projetos e seus colaboradores. É importante lembrar que os projetos de inovação recebem tratamento diferenciado da legislação, pois não se trata da contratação de servidor público, mas sim de promoção de ensino, pesquisa e extensão. Mesmo assim, os processos

SP: caminhos opostos sobre polícia e educação marcam corrida ao governo do estado

mais rigorosa a Lei de Execução Penal. Essas eventuais mudanças na legislação não são de competência do governo estadual. Combate ao racismo Já Haddad propõe em seu programa criar um "plano de metas, associado à valorização profissional, para redução da criminalidade, de aumento da resolutividade de crimes, de redução da letalidade". O petista também quer instituir