STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

predial, alimentação escolar, jardinagem, limpeza e segurança. A parte pedagógica seguiria sob gestão direta do estado. "O decreto viola diversos dispositivos constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, além de precarizar direitos de servidores e priorizar interesses privados em detrimento do interesse público", diz

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

" com as concessionárias. O PSOL também diz que o decreto é inconstitucional, pois a Constituição Federal define que a União tem a competência para definir as bases da educação nacional, impedindo a terceirização, por parte do governo estadual, de serviços que tenham impacto na gestão educacional. A desembargadora Marcia Dalla Déa Baron suspendeu o decreto, liminarmente

Vídeos enganam ao insinuar que programa Pé-de-Meia tem 4 milhões de ‘estudantes-fantasma’

de Acesso à Informação (LAI), é que o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa não têm informações sobre os municípios onde moram os beneficiários do Pé-de-Meia. O número de 4 milhões se refere ao total de alunos beneficiados. Ao Verifica, a Caixa, o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) confirmaram que existe uma lista de alunos que pode ser consultada no site

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

compromete o serviço público de educação, colocando em risco a autonomia pedagógica e a gestão democrática das unidades escolares. O magistrado afirmou que o governo Tarcísio, com sua decisão de conceder escolas por meio de Parceria Público-Privada (PPP), "pressupõe equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica". O juiz analisou

Xadrez Quilombola: conheça projeto desenvolvido em Goiás que está entre os 10 mais inovadores na educação

Um projeto desenvolvido por goianos foi reconhecido como um dos 10 projetos da educação mais inovadores do Brasil, na 2ª edição do Prêmio Professor Porvir. Com o intuito de resgatar a ancestralidade e contar a história dos quilombos em Goiás, o jogo recria o xadrez tradicional, mas substitui as peças convencionais por personagens quilombolas. ✅ Clique

Vulnerabilidade social: Cinco dados sobre o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil

A infância e a adolescência no Brasil continuam enfrentando desafios estruturais graves, conforme aponta a edição 2025 do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, publicado pela Fundação Abrinq. O estudo revela indicadores sobre pobreza, desnutrição, educação, trabalho infantil e mortalidade infantil, destacando a urgência de políticas

Entenda a importância do número Pi na matemática

— fundamental em diversas áreas como engenharia, física e astronomia. Por ser um número irracional (ou seja, que possui infinitas casas decimais sem um padrão repetitivo), o Pi permite a realização de cálculos precisos, principalmente quando se trata de circunferências, esferas e ondas. Embora seu valor real seja infinito, ele costuma ser arredondado para 3,14159

Entenda a importância do número Pi na matemática

seu valor real seja infinito, ele costuma ser arredondado para 3,14159 em muitas aplicações práticas. "Se você pensar na precisão necessária para calcular a trajetória de um foguete ou o movimento de uma partícula subatômica, o Pi é a chave. Sem ele, muitas dessas descobertas seriam impensáveis", explica o professor Daniel Ferretto. O Dia do Pi se tornou

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

-de-Meia O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional).

Processo eleitoral em escolas de Petrolina ensina crianças sobre democracia e liderança

. Estudante do 5º ano e candidata a líder de turma na Escola Municipal em Tempo Integral Anézio Leão, Marília Ribeiro Santos Lima destacou a importância do cargo. "Ser líder não é só um título, é um compromisso com a nossa turma e com a escola. Queremos ajudar a melhorar o ambiente e garantir que todos tenham voz". A Secretaria de Educação do Município enxerga

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu sentença de mérito em Ação Civil Pública da Apeoesp, que suspende os efeitos dos leilões de 33 escolas realizados na Bolsa de Valores de São Paulo

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN). — O Tribunal de Contas da União ( TCU ) deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento

Camilo Santana minimiza baixo orçamento do Pé-de-Meia e garante solução em 120 dias

O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou o baixo investimento previsto no Orçamento para o programa Pé-de-Meia e garantiu que haverá uma solução em até 120 dias. A declaração foi dada à IstoÉ nesta quinta-feira, 13, durante um evento do Todos Pela Educação, em São Paulo (SP). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ISTOÉ

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN). "O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

relacionadas: A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

saibam quanto vai ser, para começar já em janeiro do ano seguinte", afirmou, durante o evento Educação Já, promovido pelo Todos pela Educação, nesta quinta-feira, 13, na Bienal do Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Ministério anuncia anualmente o índice de reajuste para a categoria docente Foto: Tiago Queiroz/Estadão Neste ano, o reajuste foi de 6,27%. O valor

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas", disse Randolfe. Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

do pagamento dos salários dos professores da educação básica são das redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria. Conforme a Lei do Piso, o reajuste é calculado anualmente tendo como referência o crescimento do valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb para os gastos por estudante dos anos iniciais do Ensino

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN). "O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo

Muito além de um grupo de cyberbullying no WhatsApp

mais novos. Esse caso deixou evidente uma das pautas centrais do trabalho da Serenas, uma organização de combate à violência contra a mulher: os estereótipos de gênero não impactam apenas as meninas, mas também os próprios meninos. Se engana quem pensa que esse é um caso isolado. Ele é a ponta de um iceberg que sustenta valores profundamente enraizados na cultura