Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

nos critérios estabelecidos pela Resolução nº 12, de 23 de janeiro de 2025 (que altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024) . A normativa regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos diretores da rede estadual, conforme previsto desde 2022, pela Lei 1.374, de 30 de março. A pasta ressalta que a permanência de profissionais designados para a função

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação - Quase seis meses após banimento de celulares no ambiente escolar, educadores apontam melhora na atenção dos alunos, mas advertem que lei não deve ser único mecanismo para prevenir uso excessivo de plataformas viciantes.Todas as manhãs, as colegas Bruna Pinha e Yasmin Bispo, de 17 anos, depositam

O que impede o Brasil de avançar na educação?

para entender como funcionavam, mas para descobrir por que funcionavam. "Sempre tive o impulso de ir além do imediato, de buscar as leis por trás das coisas", contou. Graduado em engenharia eletrônica pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Ricardo fez mestrado em estatística no IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e doutorado em economia

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

da escola Espaço de Bitita, no Canindé, zona norte da cidade. Créditos: Divulgação ‘Interventores na educação’ Em paralelo à convocação para a ‘reciclagem’, a Prefeitura de São Paulo anunciou nomeou novos assistentes de direção para as unidades escolares. Especialistas avaliam que a medida viola a autonomia das escolas, garantida pela Lei de Diretrizes e Bases

MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional; entenda

. Após a regulamentação da lei, Camilo afirma que o próximo passo é "começar a pactuar com os Estados". Na prática, as Unidades Federativas interessadas podem aderir ao Programa até 31 de dezembro deste ano. Mesmo os Estados sem dívidas com a União e que estão em boa situação fiscal podem se inscrever para acessar os recursos do FEF. A ideia é que quem deve

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

. A autonomia da gestão financeira nas escolas está amparada no artigo 15º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. De acordo com a Seduc, por meio do repasse, a escola não precisa da intervenção da Secretaria ou das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) para demandas que podem ser facilmente resolvidas com maior celeridade. Conteúdos relacionados: Metas O segundo

Formação continuada de professores, as chaves da eficácia

, porém, encontramos não só destruição, mas também o que é trazido ou revelado pela força da correnteza: os minerais valiosos de que podemos nos valer para refazer os rumos que novos tempos nos obrigam a arquitetar. Já antevendo esse processo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação promulgada em 1996 estabeleceu que a formação continuada dos professores

'Se a resposta não vem, a gente precisa fazer substituição', diz Tarcísio sobre afastamento de diretores de escolas

de avaliação de desempenho dos diretores da rede estadual, conforme previsto desde 2022, pela Lei 1.374, de 30 de março. A pasta ressalta que a permanência de profissionais designados para a função de diretor sempre esteve sujeita à avaliação pelas respectivas Diretorias de Ensino. Nesses casos, a resolução pode ser utilizada como base para a decisão, mas não é fator

Alunos com deficiência estão sem transporte escolar

famílias enfrentam dificuldades para manter a frequência dos filhos nas escolas. O impasse entre os governos municipal e estadual gira em torno da responsabilidade pela oferta do serviço. A Prefeitura de Ribeirão das Neves alega que nunca houve convênio entre o governo estadual e o município. E também argumenta que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

anunciados recompõem o orçamento das universidades aos patamares previstos pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), enviado ao Congresso. Após passar pelo crivo do parlamento, o valor havia sido cortado na Lei Orçamentária Anual, posteriormente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, com o remanejamento de recursos, R$ 400 milhões

MEC discute uso de inteligência artificial em escolas, diz Camilo Santana

dos direitos de estudantes e educadores". Uso de celulares nas escolas A declaração de Camilo se deu num balanço sobre os quatro meses da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, que proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Pela nova legislação, a vedação não se aplica ao uso pedagógico

Educação e a sexta lei do poder

A decisão da Prefeitura de São Paulo de afastar diretores de escolas municipais por conta do desempenho dos alunos em avaliações externas, à primeira vista, pode parecer uma resposta objetivamente eficaz, sugerindo que a requalificação dos gestores resolverá o problema. No entanto, é fundamental enxergar além do óbvio: o desempenho escolar é influenciado por...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista' Algumas escolas contrariam e lei

Celular segue sendo usado nas escolas mesmo após proibição, mas de forma esporádica, diz pesquisa

que 62% dos alunos do ensino médio dizem que tem dificuldade de diminuir o tempo de tela. Quando o aluno diz que tem dificuldade, não é fácil garantir que essa restrição seja implementada de fato — afirmou Lichand. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive

Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb

estabelecidos pela Resolução nº 12, de 23 de janeiro de 2025 (que altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024) . A normativa regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos diretores da rede estadual, conforme previsto desde 2022, pela Lei 1.374, de 30 de março. A pasta ressalta que a permanência de profissionais designados para a função de diretor

MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

, de 19 de janeiro de 2024) . A normativa regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos diretores da rede estadual, conforme previsto desde 2022, pela Lei 1.374, de 30 de março. A pasta ressalta que a permanência de profissionais designados para a função de diretor sempre esteve sujeita à avaliação pelas respectivas Diretorias de Ensino. Nesses casos

Pesquisa mostra o impacto da proibição do celular nas escolas brasileiras

Um em cada seis estudantes ainda usa celular na sala de aula mesmo após proibição No Brasil, desde janeiro uma lei proíbe o uso de celular nas escolas. Uma pesquisa mostra o que mudou no comportamento dos estudantes de lá pra cá. Na casa da Bruna e da Beatriz, o tempo de uso de tela é controlado. No máximo, três horas por dia. E nada de celular

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais. Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

." Tavares avalia que o crescimento modesto dos valores liquidados se deve à disputa por recursos públicos. No Congresso, as leis orçamentárias aprovadas em 2023, 2024 e 2025 tiraram dinheiro da educação. Neste ano, o cenário piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o discricionário das instituições. Os repasses mensais a elas serão

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

os impactos negativos de um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do MEC. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada em abril, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta. No mesmo mês, ao ser questionado pelo Diário do Nordeste, Camilo culpou os deputados federais pela supressão dos recursos e disse que estudava alternativas para impedir problemas