Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

o presidente da bancada. O governo federal já recorreu da decisão do TCU. Caso o bloqueio não seja revertido, o governo deverá buscar novas fontes de financiamento, incluindo recursos do orçamento do Ministério da Educação (MEC). — O que não pode acontecer é que um programa como esse tenha risco de descontinuidade. Isso aí a gente não pode aceitar — completou Brito

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em um cenário como esse, o único receio é de que a relatoria do tema caia com ministros alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques. O Ministério da Educação e o Ministério de Planejamento e Orçamento foram procurados para falar sobre o que será feito, mas ainda não responderam. Um dos principais

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (dia 22). A AGU pede a suspensão imediata da decisão, já que a medida impede o Ministério da Educação (MEC) de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o programa estudantil. O argumento da Advocacia-Geral da União é que não há

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

e a ampla devesa no feito, deve ser promovido novo chamamento dos órgãos envolvidos, desta feita para se manifestarem sobre os indícios de irregularidade apurados", diz a decisão. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que irá complementar os esclarecimentos quando for notificado. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os recursos foram aprovados

A hora dos novos gestores de escola

, pela valorização e pelo apoio à gestão escolar Essa síntese reflete alguns dos principais desafios da rede gaúcha atualmente. A redução do abandono escolar, por exemplo, é hoje o maior gargalo para o Rio Grande do Sul avançar no Ideb, o principal índice de qualidade da educação brasileira. Além disso, dados recentes do Ministério da Educação revelam que as desigualdades

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22). A decisão leva em conta a apuração de possíveis irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. A Folha apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

Um erro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na manhã desta quarta-feira, 22, causou o vazamento de dados pessoais de estudantes cadastrados no programa. Após cerca de uma hora do problema na plataforma, o site ficou fora do ar. O Estadão entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno. Alunos relatam entrar

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

rejeitou a alegação do Ministério da Educação (MEC) de que a formação de professores pela EAD compromete a qualidade do ensino básico. "Ao contrário, os dados demonstram que a modalidade foi decisiva para atender à crescente demanda por docentes, especialmente em um país de dimensões continentais e desigualdades regionais marcantes", sustenta. Em maio do ano

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

ao mês, estudantes de baixa renda dizem que o modelo tem se tornado inviável. Nas redes sociais, há um movimento chamado "Fies sem teto", que pressiona o governo para elevar o teto do financiamento. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirma não ter previsão de aumento. Para alunos de outras graduações, o teto não costuma ser um problema, já que o valor máximo

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

para tanto", mas não respondeu questionamentos adicionais sobre as manobras fiscais. O Ministério da Educação não comentou. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na semana passada que o Pé-de-Meia estava "entrando" no Orçamento. "Eu disse que tanto o vale-gás quanto o Pé-de Meia seriam orçados de maneira a estarem dentro do Orçamento federal. Então, toda

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar. () Nas cidades cearenses beneficiadas