Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre ...

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção pelo gover...

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

Está chegando a hora de mais de 800 mil estudantes voltarem às aulas no Espírito Santo. Entre as mudanças para o novo ano letivo, escolas se preparam para adotar novas disciplinas no currículo, para ampliação do uso da Inteligência Artificial, além de implementar mais tecnologias. O diretor do Centro Educacional Leonardo da Vinci, do grupo Inspired Educatio...

Colégios cívico-militares dão bons resultados

O debate sobre colégios cívico-militares no Brasil costuma ser marcado por generalizações e distorcido por preferências ideológicas. No Paraná, porém, a experiência mostra que é possível discutir o sucesso desse modelo a partir de dados e pesquisas — apontando, assim, um caminho que pode ser replicado em todo o país. Aqui, a organização pedagógica permanece ...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Após queixas, Inep promete para março plataforma emitir certificado do Enem

São Paulo O Inep, órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem, informou que a emissão do certificado de conclusão do ensino médio ainda será disponibilizado aos estudantes. Nesta edição, o exame nacional voltou a ser usado para certificação do ensino médio, que havia sido suspensa em 2017. Ou seja, candidatos que atingirem a not...

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Ale...

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

Escolas cívico-militares já têm data para começar as aulas em SP

As escolas cívico-militares já têm data prevista para o início das aulas no interior paulista. As instituições de ensino que aderiram ao novo modelo educacional são das regiões de Presidente Prudente , Bauru , São José do Rio Preto , Itapetininga e Sorocaba . Entenda o que muda: Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o a...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor nos próximo...

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), entrega neste mês de janeiro a primeira remessa centralizada de alimentação escolar para a rede estadual de ensino. As aulas do ano letivo de 2026 iniciam dia 5 de fevereiro. Nesta primeira etapa de entregas, que se estende até o início de ...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

Porto Alegre Vista como forma de promover a inclusão social e produtiva de quem não pôde estudar na idade adequada, a articulação entre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a qualificação profissional ainda avança lentamente no país. Nessa modalidade, o aluno conclui o ensino fundamental ou médio enquanto realiza um curso técnico, integrando a formação bá...

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

Quase quatro em cada dez estudantes que se formam em Medicina em cursos privados pelo país chegam ao final da formação sem a qualificação mínima. Foi o que mostrou o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado na segunda-feira. De 24.487 formandos inscritos em instituições particulares com ou sem fins lucrativos que fizera...

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição a profess...

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir a conti...

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou ao GLOBO que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) expôs o quanto é "sofrível" a qualificação de estudantes da área no país. Mas a divulgação dos resultados, que apontaram 107 cursos (30%) com desempenho considerado insatisfatório, ainda as...