Educação: leis e aplausos

, ocorreu a promulgação da Lei do Piso Salarial em 2008. A posteriori, em 2014, "finalmente" a Meta 18 do Plano Nacional de Educação, obrigou União, estados, municípios e Distrito Federal a garantirem planos de carreira e remuneração adequados aos profissionais da educação básica pública. Com tudo isso, realmente precisamos de mais uma lei? Aparentemente

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola. Mais do que analisar a iniciativa do governo federal que, sem dúvida, acerta ao tornar o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar uma questão de política pública, vale destacar o contexto

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

. A legenda também diz que os militares que irão trabalhar nesses novos centros educacionais vão receber salários maiores do que professores da rede estadual. No início do mês, o PSOL também se manifestou sobre o caso. A sigla alegou que o programa agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

e a extrapolação das funções das forças militares do Estado de São Paulo. No início de junho, o PSOL já havia ido ao STF pedir a suspensão do programa. A sigla argumentou que a lei das escolas cívico-militares agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Nesta sexta-feira, 21, Tarcísio defendeu

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

O campus de Unaí da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais, completou dez anos de existência na última quinta-feira (20). No período, a unidade formou quase mil profissionais em cinco cursos de graduação, mesmo sem todas as instalações prometidas na época de sua criação. Dezenas de universidades federais de todas

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

de revisão da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos", acrescenta a Pasta. Entidades representativas pontuam que, na reunião, foi mantido o reajuste 0% para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. Na última sexta-feira (14), houve uma reunião extraordinária da Mesa Setorial

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

", observou. Nesse sentido, a coordenadora-geral citou normas que já abordavam a valorização dos profissionais da educação no país, como por exemplo, a Constituição Federal, a LDB, e as Resoluções nº 05/2010 e nº 02/2009. A primeira fixa diretrizes nacionais para os planos de carreiras dos funcionários da educação básica e a outra estabelece diretrizes para os planos

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

políticas para fortalecer a etapa. Uma delas é a Escola das Adolescências, que também foi lançada durante o evento em Brasília. A estratégia do governo federal vai oferecer apoio técnico e financeiro para melhorar os anos finais do ensino fundamental e tornar a escola mais atrativa para os estudantes adolescentes. Essa iniciativa também pretende viabilizar o alcance

MEC participa da 64ª Reunião de Ministros de Educação

educacionais. Manuel Palacios ressaltou que o encontro é de extrema importância para a reflexão conjunta dos países membros sobre os desafios e oportunidades que se apresentam nos sistemas educacionais. Ele também destacou o papel do Inep no desenvolvimento e aplicação de indicadores nacionais, como na avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, assim

'Apagão' no Enem: número de inscritos no teste caiu 45,6% em 10 anos

, como os programas de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e Universidade para todos (Prouni), para bolsas. "Se o número de inscritos no Enem está diminuindo, talvez seja também impacto dos efeitos positivos de programas do MEC nas duas últimas décadas. Quanto mais pessoas entram (na faculdade), menores são as inscrições", justifica

Opinião | Resultados do ensino em tempo integral vão além da educação

médio, que será realizado por meio de apoio técnico e financeiro a estados e municípios. Tal medida tem se mostrado urgente, uma vez que o Brasil está longe de atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, que busca assegurar 50% das escolas e 25% das matrículas no modelo integral até 2024. A relevância dessa meta não surge por acaso, pois

Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

avanço no número de matrículas. Realizamos uma pesquisa para medir a aprovação da comunidade, e 90% dos pais aprovaram. O índice de frequência aumentou e as notas melhoraram, de acordo com avaliações aplicadas pelo Caed [Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora]. São indicadores robustos de que esse modelo

Secretaria estadual de Educação vai firmar 40 contratos temporários para ensino em escolas indígenas do Rio

receberão remuneração mensal de acordo com os padrões remuneratórios do plano de carreira da Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro. Além disso, deverão comprovar aptidão no exame de saúde ocupacional antes da contratação", salienta o decreto. Canal do EXTRA no WhatsApp: Entre no canal Servidor Público e não perca as principais notícias Os contratos