STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

e Liberdade (PSOL), e mira trechos dos planos municipais de educação dos municípios de Petrolina e Garanhuns, ambas em Pernambuco, que vetam informações sobre gênero na política de ensino. Assim como a anterior, Nunes Marques pediu destaque logo após o relator, Marco Aurélio, apresentar seu voto no plenário virtual. Um processo sobre a criação da chamada ‘Escola

A educação cidadã e sustentável

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta

O Brasil que sabe educar com escolas que reinventam o futuro

. Educadores sentem-se estimulados, valorizados e realizados —um contraste marcante com as estatísticas de adoecimento e desvalorização docente. Resta a pergunta: como tornar tudo isso acessível a qualquer professor, estudante e família que deseje? A resposta está na política pública. Educadores na 6ª Conferência Nacional de Alternativas para Outra Educação

Avaliar professores não é punição

, que a melhoria da educação passa, inevitavelmente, por uma avaliação docente séria, justa e construtiva. *Jorge Manzi é especialista em avaliação docente e professor da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Mariana Breim é diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península

Matemática para todos

a menos de 9% no ensino médio, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, com dados do Saeb 2023. O cenário é devastador. Imagine concluir a educação básica sem conseguir realizar operações simples de porcentagem, ou tendo dificuldade de entender o significado das referências numéricas mencionadas no parágrafo anterior. Possivelmente não é um exercício

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

. Atualmente, o piso nacional é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. Também tramitará em regime de urgência o PL 12933/2013 que estende o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício. Outra urgência aprovada é a do Projeto de Lei 3824/23, que institui a Política Nacional

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

? O direcionamento proposto precisa ser amplamente debatido com os diversos atores envolvidos —incluindo empresas de alta tecnologia, Indústria 4.0 e os sistemas de educação e saúde. Os DPs devem ser avaliados como política pública, com base em evidências robustas. Encerrar uma política recente —os primeiros doutorados profissionais passaram a funcionar efetivamente apenas

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

sem critérios claros. Neste cenário, o SNE sempre foi defendido pelo Todos Pela Educação como o instrumento necessário para superar essa lógica dispersa, estabelecendo um marco legal para a cooperação federativa na educação e criando instâncias de pactuação que deem mais racionalidade e efetividade às ações conjuntas —como a oferta de matrículas, políticas pedagógicas

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

oportunidades, desenvolver projetos e estimular a cultura empreendedora e a inovação em todas as áreas do conhecimento". O tema deve ser abordado, de forma transversal, nos currículos da educação básica nas escolas estaduais do Ceará.

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

foi criado pelo Inep como um indicador que mede a qualidade da educação básica nas escolas brasileiras e é construído a partir das notas do Saeb e das taxas de aprovação e abandono escolar. Além disso, 21,6% dos estudantes apresentavam distorção idade-série, evidenciando atraso escolar de dois ou mais anos, de acordo com dados do Unicef. Nesse cenário, a política

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

como aliada estratégica da educação pública, potencializando aprendizagens, personalizando trajetórias e tornando o trabalho docente mais eficaz. A IA já está presente nas escolas, na formação de professores e nas políticas públicas, oferecendo oportunidades inéditas de inovar o ensino, apoiar o planejamento pedagógico e melhorar a gestão das redes. Ainda convivemos

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE