Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si ocorreram por fora do Orçamento – o que foi criticado por especialistas em contas públicas. O tema tem sido acompanhado de perto pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Caso sofra derrota no recurso oferecido ao TCU, o governo vai recorrer

Em seis anos, quadruplica o total de estudantes trans na rede pública

Pelo menos 9.003 estudantes da rede pública estadual no Brasil se identificam como pessoas transexuais, transgênero ou não-binários. Os dados foram levantados pela ONG Rede Trans Brasil junto a quinze estados e antecipados a VEJA nesta quinta-feira, 23. A estatística é referente a 2024 e representa uma alta de quase 300% em relação a 2018, quando o Conselho

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

para que o impeachment saia do papel o mais rápido possível. Lula precisa ser afastado urgentemente", afirmou o deputado. O parlamentar defendeu que o governo federal "desrespeitou normas constitucionais e orçamentárias" ao liberar verbas para o pagamento de benefícios a estudantes do ensino médio público sem que os valores tenham sido previamente incluídos na LOA (Lei

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

Ano de preparação para o Enem foi bem difícil para alguém como eu, um estudante de escola pública do campo. Mas é bom lembrar: com dedicação e fé no nosso potencial, temos a capacidade de conquistar o que quisermos.Tenho 17 anos e sou do interior de Minas Gerais. Sempre estudei em escolas públicas do campo e, desde o ensino fundamental, o meio universitário

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

Ano de preparação para o Enem foi bem difícil para alguém como eu, um estudante de escola pública do campo. Mas é bom lembrar: com dedicação e fé no nosso potencial, temos a capacidade de conquistar o que quisermos.Tenho 17 anos e sou do interior de Minas Gerais. Sempre estudei em escolas públicas do campo e, desde o ensino fundamental, o meio universitário

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

FIM DOS JOGOS DE PARIS [Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos - Ano de preparação para o Enem foi bem difícil para alguém como eu, um estudante de escola pública do campo. Mas é bom lembrar: com dedicação e fé no nosso potencial, temos a capacidade de conquistar o que quisermos.Tenho 17 anos e sou do interior de Minas Gerais

Não basta restringir celulares: jovens precisam ser educados para as redes sociais

e manipulando ideias em uma escala sem precedentes. Esse efeito pode se tornar dramático entre crianças e adolescentes. Justamente por isso, os celulares e consequentemente as redes sociais foram banidas das escolas. Mas o que acontece quando os estudantes vão para casa? Assine gratuitamente minha newsletter sobre IA, experiência do cliente, mídia e transformação

A privatização das escolas e a captura do Estado

estão focados nas metas, desenvolvem tarefas administrativas sem considerar as demandas sociais. Experiências como o programa Comunidades Educadoras, desenvolvido pelo Instituto Cultiva, vão na contramão deste modelo neoliberal. Nesse programa, um articulador ou articuladora comunitário visita às famílias dos alunos para identificar as condições de estudantes

A hora dos novos gestores de escola

, que os gestores consideram fundamental uma formação que contemple a interação com os pares. Também mostram que os gestores priorizam desenvolver competências de engajamento da comunidade escolar, de promoção da equidade educacional e da segurança escolar, e de implementação de estratégias de permanência dos estudantes. O sucesso educacional passa, de forma incontornável

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

semestre. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 4 de fevereiro, e a segunda, no dia 28 de fevereiro, na página do programa. Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo e tenha obtido, no mínimo, 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024/2023. Além disso, não pode ter zerado a prova da redação. Não

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do programa que vêm do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

A lei do estado de São Paulo que proíbe o uso de celulares em todas as escolas estabelece que os alunos devem assumir a responsabilidade pela perda ou dano dos aparelhos. O texto da lei, sancionada em dezembro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entende ser uma opção dos estudantes levar o celular para a escola