O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

que acontece dentro e fora das escolas. Enquanto no Brasil várias leis estaduais e municipais foram aprovadas neste ano, restringindo a utilização dos aparelhos no ambiente escolar, as decisões de países que já vivem essa realidade foram além. Na Austrália, por exemplo, a expectativa é que as redes sociais sejam vetadas para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. A proibição do uso dos aparelhos e de outros

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

de Eduardo Paes, a medida é criticada por professores, que apontam falhas e dificuldades no cumprimento da lei. Os dados da pesquisa realizada pelo município mostram que os alunos têm mais chance de qualidade de aprendizado se não estiverem usando os aparelhos eletrônicos. O texto que chegará ao Senado determina que os celulares devem ficar na mochila dos alunos e só

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

retirado, voluntariamente, 310 mil toneladas, e a Abia apoiou publicamente as novas regras publicadas pela Anvisa em 2019. As associadas já não utilizavam mais gorduras trans em seus produtos", afirma em nota. Dornellas enfatiza que a publicidade de alimentos no Brasil é regulamentada por normas como a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

eletrônicos para garantia dos direitos fundamentais, incluída no texto pelo relator, deixa os estudantes protegidos. "Se não fosse esse projeto, seria um projeto do governo federal. E o projeto viria muito pior do que o que está aqui", argumentou o parlamentar mineiro. Governo atua para acelerar tramitação no Senado Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

aprovado pela Comissão de Educação. Depois da CCJ, deverá ser encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em regime de apreciação conclusiva pelas comissões. No Senado, a expectativa dos parlamentares, bem como a do governo federal, que apoia a medida, é de que a tramitação seja rápida, de modo que o banimento já esteja em vigor

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão Entrevista comCamilo SantanaMinistro da Educação BRASÍLIA- Prestes a publicar um decreto para modificar as regras na educação a distância no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, não economiza palavras para dar seu diagnóstico sobre a modalidade. Em entrevista ao Estadão, na última quarta-feira, 27, o gestor

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e membro da Coalizão Brasileira pela Educação Climática Thaís Brianezi, as justificativas apresentadas pelo governador durante o veto ao PL não seriam suficientes para garantir a implementação da educação climática. "Há uma certa distância entre a educação ambiental e as ciências do clima. Por isso, o governo federal considerou

Projeto propõe proibição de uso de celulares dentro de escolas em Goiânia

- que deseja proibir o uso de celulares nas escolas. A no dia 30 de outubro e encontra-se agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o texto deve seguir diretamente para o Senado. O projeto, cujo relator é o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes durante a aula, o recreio

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

), que era apoiado pelo ex-governador Cid Gomes. Izolda acabou assumindo o posto de governadora quando Camilo renunciou ao cargo para concorrer ao Senado. No novo Governo Federal, também eleito em 2022, a dupla ficou no comando no Ministério da Educação e, logo no primeiro ano, retomaram ações ligadas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado

Entrevista: 'Núcleo do governo tem que entender melhor as pessoas', diz Camilo Santana

os mais pobres com suas políticas, por que uma parte dessa população não vota no PT? A gente precisa fazer pesquisas científicas, qualitativas, para entender um pouco o sentimento das pessoas. Quais são as prioridades delas? Tem que entender essa dinâmica. E não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Tem eleição do (Donald) Trump nos Estados Unidos, do (Javier) Milei

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

, pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, preserva direitos garantidos a alunos com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão. O Projeto de Lei (PL) n° 104/2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda vai ser avaliado pelo Senado. Há uma expectativa do governo federal de que a proposta

Veja o que muda no novo ensino médio a partir de 2025

a tramitação na Câmara dos Deputados, a ideia acabou sendo retirada no Senado e reinserida pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta. Mas, antes da sanção, as mudanças foram vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, os vetos serão apreciados pelo Congresso Nacional. Para o relator, apesar da proibição, a reforma contempla

Projeto para barrar celulares nas escolas proíbe uso até no recreio e libera apenas para tarefas

aproveitar para aprovar a restrição. A proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, para quem menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O projeto na Câmara, que tem como relator o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), diz que que "o porte e o uso dos aparelhos eletrônicos

MEC participa de encontro de educadores do século 21

atuais da educação, como transformação digital, sustentabilidade, diversidade, metodologias ativas e saúde mental. Na abertura do encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 121/2024, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

e representantes de entidades envolvidas na educação especial. Entre os convidados estão: Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

a prever a permissão do uso dos aparelhos por estudantes com deficiência. O levantamento feito pelo contempla as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados até hoje. Não foram encontrados documentos no site do Senado Federal. Veja no gráfico abaixo as propostas sugeridas pelos parlamentares. PROJETO EM TRAMITAÇÃO Dos 17 projetos de lei encontrados no site

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra