MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

correr: os critérios e os cálculos para indicar os municípios beneficiados têm de ser definidos até o fim de dezembro para que os primeiros pagamentos ocorram em 10 de janeiro. Essa demora —o prazo inicial era outubro— têm afligido municípios e também a equipe técnica do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelos repasses. O governo

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter

Estados mais ricos veem desequilíbrio de renda entre negros e brancos piorar

, há uma uma estratificação mais visível, com repressão à mobilidade social. Nas grandes cidades do país, o negro parece condenado a viver no estrato social em que nasceu", afirma Giovanni Harvey, diretor executivo do Fundo Baobá, que apoia projetos de inclusão da população negra. Entre 2004 e 2021, o Ifer piorou 0,002 ponto no Sudeste, o que aponta

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

que é imprescindível, ou seja, as obras didáticas. O FNDE depende de decisões políticas oriundas do MEC e de orçamento para executar os demais objetos", justificou o fundo. "Os estudantes não terão prejuízo visto que o planejamento e a execução do PNLD priorizam a distribuição dos materiais que são imprescindíveis para o processo de ensino-aprendizagem pelas redes de ensino

Governo deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

que é imprescindível, ou seja, as obras didáticas. O FNDE depende de decisões políticas oriundas do MEC e de orçamento para executar os demais objetos", justificou o fundo. "Os estudantes não terão prejuízo visto que o planejamento e a execução do PNLD priorizam a distribuição dos materiais que são imprescindíveis para o processo de ensino-aprendizagem pelas redes de ensino

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

que é imprescindível, ou seja, as obras didáticas. O FNDE depende de decisões políticas oriundas do MEC e de orçamento para executar os demais objetos", justificou o fundo. Saiba mais Governo Bolsonaro bloqueia novamente verba das universidades, liberada horas antes "Os estudantes não terão prejuízo visto que o planejamento e a execução do PNLD priorizam a distribuição

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

ao Tesouro Público e até a perda do mandato. A soma do dinheiro doado sem a justificativa chegou a R$ 10,2 milhões, 69.54% dos cerca de R$ 14,75 milhões enviados em 248 doações a candidatos homens brancos por cotistas com dinheiro do FEFC (Fundo Especial de Financiamento e Campanha), o Fundo Eleitoral. Este dinheiro foi enviado por 61 mulheres (R$ 2,7 milhões

MEC divulga datas de inscrição para Prouni, Fies e Sisu de 2023; confira calendários

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (28), o calendário de inscrições de 2023 dos três principais programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para selecionarem novos alunos, todos eles usam as notas do Exame Nacional

Como protagonismo e Projeto de Vida ajudaram escola a dar a volta por cima

oferecida à juventude brasileira: baixos indicadores de aprendizagem, altos índices de evasão e baixa oferta de políticas afirmativas, e por consequência, baixos níveis de ambição dos jovens. Foi por iniciativa de um ex-aluno do Ginásio que um grupo de empresários foi mobilizado para integrar um movimento de recuperação da instituição de ensino a partir da concepção

A piada pronta e a ameaça golpista - Opiniao

pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, com multa de R$ 22,9 milhões e bloqueio do fundo partidário. Dirigentes do PP e do Republicanos, partidos da coligação bolsonarista, negaram envolvimento na ação e deixaram o PL sozinho na aventura. Faltam, no entanto, autoridades policiais empenhadas em reprimir o banditismo bestial voltado até

Caminhos para recuperar a perspectiva integrada da Educação Básica

, foi um dos objetivos do "1° Seminário Nacional de Educação Integral - Por uma agenda de direitos e políticas intersetoriais na reconstrução da democracia", que acontece nos dias 25 e 26 de novembro, com transmissão online e de forma presencial em Diadema (SP). Leia + Educação integral é chave para enfrentar os atuais desafios do Brasil O debate em torno do ciclo da infância

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

de promessas eleitorais e, na visão da equipe de Lula, manter políticas públicas essenciais. Os R$ 12 bilhões virtualmente reservados para a educação representam 7% dos R$ 175 bilhões que o PT pretende tirar do teto. O orçamento global do MEC para 2023 é de R$ 130 bilhões, valor inflado pela previsão constitucional da complementação da União ao Fundeb, que aumentou

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

páginas examinou 23 políticas na Educação entre 2019 e 2022. O documento indicou ainda redução de recursos para as políticas educacionais e desmonte de diversos programas – como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Proinfância. "A análise dos programas conduzidos pelo MEC

Gabarito oficial do Enem 2022 será divulgado na quarta-feira, dia 23

Realizado nos dias 13 e 20 de novembro deste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, que dá acesso a instituições de ensino superior e políticas públicas como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terá o gabarito oficial divulgado na quarta-feira, 23, às 18 horas, conforme informou o ministro

Direitos precisam ser garantidos em uma EJA cada vez mais jovem

no seminário, também ficou evidente a necessidade de políticas de articulação intersetorial para lidar com os desafios presentes e futuros. "Cadê a intersetorialidade? Temos vários espaços importantes que devem pensar esse adolescente ou esse jovem", questiona Joana Fontoura, oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF (Fundo das Nações Unidas

6 organizações que lutam contra o racismo no Brasil

, a saúde, a comunicação, o mercado de trabalho, a pesquisa acadêmica e as políticas públicas. A organização desenvolve projetos em defesa dos direitos de cidadania e monitora no Portal Geledés o debate público que ocorre sobre cada um desses temas no Brasil e no mundo. Instituto Odara O Odara – Instituto da Mulher Negra é uma organização negra feminista, centrada

Dia da Consciência Negra: professores relatam autorreconhecimento e mudanças de vida a partir da entrada no ensino superior

da Universidade", "sendo envolvidos em diversas atividades relacionadas a sua formação profissional". Além disso, a instituição citou que cotistas "têm acesso a todas as ações de assistência estudantil desenvolvidas pela PRAE [Pró-reitoria de Politicas Estudantis], além de bolsas e auxílios, tais como apoio psicossocial e educacional, educação e assistência em saúde

COP27 deve propor criação de novo fundo para países em desenvolvimento

As negociações entre os países participantes da COP27, no Egito, prosseguem neste sábado. Um rascunho do documento final, revelado na tarde de hoje, inclui um "novo fundo" para ajudar os países em desenvolvimento a "responder às perdas e danos" causadas pelas mudanças climáticas. De acordo com a Rádio França Internacional, o texto menciona que esse fundo

Brasil se torna segundo país em maturidade de governo digital

. Atualmente, o serviço reúne 140 milhões de usuários, o que equivale a 80% da população brasileira acima de 18 anos. A plataforma reúne, entre outros serviços, as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies

Indígenas do Brasil dão nova cara ao debate climático

mais forte e o uso intensivo de tecnologia. Vale para a área da cultura e também para a política. De acordo com Dinamam Tuxá, um dos líderes da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), essa nova postura começou em 2019. "As instituições que nos protegiam começaram a ser desmontadas, e deixamos de ter voz no Brasil", diz Dinamam, com seu cocar de penas