TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo N...

Nota do Enem pode ser usada para ingressar em universidades de Portugal; saiba como se inscrever

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado na semana passada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com as notas, os participantes podem ingressar em instituições de ensino superior no Brasil pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No entanto, também é possível utilizar a nota da pr...

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

Por mais que os adolescentes gostem e utilizem o celular com frequência na escola, eliminar o aparelho do ambiente escolar será positivo para a aprendizagem – é o que pensam estudantes e pais consultados por Zero Hora. No momento, os jovens se preparam para uma rotina menos conectada nas instituições de ensino, com a recente aprovação da lei que restringe o ...

A lei de restrição de celulares nas escolas

Por Aline Kerber, socióloga e presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre Sancionada em 13 de janeiro de 2025, a Lei 15.100/25 proíbe o uso de celulares em escolas de ensino básico, públicas e privadas, durante aulas, intervalos e recreios, exceto para fins pedagógicos, segurança ou acessibilidade. A medida visa combater a distração nas aula...

Ano letivo com menos celular e mais brincadeiras

Foto: Adobe Stock Foto ilustrativa. Excesso de telas na infância é prejudicial para as crianças, além de estimular ansiedade infantil "Com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais produtivo e focado no aprendizado". A justificativa sinaliza a responsáveis e estudantes que o uso de celulares nas dependências da escola está proibido. O comunicado dá iní...

'Sociedade construiu consenso' para proibir celulares nas escolas, diz Cláudia Costin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (como celulares) nas escolas públicas e privadas do país, tanto durante as aulas quanto nos intervalos. +Aparelhos poderão ser usados em ‘casos específicos’; veja o que muda com a sanção Uma restrição que começou com legislações l...

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

As escolas estaduais de Campinas (SP) nunca tiveram tantos professores temporários como em 2024. Dados obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação mostram que, de 6.069 docentes, 53% atuavam sob esse tipo de contrato no ano passado. Os números, enviados pelo governo estadual, são do Cadastro Funcional da Educação e apontam para um aumento na opção pela co...

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrume...

Estado garante permanência do ensino modular para indígenas

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assegura à população paraense a plena manutenção do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), principalmente para os povos indígenas que habitam o território paraense. Informações inverídicas sobre a extinção dessa modalidade de ensino foram veiculadas, motivando a ocupação, na ú...

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, ...

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões da S...

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

FIM DOS JOGOS DE PARIS Após aprovação de lei, a responsabilidade de tirar o celular das mãos de alunos não pode ficar só a cargo dos professores, avaliou o escritor e filósofo Mário Sérgio Cortella no UOL News, do Canal UOL, nesta segunda-feira (13). Essa é a primeira legislação sobre o tema. Nós teremos outras sobre os temas que terão de vir. Porque aí é, o...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em si...

As escolas ficam seguras com policiais armados?

Nexo Jornal As escolas ficam seguras com policiais armados? Rod McCullom 13 de janeiro de 2025(atualizado 13/01/2025 às 20h09) Novas pesquisas questionam os benefícios do emprego de agentes de segurança para impedir crimes em estabelecimentos de ensino ARTIGO ORIGINAL 11 de junho de 2024 Autoria: Rod McCullom FOTO: Aedrian Salazar/Unsplash Armários de escola...

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, pa...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Especialistas dão dicas para ser aprovado em concursos para professores

O magistério é o sonho de carreira de muitos brasileiros. Quase 20% dos universitários brasileiros estão em cursos como Licenciatura e Pedagogia, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A média de outros países da América Latina é de 10%. Em 2023, o número de professores na rede básica de ensino bateu 2,4 milhões, segundo o Censo Esco...

A educação básica exige empenho

Os 5.568 prefeitos que iniciam seus mandatos em todo o Brasil – dos quais 2.571 reeleitos em outubro de 2024 – estão convocados a, nos próximos anos, responder a um desafio urgente: tornar a educação uma real prioridade de suas gestões, uma condição que vá além dos meros discursos, e acelerar avanços significativos nas redes municipais de ensino. A missão re...

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

Arquivo/Agência Brasil Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram que, em cinco anos, as matrículas no ensino especial aumentaram 41,6% no Brasil. Em sintonia com esse crescimento, ressurgem as discussões sobre como a demanda desses alunos é abordada no país. A Diversa, iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, define a educ...