Governo veta propostas apesar de sancionar a Lei da Reforma do Ensino Médio

Nesta quinta-feira (01), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova lei do Ensino Médio, que começou ainda no governo de Michel Temer, mas foi barrada no ano passado para reestruturação. Apesar de tê-la validado, o governo atual vetou a proposta de incluir itinerários formativos que permitiriam aos alunos focar em conhecimentos espe...

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a ampliação do Pé-de-Meia, que passará a atender mais 1 milhão de estudantes. O programa de poupança já atinge 2,7 milhões de beneficiários. Os novos contemplados vão começar a receber os valores a partir de agosto. Desta vez, alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpr...

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — p...

MEC amplia financiamento de tempo integral e modalidades de ensino

Resolução publicada na terça-feira (30/7) aumenta fatores de ponderação do Fundeb para educação integral, indígena, quilombola e profissional e tecnológica de nível médio. O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira, 30 de julho, a Resolução nº 05/2024, referente aos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic...

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

O Brasil introduziu nesta terça-feira pela primeira vez na agenda de discussões do G20 a luta contra o racismo, que apresentou como o 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas a ser alcançado em 2030, durante uma reunião de ministros do fórum das maiores economias do mundo. A necessidade de estabelecer metas e políticas para reduzir...

Seminário debate formação intercultural de professores

MEC marcou presença no 4º Seminário de Formação de Professores Intercultural e Bilíngue Indígenas, Quilombolas e do Campo, em Guarapuava (PR). O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou, na última sexta-feira, 19 de julho, em Guarapuava (PR), ...

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

Em consulta realizada pela Secretaria da Educação (Seduc), diretores de 302 escolas estaduais de São Paulo manifestaram interesse em adotar o modelo de ensino cívico-militar em suas unidades. Dentre eles, representantes de instituições que levam os nomes do jornalista Vladimir Herzog e do escritor Mário de Andrade. Puderam participar da pesquisa apenas os di...

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

O Instituto Vladimir Herzog divulgou na última sexta-feira (19) uma carta de repúdio contra a intenção da escola estadual que leva o nome do jornalista de aderir ao projeto de colégios cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Vladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975 por agentes da Ditadura Militar na sede do quartel-gen...

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores esp...

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

Seu objetivo é promover políticas de Educação Integral com a participação das comunidades tradicionais do território, bem como valorizar sua cultura e conhecimentos nos projetos, ações e currículo da rede. As Secretarias Municipais de Educação localizadas em territórios de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, têm a seu dispor uma vasta diversidade cultural e de conhecimentos que pode enriquecer o trabalho da rede como um todo.

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (18) que apenas 5,3% dos diretores da rede estadual têm interesse em atuar no modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo paulista. Segundo a pasta, 302 dirigentes se manifestaram a favor do projeto em uma consulta realizada com representantes de toda a rede, na última sem...

Premiar escolas?

Em recente entrevista o ministro da Educação anunciou que o governo está planejando criar um programa para premiação das escolas cujo ponto alto seria a premiação pelo desempenho no Enem – "o Oscar da Educação". Dependendo de como isso será feito, as escolas que atendem aos grupos representados pelos que subiram a rampa com o presidente Lula, não serão repre...

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/07/civico-militar.jpg Resumo: Da militarização à censura aos profissionais da Educação, conheça diferentes formas de ataque às políticas públicas de Educação promovidas por diferentes atores políticos no Brasil, de acordo com o Mapeamento Educação Sob Ataque.

Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

Oferecer educação igualitária, nutrição, saúde, segurança e cultura no ambiente escolar, além de fortalecer direitos para que pais possam trabalhar sem preocupações nos primeiros anos de vida dos filhos são algumas premissas de políticas públicas para a primeira infância pelo mundo. Países investem na criação de programas voltados a crianças de até seis anos...

Mensalidades nas federais, uma má ideia em várias dimensões

Vira e mexe, a ideia reaparece, apoiada por liberais e até alguns setores da esquerda. Não seria justo cobrar mensalidades em universidades públicas para quem tem condições de pagar? Na reencarnação mais recente, segundo a Folha de S.Paulo, a ideia teria sido cogitada por "integrantes do Executivo" preocupados com o aperto orçamentário. Na segunda-feira (8),...

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O financiamento da educação está no meio de um furacão de disputas sobre o orçamento público. Quando pensamos que nos livramos do famigerado teto de gastos, temos de conviver com o novo arcabouço fiscal que, para "os mercados", ainda...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Br...

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás, quando a realidad...

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, ...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...