O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal. Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

é encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que reúne assinaturas desde outubro do ano passado para apresentar o requerimento. Uma nova versão do texto inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear verbas do programa. O texto, que nesta sexta-feira, 24, conta com 70 signatários, ganhou tração após a decisão do TCU. Segundo

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

da Justiça por suspeitas de irregularidade fiscal, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, vem se tornando mais uma arma da oposição bolsonarista para disparar contra o governo federal. Em novo episódio da ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o auxílio estudantil ao fiasco

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira, 23, em que é questionado sobre a abertura do eventual processo. "Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina

Estado de SP aumenta em 30% n° de crianças leitoras no 2º ano no fundamental em relação a 2023

semestre mostraram que 220,8 mil alunos terminaram o 2º ano com sabendo ler, o que representa 64% do total daquele ano. Essa proporção subiu para 77% em 2024 -(286,6 mil) - isto é, aumento de quase 30% no número de alunos leitores de um ano para o outro. Segundo a coordenadora do programa Alfabetiza Juntos da secretaria, Márcia Bernardes, o resultado de leitura

Jovem que tirou 980 na redação do Enem e não entrou em universidade diz que vai estudar 6 dias na semana para tentar vaga novamente: 'Focar totalmente'

, não conseguiu a tão sonhada vaga em direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste ano, ela pretende estudar seis vezes na semana, oito horas por dia, para conseguir se destacar em outras áreas e tentar novamente realizar o sonho. "Quero focar totalmente, a semana toda e o dia inteiro. Basicamente, vou me dedicar inteiramente ao estudo focado

Respeitar o Orçamento não é opcional

), que por sua vez é composto por aportes administrados pela Caixa Econômica Federal, sendo os da União os mais vultosos. Em boa hora, o Ministério Público junto ao TCU advertiu que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

, dos servidores da educação", diz. O parlamentar também considera que a área terá maior destaque após anúncio do programa Mais Professores, do Governo Federal. A proposta reúne eixos para incentivar o ingresso de estudantes em carreiras de licenciatura, com valores adicionais pagos mensalmente, além de outras frentes para impulsionar a ida de educadores a regiões remotas

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

de preciosismo" e destacou que o bloqueio não afeta imediatamente a execução do programa, que só começará os pagamentos no final de fevereiro. Segundo o deputado, a medida do TCU não traz prejuízo financeiro no curto prazo e oferece ao governo federal tempo para resolver as questões administrativas envolvendo o recurso. — Houve um excesso de preciosismo por parte

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

BOLSA PERMANÊNCIA TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos Publicidade Siga no A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pediu também que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

o Tribunal, na divulgação sobre o caso. Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. GOVERNO RECORRE No entanto, o governo federal defendeu que o "bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento