Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) - os chamados Valor Anual Mínimo por Aluno (VAAF-mín) sobre a matrícula em tempo integral, com base na diferença entre o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) local e o VAAT mínimo nacional. os valores da Bolsa-Formação Estudante, instrumento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico

Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar

Seja nos rincões do Brasil, nas comunidades ribeirinhas, nas escolas indígenas, nas capitais ou nos interiores, todos os dias, 40 milhões de estudantes de todas as regiões recebem 50 milhões de refeições para uma alimentação adequada nas escolas. Este feito é resultado das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), uma política pública

Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam

pela Partnership for Maternal, Newborn & Child Health, maior aliança global em defesa da saúde de mulheres, crianças e adolescentes (PMNCH, na sigla em inglês). O número de 1,8 bilhão é referência ao contingente da população entre 10 a 24 anos vivendo no planeta, segundo o Fundo de População das Nações Unidas. A iniciativa quer ouvir pessoas entre 16 e 24 anos em todo

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

para uma política de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola. Nesse artigo, abordei a questão com mais detalhes, destacando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é uma conquista e um grande avanço enquanto política de financiamento da Educação, ainda não dá conta

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo

Educação: a solução que nunca se concretiza

, que insiste em não tratar tais questões como políticas de Estado. Muitos deles entendem ser suficiente a destinação do percentual orçamentário previsto na Constituição Federal, ignorando solenemente que a mudança do panorama atual exige muito mais. Esse comportamento também pode ser atribuído à passividade de uma sociedade civil egoísta que é incapaz de se revoltar

Como os países lidam com as ações afirmativas nas admissões universitárias ao redor mundo

têm sistemas de ações afirmativas para admissão no ensino superior — alguns anteriores e outros influenciados pelo modelo dos EUA — formando uma constelação de políticas que refletem tendências políticas divergentes e histórias de desigualdade. A prática tem aumentado nas últimas décadas, inclusive no hemisfério Ocidental. Em todo o mundo, essas políticas

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PNLL), de 2006, quando foi Secretário Executivo do PNLL (MinC e MEC). A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), de 2018, leva seu nome, Lei Castilho. "É preciso repensar os cantinhos de leitura e bibliotecas como um espaço de absoluta interação e práticas sociais da leitura e da escrita, trazendo a prática social

LGBTQIAP+: Confira livros, filmes e planos de aula para o debate na escola

, Maria Clara Sena, vencedora do prêmio Claudia Mulher na categoria políticas públicas, conta um pouco de sua trajetória. Classificação indicativa: 14 anos Disponível no YouTube Sapacrew (Direção coletiva, 2019) O curta aborda a vida de três mulheres lésbicas no cenário do Hip Hop pernambucano. Na contramão do machismo, elas compartilham seus históricos

Geração sem tabu: pesquisa inédita faz mergulho na juventude do Brasil

no conflito, se elevaram e conquistaram espaço. A partir daí, transcorreu um período no qual rebeldia e transgressão formaram um caldeirão tão potente que eles, os jovens, assumiram de vez o leme das transformações sociais, culturais e políticas. E o mundo nunca mais foi o mesmo. Lá se vai meio século desde a era dos hippies até os ultraconectados dias de hoje

Educação básica é etapa crucial para instituir uma política de equidade

Desde 2020, nutrimos a expectativa de que o país pode estar se aproximando de ingressar numa fase muito promissora de redução das desigualdades socioeconômicas e raciais na educação básica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), alterado em 2020, tornou permanente o mecanismo

Prazo de pagamento da inscrição do Enem 2023 termina nesta quarta

do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem ainda podem ser aproveitados nos processos seletivos de mais de 50 instituições de educação portuguesas, que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

Casamento infantil deve ser encarado como assunto urgente no Brasil

Nessa última terça-feira, me reuni com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, em São Paulo. Foi uma ótima oportunidade de apresentar o trabalho do Instituto Feminismos Plurais e conversar sobre os direitos das mulheres e das crianças no país com a chanceler alemã. Em dado momento da conversa, disse, segundo pesquisa do Fundo

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies; veja as datas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. Em datas próximas

Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

para uma empresa fornecedora de peças de kit de robótica entre 2014 e 2016, ano em que deixou o mercado privado para ingressar na pasta. Com acesso aos cofres públicos, segundo a PF, ele passou a ter uma "importante atuação na área de robótica dentro do Ministério da Educação, notadamente na elaboração e sugestão de políticas voltadas ao tema". Outra informação sobre

Postulante a monge, investigado por corrupção e ligado a Lira: saiba quem é o diretor demitido do MEC

, foi determinada apreensão de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões — prejuízo que teria sido gerado ao erário pela compra superfaturada dos kits de robótica—, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do Fundo Nacional

Educação também é gasto

para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas alterações, ao contrário do que acreditam alguns senadores, não trarão benefícios nem à educação nem à política fiscal e, portanto, não podem prosperar. Por trás desse tipo de proposta estão embutidos vários erros

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como a crise do direito de crianças e adolescentes. Um aumento descontrolado da temperatura no planeta causada por fatores humanos afetará proporcionalmente mais os jovens do que os adultos e um relatório do órgão já apontou que, no Brasil, 40 milhões de crianças estão expostas a um risco ambiental. E o risco