Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

e ajude na comunicação, na concentração do estudante e na adaptação de atividades feitas pelo professor titular. A defensora pública Renata Tibyriça costuma receber casos de pais de alunos que, mesmo mostrando ao colégio a urgência de um acompanhante ou um mediador, ouvem um "não" como resposta. A Justiça, então, é acionada para garantir que a criança

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

de Mendonça Filho, são frequentemente "mal interpretados" no debate público. O agradecimento final foi reservado a Camilo Santana e à equipe do MEC, que souberam colocar "o interesse público à frente dos interesses pessoais". Por fim, o relator reverenciou "o grande presidente a que a história há de fazer justiça: Michel Temer", e se declarou convencido

O faz de conta na inclusão escolar para autistas

. Meu filho hoje frequenta a rede estadual graças a uma liminar, mas penso em quantas famílias não têm a possibilidade de acessar a Justiça para uma conquista semelhante. Enquanto a inclusão escolar for somente vista à luz de barreiras físicas e atitudinais e de uma política que padece de atualizações urgentes, outras centenas ou milhares de denúncias, infelizmente

Universidades que têm curso de medicina sem autorização do MEC são notificadas

"cassar" a decisão judicial que protege seu curso de Medicina e, portanto, representa ato ilegal. A instituição já buscou, novamente, a autoridade constitucionalmente competente, a Justiça, pedindo para que garanta a efetividade de sua decisão e anule tal portaria, extirpando-a do mundo jurídico". Novas diretrizes Em dezembro de 2023, o MEC publicou a Portaria

Tarcísio quer criar escola exclusiva para filhos de policiais militares em SP

de natureza cívico-militar". Atualmente, a proposta do programa de escolas está em fase de análise na CCJR (Constituição, Justiça e Redação) da Alesp. A base de Tarcísio já está mobilizada para aprová-lo ainda neste primeiro semestre. MEC DIZ QUE ESCOLA CÍVICO-MILITAR FERE CONSTITUIÇÃO Em julho do ano passado, o governo Lula iniciou o processo de extinção total

Justiça Federal determina suspensão de matrícula de estudantes suspeitos de fraudar Enem no PA

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes suspeitos de fraudar o Enem para ingressarem no curso de medicina, em Marabá, região sudeste do Pará. A Universidade do Estado do Pará (Uepa) deve convocar, com urgência, outros dois candidatos legitimamente habilitados para o curso de medicina para ocuparem as duas vagas

Bancas para identificar cotistas negros chegam a todas as universidades federais

eram pardos, como haviam se autodeclarado –posteriormente, a Justiça determinou que eles fossem rematriculados. Pesquisadores e membros de bancas entrevistados pela Folha afirmam que os estudantes que se autodeclaram pardos são os que normalmente geram dúvidas no preenchimento de cotas para negros (pretos + pardos). E os pardos se tornaram, nos últimos anos, a maioria

Policia investiga racismo contra adolescente pisoteada e xingada de 'macaca' por alunos em escola de SP

ao ver minha filha na situação que eu vi. Quero justiça — disse a mulher a televisão local. Ainda segundo a mãe, sua filha teria sido jogada ao chão e pisoteada pelos estudantes. Na delegacia, solicitou uma medida protetiva para a filha, concedida pela Justiça, divulgou a TV Tem. A vítima passou por exame de corpo de delito. — Não tem como ela estar em um lugar

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

Medida que ganhou relevância ao longo dos anos, a aplicação de um bônus na nota do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos que moram na mesma área da universidade tem gerado contestações na Justiça. Enquanto Sergipe está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar o benefício, outros 13 estados o utilizaram este ano e o número

Políticas Públicas

. Após as negociações, o PL sucedeu ao PT na Comissão de Constituição e Justiça, uma instância terminativa, vista como ‘barreira de segurança’ para a admissibilidade ou a rejeição de projetos muito sensíveis. Segundo fontes, o PT priorizou a Comissão de Saúde, uma área vista como mais popular, com mais verbas de emendas de comissão (R$ 4,5 bilhões) e com poder

Nikolas estreia com tom apaziguador e afagos, e Comissão de Educação aprova convocação de ministro

, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de Nikolas Ferreira e confirmou a decisão de primeira instância que condenou o deputado por transfobia. Em dezembro de 2020, quando os dois tinham sido eleitos vereadores de Belo Horizonte, Nikolas afirmou que chamaria Duda pelo pronome "ele". Projeto do novo ensino médio Em entrevista a jornalistas após

Sob Nikolas conciliador, comissão estreia com acordos e convite para Camilo

que briga na Justiça com Nikolas, Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que vai dar atenção a fazer uma discussão séria. Ela mencionou as divergências entre os dois, mas disse que a comissão e o tema dela exigem respeito. O ambiente da primeira sessão foi de paz, mas a oposição está reforçando sua posição. Ela incluiu os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Bia Kicis (PL

Convocação a ministro e fim da linguagem neutra: o que Nikolas pretende pautar na Comissão de Educação

da Câmara, com ataques às mulheres trans. Em 2020, quando ainda era vereador em Belo Horizonte, o bolsonarista deu uma entrevista na qual se referiu à deputada Duda Salabert (PDT-MG) com pronomes masculinos. Por este motivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o condenou a pagar R$ 30 mil de indenização. Deputados do partido dão como certo que a Comissão

Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema

contra uma criança de 14 anos e que defende o negacionismo antivacina", acrescenta. No ano passado, a Justiça em Minas Gerais acatou denúncia do Ministério Público contra o parlamentar por intolerância por identidade ou expressão de gênero. A denúncia foi feita em julho de 2022, depois de o então vereador por Belo Horizonte mostrar nas redes sociais parte

Tarcísio propõe pagar mais para PM do que para professores nas escolas cívico-militares

cívico-militar, mas o Tribunal de Justiça anulou o texto por entender que o Legislativo não tinha legitimidade —somente o Poder Executivo. Para evitar nova interferência judicial, foi a gestão Tarcísio que apresentou o projeto de lei desta vez. As atividades extracurriculares, como o projeto de valores citado pelo deputado, serão definidas pela Secretaria

Governo sofre derrotas em série e vê bolsonaristas da ala mais radical da oposição ocuparem espaços-chave na Câmara

O governo sofreu derrotas em série na Câmara ontem e viu deputados da ala mais radical do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, serem eleitos para colegiados importantes da Casa. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), por onde passam praticamente todos os projetos, será comandada por Caroline de Toni (PL-SC), enquanto a de Educação terá

MEC lança o programa Pé-de-Meia do Ensino Médio

O vídeo anuncia o lançamento do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incentivo mensal de R$ 200, além d...

#MECResponde | Tire suas dúvidas sobre o Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentadas informações importantes sobre o programa Pé-de-Meia, a partir de comentários e dúvidas enviados ao MEC. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até ...

Banca presencial para pretos e pardos, prometida por reitor da USP, deve ocorrer só em 2025

racial conferida de forma virtual. Já no caso dos selecionados pela Fuvest, vestibular próprio da universidade, a averiguação é feita presencialmente. Conforme revelou a Folha, ao menos dois candidatos recorreram à Justiça após perderem as vagas em cursos disputados por não serem considerados pardos, depois da avaliação virtual. Nesta segunda-feira (4), um juiz

Universidade suspende alunos de medicina investigados por fraudes no Enem

a prova em nome de terceiros", afirmou Diego Freites, advogado de André e Eliesio. "Quem fez a prova foi o próprio Moisés", alegou Jordano Matias, advogado do terceiro estudante. "Ele está inteiramente interessado em apoiar e cooperar com a polícia e com a Justiça Federal para que esse assunto seja o mais rápido possível solucionado", complementou.