Educação deve ir além da retórica

-se o trabalho da presidente da comissão, a deputada Tabata Amaral (SP), do PSB, e nomes do PT, do PP e do MDB – além de mais de 3 mil emendas discutidas desde que o Ministério da Educação (MEC) apresentou o projeto de lei, em junho do ano passado. Foi essa união de forças que permitiu ao relatório produzir avanços significativos em relação à proposta originalmente

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

e apoio técnico aos governos. O manual é uma ferramenta essencial para a mobilização comunitária, assegurando o protagonismo indígena na educação e enfrentando questões de racismo, valorização cultural e linguística.

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

letivo de 2026, as encomendas deveriam ter sido feitas até agosto. Mas, como revelou a Folha, em julho ainda não havia pedido para parcela considerável dos cerca de 240 milhões de exemplares necessários. Logo após a publicação da reportagem, o Ministério da Educação afirmou ter conseguido a verba para suprir integralmente a demanda. Ao final de agosto, contudo

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

durante aula na Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antonio, em São Paulo; professores lutam para o fim da redução de filosofia e psicologia - Bruno Santos - 12.ago.22/Folhapress O Ministério da Educação afirma que realiza acompanhamento contínuo da carga horária mínima do novo ensino médio, prevista em lei. A pasta do governo Lula (PT

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

, políticas em construção e pesquisas sobre o assunto, a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, promovida pelo MEC (Ministério da Educação), pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pela representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil acontece até o próximo dia 31

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

de um atendimento educacional especializado (AEE), que será regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC), nas escolas. O AEE deverá ser integrado ao projeto político-pedagógico das instituições.

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

acesso à universidade? Heitor Ribeiro, coordenador do Curso Anglo, afirma que a decisão do Ministério da Educação amplia o acesso ao ensino superior. "Mais pessoas poderão tentar uma vaga sem ficarem restritas exclusivamente à edição do ano. Isso aumenta as oportunidades e reduz a pressão", explica. "Alunos de baixa renda, que por motivos pessoais

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

, não apenas pelas famílias e pelas escolas, mas também pelo Estado. Leia mais Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros Sobre o assunto Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros A pergunta que sempre é feita quando algum caso de violência nas escolas

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026

22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu. Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado como treineiro - aqueles que se inscrevem

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2022, a 8ª Vara Federal do Distrito Federal determinou ao Inep que adote medidas administrativas para divulgar os microdados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Censo Escolar da Educação Básica, em relação a suas edições passadas, atuais e futuras. Estudantes em cursinho preparatório

Educação digital e midiática torna-se obrigatória e exige novo olhar sobre a formação docente

15.100 de janeiro de 2025, a restrição nacional ao uso pessoal de celulares por estudantes nas escolas. Para auxiliar na implementação curricular, o Ministério da Educação publicou em maio o guia "Educação digital e midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", que oferece orientações para que as redes de ensino, municipais ou estaduais

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

para a Câmara Legislativa – que pode derrubar ou manter o veto. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do DF em tempo real e de graça. O texto prevê que as câmeras podem ser instaladas nas escolas de ensino fundamental, de ensino médio e até na educação infantil, incluindo creches e pré-escolas. A proposta original obrigava o governo a instalar as câmeras. Durante

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

e a evasão escolar desse público. Entre os princípios da nova política, está também a garantia de acessibilidade e desenvolvimento de tecnologias assistivas. "Essa política mostra que o Ministério da Educação está colocando em prática o investimento em salas de recursos multifuncionais e a formação de professores", considerou o pedagogo Ivan Baron

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

) e o Sindicato dos Professores do DF eram contra a medida. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do DF em tempo real e de graça. O texto prevê que as câmeras podem ser instaladas nas escolas de ensino fundamental, de ensino médio e até na educação infantil, incluindo creches e pré-escolas. A proposta original obrigava o governo a instalar as câmeras. Durante o debate

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

(Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). A CPOP foi criada pelo Ministério da Educação para fornecer apoio financeiro a cursos pré-vestibulares populares e comunitários, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento foi realizado para o anúncio de um investimento de R$ 108 milhões do governo em um edital de apoio