Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo

‘Pacto EJA’: quase todas as cidades do CE aderiram à iniciativa nacional para superar analfabetismo

de colaboração entre as cidades cearenses para adesão. "Com um fluxo de comunicação com os municípios para adesão aos programas, a gente já vem conseguindo conquistar a totalidade (de participação) nos programas lançados do Governo Federal ou diagnóstico", completa. Em cada cidade onde temos a coordenadoria regional, temos uma equipe exclusiva para tratar dessa

Tempestade digital perfeita evidencia a necessária ligação entre educação e tecnologia

aos estudantes, como o conhecimento histórico é construído a partir de fatos, datas e acontecimentos. Precisamos questionar isso sempre com responsabilidade", complementa Julia Nitz, professora da Universidade Halle-Wittenberg, da Alemanha. Desde outubro de 2023 o governo federal conta com um primeiro esboço de abordagem ao tema como política pública, trata

Gestão municipal: os desafios da transformação digital

pelo compartilhamento de dados e soluções tecnológicas, capacitação e avaliação constante. Uma oportunidade que surge aos novos prefeitos para otimizarem a capacidade inovadora da sua gestão é a adesão à ENGD (Estratégia Nacional de Governo Digital). A ENGD é uma iniciativa coordenada pelo governo federal que oferece apoio para institucionalizar a transformação digital

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

é inconstitucional. O advogado-geral da União, Jorge Messias, lembra que o programa das escolas cívico-militares foi revisto pelo governo federal após "incongruências com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o Plano Nacional de Educação" (leia mais abaixo). Entenda o projeto: O que muda no dia a dia dos alunos e professores O modelo proposto mescla a presença

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

– a serem alcançadas até o final de 2024, até hoje, somente quatro foram parcialmente cumpridas. Nossa Constituição Federal define que os municípios são responsáveis pela Educação Infantil (EI) e pelo Ensino Fundamental 1 (EF I – do 1º ao 5º ano). O Ensino Fundamental 2 (EF II – do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio são prioridades dos governos estaduais e do Distrito

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

, no entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional. O advogado-geral da União, Jorge Messias, lembra que o programa das escolas cívico-militares foi revisto pelo governo federal após "incongruências com a Lei de Diretrizes e Bases

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental", destacou o presidente, após assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federal. Veja também: Lu, a influenciadora digital do Magalu, agora frequenta o Burger King Segundo o governo, entre as principais

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

na escola a importância da questão ambiental", destacou o presidente, após assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federal. Segundo o governo, entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

civil. "A nova estrutura do CNODS enfatiza a transparência e a responsabilidade na tomada de decisões, garantindo que as estratégias de desenvolvimento sustentável sejam abrangentes e inclusivas", traz o relatório ao citar o assunto. Porém, Macedo lembra que, desde o ano passado, com o estímulo à participação social, o governo federal, agora sob nova gestão

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

investiu recursos para abrir vaga em creche. Houve prioridade política nas prefeituras, alguns estados apoiaram as prefeituras e também tivemos várias políticas do governo federal para apoiar os municípios nessa abertura de vagas em creche", enumera. "Foi um avanço importante, mas o Brasil precisa continuar nessa trajetória", ressalta, lembrando que a proposta

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

está alfabetizada no Brasil, conforme divulgado pelo Unicef. O não enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, por parte do governo federal, agravou o quadro de violações do direito humano à alfabetização, passando a exigir ações direcionadas à recuperação dessa defasagem no aprendizado dos estudantes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

MEC tem pressa para implementar Novo Ensino Médio, e Lula deve ser aconselhado a sancionar o texto

Após a aprovação pelo Congresso do Novo Ensino Médio, a expectativa no Ministério da Educação é que Luiz Inácio Lula da Silva sancione a nova legislação. De acordo com interlocutores da pasta, o presidente deve ser aconselhado a não vetar o texto, mesmo com a existência de pontos de divergência. Isso porque o governo tem pressa para aplicar as mudanças

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

Santo, na noite de terça-feira (9). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo sofreu ferimentos leves e foi socorrido e levado para o Hospital São Camilo, na mesma cidade. A PRF informou que parte da carga caiu sob a pista, para quem seguia em direção ao Norte do Estado. Apesar disso, o fluxo de veículos foi mantido nos dois sentidos

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

no Brasil entre os anos de 2019 e 2023. "Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

) como indutor. Representa o esforço do governo federal na eliminação do analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais e a elevação da escolaridade para essa população", avalia Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, em São Paulo, que tem como missão socializar e dar continuidade ao legado do educador pernambucano. Sonia é mestre e doutora

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Parte dos indicadores também é referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), diz o Inep. Edição: Maria Claudia

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação