Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

aprovado pela Comissão de Educação. Depois da CCJ, deverá ser encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em regime de apreciação conclusiva pelas comissões. No Senado, a expectativa dos parlamentares, bem como a do governo federal, que apoia a medida, é de que a tramitação seja rápida, de modo que o banimento já esteja em vigor

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão Entrevista comCamilo SantanaMinistro da Educação BRASÍLIA- Prestes a publicar um decreto para modificar as regras na educação a distância no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, não economiza palavras para dar seu diagnóstico sobre a modalidade. Em entrevista ao Estadão, na última quarta-feira, 27, o gestor

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e membro da Coalizão Brasileira pela Educação Climática Thaís Brianezi, as justificativas apresentadas pelo governador durante o veto ao PL não seriam suficientes para garantir a implementação da educação climática. "Há uma certa distância entre a educação ambiental e as ciências do clima. Por isso, o governo federal considerou

Projeto propõe proibição de uso de celulares dentro de escolas em Goiânia

- que deseja proibir o uso de celulares nas escolas. A no dia 30 de outubro e encontra-se agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o texto deve seguir diretamente para o Senado. O projeto, cujo relator é o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes durante a aula, o recreio

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

), que era apoiado pelo ex-governador Cid Gomes. Izolda acabou assumindo o posto de governadora quando Camilo renunciou ao cargo para concorrer ao Senado. No novo Governo Federal, também eleito em 2022, a dupla ficou no comando no Ministério da Educação e, logo no primeiro ano, retomaram ações ligadas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado

Entrevista: 'Núcleo do governo tem que entender melhor as pessoas', diz Camilo Santana

os mais pobres com suas políticas, por que uma parte dessa população não vota no PT? A gente precisa fazer pesquisas científicas, qualitativas, para entender um pouco o sentimento das pessoas. Quais são as prioridades delas? Tem que entender essa dinâmica. E não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Tem eleição do (Donald) Trump nos Estados Unidos, do (Javier) Milei

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

, pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, preserva direitos garantidos a alunos com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão. O Projeto de Lei (PL) n° 104/2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda vai ser avaliado pelo Senado. Há uma expectativa do governo federal de que a proposta

Veja o que muda no novo ensino médio a partir de 2025

a tramitação na Câmara dos Deputados, a ideia acabou sendo retirada no Senado e reinserida pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta. Mas, antes da sanção, as mudanças foram vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, os vetos serão apreciados pelo Congresso Nacional. Para o relator, apesar da proibição, a reforma contempla

Projeto para barrar celulares nas escolas proíbe uso até no recreio e libera apenas para tarefas

aproveitar para aprovar a restrição. A proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, para quem menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O projeto na Câmara, que tem como relator o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), diz que que "o porte e o uso dos aparelhos eletrônicos

MEC participa de encontro de educadores do século 21

atuais da educação, como transformação digital, sustentabilidade, diversidade, metodologias ativas e saúde mental. Na abertura do encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 121/2024, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

e representantes de entidades envolvidas na educação especial. Entre os convidados estão: Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

a prever a permissão do uso dos aparelhos por estudantes com deficiência. O levantamento feito pelo contempla as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados até hoje. Não foram encontrados documentos no site do Senado Federal. Veja no gráfico abaixo as propostas sugeridas pelos parlamentares. PROJETO EM TRAMITAÇÃO Dos 17 projetos de lei encontrados no site

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag) 18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

parada no Senado Federal (a PEC nº 24/2023, protocolada pelo Senador Alessandro Vieira) que propõe um novo tributo que existiria tão somente para viabilizar sistemas de financiamento desse tipo. Aparentemente a motivação da proposição foi melhorar o Fies, mas a PEC poderia viabilizar sistemas de financiamento públicos e privados diversos. Inclusive

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

, desde setembro do ano passado, o parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. No Congresso Nacional há também um texto em tramitação, o PL 1338/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em apreciação no Senado. Durante o governo Bolsonaro, deputados federais conservadores instalaram a Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, mas, até

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

e também à demanda de carga horária dos alunos. Um levantamento realizado pela DW, a partir da base de dados do Ministério da Educação (MEC) sobre cursos de graduação existentes no Brasil, mostra que o país tem 2,2 mil cursos de Letras, dos quais 126 são ofertados por instituições públicas de âmbito federal, estadual ou municipal. A maioria deles é dedicada