AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

-feira (22), a juíza Lucyana Said Daibes Pereira aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo do Pará e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. O texto aprovado em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

Um erro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na manhã desta quarta-feira, 22, causou o vazamento de dados pessoais de estudantes cadastrados no programa. Após cerca de uma hora do problema na plataforma, o site ficou fora do ar. O Estadão entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno. Alunos relatam entrar

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

de cobertura é de R$ 42,9 mil por semestre (R$ 7,15 mil mensais), suficientes para cobrir as mensalidades até em instituições de ensino mais caras. O Fies é um programa do governo federal, gerido pelo MEC, que financia as mensalidades a juros zero para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa. Após a conclusão do curso, o financiamento deve

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

apontou a manobra do governo para turbinar gastos e aumentar o crédito por meio de fundos, incluindo o Pé-de-Meia. Em outubro, o portal UOL publicou que o governo federal pagou R$ 3 bilhões aos estudantes com o drible nas contas públicas, levando o TCU a entrar no assunto. Após a sanção do programa, em janeiro de 2024, a Consultoria de Orçamento da Câmara

O que a vitória de Trump significa para a educação?

conteúdos das plataformas e promoção de um uso mais saudável das tecnologias com mediação parental. Educação antirracista Durante a campanha eleitoral, Donald Trump prometeu "cortar o financiamento federal para qualquer escola ou programa que promova a Teoria Crítica da Raça ou ideologia de gênero em nossas crianças". A Teoria Crítica da Raça surgiu no final

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Lidando com frustrações: um olhar sensível para resultados de avaliações educacionais

pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em psicologia, com ênfase em psicometria pelo programa de pós-graduação em psicologia da University of Kent, Reino Unido, com pós-doutorado em modelagem estatística para ciências do comportamento na Universidade de São Paulo. **Ana Zuanazzi é gerente de pesquisa do Laboratório de Ciências para Educação (eduLab21

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Além do Sisu: confira os outros programas para ingressar na faculdade em 2025

As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) encerram nesta terça-feira (21). Para os estudantes que desejam ingressar na faculdade em 2025, há outras alternativas, como o ProUni e o Fies, que também podem ajudar a alcançar o sonho do ensino superior. O Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma iniciativa do governo federal que oferece

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos

O professor faz a diferença

e, como já disse a educadora Cláudia Costin, fez a opinião pública olhar para o professor com pena, e não com o respeito e a admiração que a profissão merece. Medidas como a do Programa Mais Professores, anunciada recentemente pelo governo federal, podem ajudar a combater o desinteresse. A partir deste ano serão oferecidas bolsas mensais de R$ 1.050 a candidatos bem

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

, Camilo reúne números igualmente notáveis, com índices positivos de gestão e um catálogo de programas bem avaliados e promissores coordenadas pela pasta. Por enquanto, o ministro da Educação é o único na Esplanada que tem a avaliação positiva superior à negativa junto à população. Pesquisa Ipec de dezembro mostrou que a educação é avaliada positivamente por 37

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes

Sisu 2025: MEC nega erro no sistema após estudantes relatarem ter tido cursos alterados e acesso a dados de terceiros

, por exemplo, um link que solicita o pagamento de uma taxa de R$ 48 para dar prosseguimento às inscrições no Sisu, no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo a pasta, trata-se de golpe. Nenhuma das plataformas de candidatura ao ensino superior cobra qualquer valor extra aos alunos. Este ano

Sisu 2025: estudantes relatam ter tido cursos alterados e que bug no site os direcionou para contas de outros candidatos

Às vésperas do encerramento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para amanhã, estudantes têm se deparado com erros no acesso ao site do programa. Eles relatam que suas opções de cursos foram trocadas, numa espécie de "invasão" da plataforma. Há ainda casos de candidatos que ao entrarem em suas contas foram direcionados para perfis

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

a sua ascensão política por conta do desempenho na educação, terá se dado uma fina ironia política. Foi a performance nessa mesma área e nesse mesmo cargo que catapultou politicamente o seu "concorrente" Fernando Haddad. Programas como Prouni e Fies, a criação de universidades e institutos federais e a reformulação do Enem fizeram com que ele se tornasse um dos ministros

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

Neste sábado (18), completou cinco dias que indígenas ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Educação um posicionamento sobre o assunto. No documento foi enviado nesta sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos