Maioridade da lei 10.639/03... E aí?

A Lei 10.639/03, aprovada em 2003, altera a LDB e determina a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, atendendo a uma antiga reivindicação dos Movimentos Negros. 18 anos depois, em que avançamos? Quais são os desafios para a sua implementação?

Avaliação Institucional como ferramenta de Gestão Escolar: apontamentos teóricos

O artigo tem por objetivo discutir o uso articulado da Avaliação Externa e Institucional enquanto ferramentas de gestão para o desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria contínua da escola. Discutem-se ainda Gestão Escolar; Avaliação Externa e Avaliação Institucional. Os resultados apontam que os dados fornecidos pelas avaliações externas podem serv...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Educação antirracista

Vídeo discute o efeito do racismo na educação e vida de crianças e jovens negros.

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores ou gr...

A educação inclusiva em espaços não formais: uma análise dos museus de ciências brasileiros

Nesta dissertação, analisou-se as dimensões da Educação Inclusiva presentes/ausentes nos museus de ciências brasileiro a fim de contribuir para que se ampliem as discussões sobre a inclusão da pessoa com deficiência, considerando que o principal desafio da educação museal é trabalhar com a diversidade de experiências educativas, acolher e participar do proc...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Espírito Santo podem ser ferramentas para que as to...

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo

O presente estudo objetivou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais, sob a perspectiva da flexibilização do currículo. Foi pesquisado se a flexibilização proporcionou mudanças na ação destas escolas, bem como apreender os entraves para executar o novo currículo. Os resultados apresentam dificuldades em relação à formação ...

Panorama dos territórios: Maranhão

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Maranhão podem ser ferramentas para que as tomadas ...

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a prime...

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para ...

Violência manifesta entre adolescentes: uma análise multicontextual a partir de uma intervenção escolar

Esta tese busca investigar a violência no contexto escolar entre os adolescentes e a relação dessa violência com a família e com a comunidade. Os resultados indicam que a violência escolar, familiar e comunitária estão interligadas e mostram-se como um problema social e político de grande relevância para a pesquisa e que, portanto, requer uma intervenção, u...

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elabor...

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação...