Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

equidade no acesso à educação superior? Existem riscos de que a medida não alcance esse objetivo? PM: Não vejo a cobrança em universidades públicas necessariamente como um instrumento de redistribuição de recursos e de combate à desigualdade social. Entendo o argumento de justiça social que porventura lastreie a defesa da cobrança na ideia de fazer cada pessoa

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

com o Palácio e Tribunal de Justiça para a entrega da Carta do Movimento Estudantil Roraimense que é onde a gente fala das nossas indicações, pedidos e bandeiras", disse o mobilizador. O ato começou às 7h30 e seguiu em caminhada até às 11h30, quando a carta foi entregue no Palácio do Governo. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

MEC debate aprimoramento da política de cotas

importante para que a gente possa aprimorar e avançar nesse processo". Na visão de Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do MIR, "as políticas de ações afirmativas, definitivamente, são um enorme sucesso, em termos de transformação social e justiça racial. E este é um momento fundamental para que a gente consiga

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder

Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na decisão, o desembargador Figueiredo Gonçalves afirmou que "é certo que se suscitam sérias controversas acerca da constitucionalidade desse programa, o que não recomenda sua implementação desde já, antes de decisão final acerca do tema". A suspensão vale até que o caso seja julgado pelo Supremo

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

A recente decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de acionar a Justiça contra cinco famílias de Manhuaçu, na Zona da Mata, por educarem seus filhos em casa reacendeu o debate sobre o homeschooling no Brasil. A prática, ainda considerada ilegal no país, é criticada por especialistas em virtude de comprometer a aprendizagem e a socialização

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura) 9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo) 10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Programa apresenta boas práticas de aprendizagem criativa em redes públicas

thinking (forma de pensar e trabalhar que foca nas necessidades das pessoas, promove a colaboração e experimentação, e busca soluções inovadoras através de um ciclo contínuo de aprendizado e melhoria), criatividade e práticas de justiça social. Tal abordagem busca ajudar a desenhar as iniciativas, educacionais ou não, de forma mais acolhedora e emancipatória

A evolução e os desafios da educação especial brasileira

porque não queriam falar disso". Foi então que descobriu estar dentro do espectro autista . Já em Sorocaba (SP), Benyamin, 9, teve que ficar seis meses sem frequentar a escola. Além do local não oferecer o suporte necessário para as suas múltiplas deficiências, as constantes situações de capacitismo levaram os pais a procurar a Justiça para conseguir outro lugar

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios suspeitos de fraudar matrículas de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos do governo federal. O que aconteceu Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal

A escola brasileira e o preparo para os desafios da vida adulta

para conquistar e manter um trabalho digno. E que o ajuda a construir e perseguir um plano coerente com seus valores. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço "Políticas e Justiça" da sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Tiago Ferraz foi "Help!", dos Beatles.

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Justiça de São Paulo extinguiu uma ação apresentada na semana passada por promotores e defensores públicos que buscava anular uma resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre o programa de escolas cívico-militares

Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

– O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especi...

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação. O pedido à Justiça inclui também a anulação das manifestações

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

de São Paulo deram entrada numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Seduc que prevê a implementação do novo modelo de ensino no estado, assim como suspenda os efeitos das consultas realizadas sobre o tema. A lei que autoriza a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste

Projeto de lei propõe incentivo à formação de professores para a educação básica

Flávio Arns (PSD-PR). "Nesse cenário, atrair professores, desenvolvê-los e mantê-los nas escolas é um desafio," avaliou. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem mudanças na Câmara dos Deputados, poderá seguir para sanção

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

estaduais de SP, divulgada no dia 18 de julho pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP). Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria de São Paulo deram entrada em uma ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025