AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal de Co...

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio. Na...

Cinco anos após início da pandemia, gerações mais jovens ainda sofrem as consequências

Aqueles que eram crianças, adolescentes ou jovens quando a crise da Covid-19 eclodiu em 2020, com suas restrições e confinamentos, ainda sofrem as consequências cinco anos depois, tanto em termos de distúrbios psicológicos quanto de aprendizagem. "O confinamento foi um ponto de virada na minha saúde mental", resume Amélie, uma estudante francesa. Ela tinha 1...

Até onde escolas sem celulares resolvem problemas da superexposição às telas?

Desde o dia 13, alunos não podem mais usar celulares e tablets pessoais nas escolas brasileiras de Ensino Fundamental e Ensino Médio. A lei 15.100/2025, que visa "salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes", também é positiva frente às enormes perdas pedagógicas que esses equipamentos produzem. Mas ela não resolve o problema d...

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

Neste sábado (18), completou cinco dias que indígenas ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Educação um posicionamento sobre o assunto. No documento foi enviado nesta sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversida...

'Sociedade construiu consenso' para proibir celulares nas escolas, diz Cláudia Costin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (como celulares) nas escolas públicas e privadas do país, tanto durante as aulas quanto nos intervalos. +Aparelhos poderão ser usados em ‘casos específicos’; veja o que muda com a sanção Uma restrição que começou com legislações l...

Como o uso de IA ajudou Ceará a ter rede pública com a maior pontuação na redação do Enem

O Ceará foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 ao alcançar o maior número de notas entre 950 e 1000 na redação, superando a rede pública de todos os outros estados. Por trás dos resultados, há uma série de políticas públicas bem-sucedidas e um trabalho conjunto entre gestão estadual, escolas, professores e alunos. Entre as medidas estão o...

Pé-de-Meia: primeira parcela referente a conclusão de curso será paga em fevereiro a alunos do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta quarta-feira (dia 15), em Brasília, que o pagamento da primeira poupança prevista no programa Pé-de-Meia para alunos que concluíram o ensino médio — no valor de R$ 1 mil — será feito em fevereiro. Os pagamentos do incentivo a quem fez Enem e do incentivo de conclusão do ensino médio serão feitos de 20 a 27...

Enem: aluna que tirou nota mil fez 40 redações antes da prova

A estudante Samille Leão Malta, de 19 anos, faz parte de um seleto grupo de 12 candidatos em todo o Brasil que conquistaram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. E ela foi a única da rede pública de Minas Gerais a atingir essa marca. A jovem é aluna do Colégio de Aplicação (Coluni) da Universidade Federal de Viçosa (UFV),...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Número de jovens 'nem-nem' no Brasil cai 5,4%, mas desigualdades persistem

FIM DOS JOGOS DE PARIS O Brasil apresentou uma redução significativa no número de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham —conhecidos como "nem-nem". Conforme o relatório "Education at a Glance", divulgado recentemente pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o percentual caiu de 29,4% em 2016 para 24% em 2023, u...

Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Houve crescimento na comparação com 2023, quando foram registrados 2.970.254, e com 2022, que marcou 2.567.298 estuda...

Brasil tem 3,4 milhões de alunos com deficiência, diz Censo Escolar 2024

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Conform...

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) e ...

UFR sai do Sisu e terá sistema de seleção próprio após MEC excluir bonificação de 15% na nota do Enem

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) não utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SISU) a partir de 2025 e passará a usar um sistema de seleção próprio para adesão dos próximos estudantes na instituição. A decisão foi anunciada pela reitora Analy Castilho Polizel de Souza, nesta sexta-feira (27). Segundo a instituição, a decisão aconteceu após análi...

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância do nosso presente...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

MEC exclui bonificação de 15% da UFMT na nota do Enem para estudantes que cursaram ensino médio no estado

O Ministério da Educação (MEC) excluiu, de forma definitiva, a medida que oferece 15% de bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que cursaram o Ensino Médio em Mato Grosso, nesta quinta-feira (26). O assunto começou a ser debatido em novembro, quando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revogou a medida após reper...