Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Na lei federal, as exceções estão previstas em situações que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Para a implantação da medida, o Ministério da Educação (MEC) realizará uma campanha nacional de janeiro a março deste ano. O primeiro

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

um prazo de 120 dias para que o governo elabore um plano para cumprimento da decisão, sem prejuízo para o programa e os estudantes. O programa O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes no Brasil, incluindo matriculados no ensino médio regular e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os recursos foram aprovados

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

ventilado como um possível plano B principalmente pela ala de Gleisi Hoffmann, presidente da sigla e rival interna de Haddad. Camilo tem os seus trunfos para tentar vencer essa disputa. Pesquisa Ipec de dezembro mostrou que a educação é avaliada positivamente por 37% do eleitorado, como regular por 27% e como ruim ou péssima por 34%. Pode não ser uma maravilha

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

As escolas estaduais de Campinas (SP) nunca tiveram tantos professores temporários como em 2024. Dados obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação mostram que, de 6.069 docentes, 53% atuavam sob esse tipo de contrato no ano passado. Os números, enviados pelo governo estadual, são do Cadastro Funcional da Educação e apontam para um aumento na opção

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

os professores da educação básica e incentivar a docência. O anúncio foi feito pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na terça-feira (14). Medidas previstas Prova Nacional Docente Exames a ser realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), para que municípios utilizem a nota como critério

Os desafios do MEC para o Mais Professores

porque a família disse que ser professor não tem futuro", recorda-se Mozart Neves Ramos sobre um dos anos em que lecionava na UFPE. —— —— Para Mozart, que tem 42 anos de experiência como professor, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), secretário de Educação de Pernambuco (2003-2007) e reitor da UFPE, o Programa Mais Professores é bom

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). "Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas

Fies: MEC define nº de vagas para 2025; veja quantas vão ser

é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens", disse a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, em comunicado. Financiamento O Fies é um programa do MEC. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre