Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação

Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia

teóricas críticas, marxistas, freireanas e decolonizadoras. Observa-se uma preocupação maior com as prescrições legais do que com os fundamentos teóricos, além de uma polifonia teórica com autores de diversas perspectivas. Conclui-se que os PPCs refletem uma diversidade de conceitos e princípios, sem uma única abordagem teórica predominante.

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades

ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O Guia sobre inclusão escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência que oferece informações sobre como garantir que todas as pessoas com deficiência tenham o direito de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. No guia constam as seguintes informações: princípios da educação inclusiva

"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil

A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas

O novíssimo Ensino Médio atrasou

no adiamento da votação do projeto que reformula o Novo Ensino Médio. Sem acordo com o relator Mendonça Filho (União-PE) e prevendo uma derrota iminente no plenário da Câmara, o Ministério da Educação (MEC) optou pelo adiamento. Assim, o tema só deve voltar à pauta do Congresso em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval, deixando ainda mais aflitos

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

. Um novo requerimento de urgência "urgentíssima", contudo, apresentado pelo partido Novo, foi colocado em votação por Arthur Lira e manteve a tramitação acelerada do PL n. 5.230/2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, não participou das negociações que resultaram na orientação favorável à aprovação do requerimento do partido Novo, restando a pergunta

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

de urgência. Contudo, um novo requerimento de urgência "urgentíssima", apresentado pelo partido Novo, foi colocado em votação por Arthur Lira e manteve a tramitação acelerada do PL n. 5.230/2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, se ausentou das negociações que resultaram na orientação favorável à aprovação do requerimento do partido Novo, restando a pergunta

EAD, verbas sindicais e eleições: os interesses na reforma do ensino médio

alinhados a uma visão mais liberal do mundo. O primeiro é oferecer uma educação voltada a preparar bons profissionais. Seus integrantes alegam que o ensino técnico forma mão de obra capaz de evitar subempregos. O outro princípio seria a possibilidade de flexibilização das aulas. A direita entende que o aluno tem melhor aproveitamento se estudar disciplinas

Por uma educação na perspectiva inclusiva

O texto reflete sobre retomada da discussão em torno da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e aponta o quanto a questão é importante tanto para as pessoas com deficiência, como para a própria sociedade ao promover o direito a educação. Desde sua publicação em 2008, a política organiza a inclusão dos estudantes

A urgência de desenvolver no professor competências digitais

Temos discutido bastante uma nova modelagem de formação inicial e continuada docente que contemplem os novos desafios da educação, por exemplo, a necessidade de rever os cursos de licenciaturas para que preparem verdadeiramente os futuros educadores aos desafios da sala de aula e que contemplem uma residência pedagógica, entre outros. No entanto, é preciso

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

. Segundo os relatos, o governo calcula precisar de cerca de R$ 7 bilhões anuais para custear a poupança dos alunos de ensino médio que estão em famílias contempladas pelo Bolsa Família. Como a dotação do MEC (Ministério da Educação) para 2024 já reserva R$ 1 bilhão, a necessidade adicional para a largada do programa seria de R$ 6 bilhões. Membros do governo

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

enquanto que os detalhes do programa ficaram para um texto futuro, a ser editado pelos ministérios da Fazenda e da Educação. Economistas ouvidos pelo Estadão apontam uma tentativa do governo de escapar do novo limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, bem como afrontas a princípios orçamentários e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E citam, ainda

Provão Paulista: Tarcísio exclui escolas federais de aplicação local e faz alunos viajarem 9 h

matriculados no ensino médio no IFSP (Instituto Federal de São Paulo), mais de 8.500 deles estudam em campus localizados no interior do estado. Leia também Provão Paulista: como será o vestibular seriado que dá chance para USP e outras universidades Provão Paulista: quais são as universidades e cursos, e como é a divisão das vagas A Secretaria Estadual de Educação, sob

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

e o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). "Na formação temos a oportunidade de trazer o trabalho colaborativo como ferramenta para a transversalização da educação especial na perspectiva inclusiva e a importância de seu registro nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas. Ao trabalharmos com os princípios do Desenho Universal para Aprendizagem (DUA

Dia nacional de compromisso com educação acontece este mês

é conscientizar a população sobre a importância da educação. O autor da proposta de lei, o então senador Cristovam Buarque, destacou na época a necessidade de educar para combater as desigualdades e ensinar o exercício da cidadania. A Declaração dos Direitos da Criança de 1959, inspiração para a data nacional, traz dez princípios para guiar a garantia dos direitos