Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais

Analisa-se a relação entre cidadania e educação das camadas populares, indagando se o conceito de cidadania pode infundir-se na educação dessas camadas e que possibilidades devem ficar claras para que surjam novos conceitos e práticas. Contradições mostram as possibilidades e os limites da educação como via preferencial de acesso à cidadania. Assim, geram-se...

O projeto pedagógico e os resultados escolares

Investiga o impacto do projeto pedagógico elaborado pelas unidades escolares sobre a eficácia escolar - o resultado médio dos alunos de cada escola - e sobre a equidade intraescolar - o modo como a origem social dos alunos afeta seus resultados. A pesquisa está fundamentada em dados coletados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1...

Roda Viva Gabriel Chalita

O então secretário de Educação do estado de São Paulo afirma que a escola deve cuidar do desenvolvimento das habilidades cognitiva, social e afetiva do aluno, e defende a capacitação de professores como peça fundamental desse processo. A discussão passa por programas de capacitação, progressão continuada e combate à violência. Também afirma que os professore...

 Legislação Escolar Indígena

O painél Legislação Escolar Indígena foi um relato de experiências sobre as relações entre uma das principais variáveis que interferem na qualidade do ensino e da aprendizagem: a formação continuada dos professores e o direito à educação dos povos indígenas. Trata também de apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. Ele fez parte do Congres...

Pelo fim das décadas perdidas: educação e desenvolvimento sustentado no Brasil

Objetiva apresentar um diagnóstico das relações entre educação e desigualdade que justifique a necessidade de definir uma política de expansão acelerada da educação de modo a assegurar as bases de um desenvolvimento sustentável. A análise do funcionamento do mercado de trabalho permite identificar a heterogeneidade da escolaridade da força de trabalho como o...

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001,dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. De acordo com a lei, será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Determinantes do desempenho educacional no Brasil

O texto investiga os determinantes do fraco desempenho educacional brasileiro. A análise foca no universo de indivíduos entre 11 e 25 anos de idade que vivem em áreas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste. Quatro tipos de determinantes são investigados: disponibilidade e qualidade dos serviços educacionais; atratividade do mercado de trabalho local; disponi...

Lei nº 13. 909, de 25 de setembro de 2001

A lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.

As sutilezas das faces da violência nas práticas escolares de adolescentes

Analisa a vida escolar de adolescentes de classe média e alta quanto à prática de violência em duas escolas de Vitória-ES, uma pública e outra privada. Nas escolas, as ações socializadoras incidem mais no aspecto pedagógico que na proposta educativa. As escolas não reforçam os valores sociais, permitindo que discriminação, preconceito e outras ideias se esta...

A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil

Este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Procura demonstrar também ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel d...

Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil

O artigo analisa a pesquisa sobre as relações entre violência e escola no Brasil após 1980. Baseou-se nos diagnósticos quantitativos e na produção discente em educação daquele período. A violência na escola foi analisada como resultado de práticas inadequadas e como aspecto caracterizador da violência na sociedade contemporânea. Pesquisaram-se escolas em áre...

A violência na escola: conflitualidade social e ações civilizatórias

A função da escola na socialização de novas gerações está em risco, pois é local de explosão de conflitos sociais em diversos países. As relações entre escola e violência refletem as relações sociais na escola. Analisa-se a violência em escolas de Porto Alegre, entre 1996 e 2000. Os programas contra a violência trazem uma metodologia de mediação de conflitos...

As marcas da violência na constituição da identidade de jovens da periferia

A pesquisa busca compreender as vivências escolares de jovens alunos da Vila da Luz, periferia de Belo Horizonte, marcada pela violência, insegurança pública e exclusão social. Examinou-se como as vivências fora da escola influenciam o cotidiano e comportamento dos alunos. Busca-se compreender como os alunos constroem suas identidades, tendo a violência como...

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do serviço social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, materializada em projetos de extensão e de pesquisa pela Universidade Federal do Pará. Analisa-se teoricamente essa disciplina e fundamentam-se as argumentações na necessidade de esta ser concebida como política social, com o intuito de apresentar a educação ambiental como uma nova demanda ocupa...

Refuge: Canada’s Journal on Refugees

Refuge: Canada's Journal on Refugees é uma revista bilíngue, sem fins lucrativos, independente, de acesso aberto, interdisciplinar, revisada por pares. Publica artigos analíticos, reflexivos e investigativos de uma ampla gama de perspectivas disciplinares e regionais, apresentando escritos de acadêmicos, formuladores de políticas e profissionais no campo da...

Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000

A Lei da Aprendizagem estabelece as características para o trabalho de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade na condição de aprendizes.

Revista Brasileira de Ciências Sociais

A Revista Brasileira de Ciências Sociais, editada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, é uma revista interdisciplinar que responde à missão de veicular a produção acadêmica de ponta nas três grandes áreas de tradição das Ciências Sociais, abarcando a diversidade temática caracteristicamente ampla dessas áreas, bem como s...

Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável

O artigo descreve a evolução recente da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre estas dimensões. Constata-se que o Brasil não é um país pobre, mas um país injusto e desigual com muitos pobres. A desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social represen...

Desigualdade e pobreza no Brasil

Organizado por Ricardo Henriques, o livro é resultado de um seminário realizado em agosto de 1999 pelo Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e apresenta a estrutura da desigualdade e da pobreza no Brasil. Busca as origens e determinantes econômicos e sociais do objeto de estudo. Analisa as implicações e percepções associadas à pobreza e à desigualdade. P...