Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si ocorreram por fora do Orçamento – o que foi criticado por especialistas em contas públicas. O tema tem sido acompanhado de perto pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Caso sofra derrota no recurso oferecido ao TCU, o governo vai recorrer

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

entre especialistas e ativistas quanto nas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), diante dos recentes retrocessos na implementação das políticas públicas. "Diferentemente da visão transversal, que tem um eixo principal e o resto é secundário, na interseccionalidade tudo é importante. É uma confluência de diferenças, onde tudo tem que ser visto e trabalhado de um modo

Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

estudantes com deficiência. Os números são referentes a matrícula na creche, pré-escola, ensino fundamental e médio (incluindo o ensino médio integrado e normal magistério), no ensino regular, na educação especial e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, nos níveis fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais

Brasil tem 3,4 milhões de alunos com deficiência, diz Censo Escolar 2024

). Conforme a publicação, os números referem-se à matrícula na creche, pré-escola, ensino fundamental e médio (incluindo o ensino médio integrado e normal magistério), no ensino regular, na educação especial e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, nos níveis fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais

Desafios da avaliação no brasil: a formação de avaliadores frente às demandas emergentes

em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de mobilidade urbana e licenciado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Técnico de Planejamento e Diretor Geral da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (1998/2002), Assessor Especial da Presidência da República (2004

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

A Rede Municipal de Ensino de Óbidos, no oeste do Pará, foi certificada com a categoria "Ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), pelos avanços para qualificar e ampliar as práticas de alfabetização para milhares de alunos dos anos iniciais, em colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Câmara debate mudanças no Enem para atender alunos autistas

MEC apresentou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que inclui todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou nesta terça-feira, 3 de dezembro, de audiência

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro

Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio

como feriado em alguns estados do Brasil. Mas ganhou abrangência nacional, após a promulgação de um decreto presidencial, em 2023. A edição de 2023 do censo da educação básica é a mais recente com resultados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da educação (MEC). A pesquisa

Escolas do RS vivem busca por alunos sumidos e boom de transferências | GZH

de Educação (Seduc) registrou 27.839 pedidos de transferência para outras escolas. O número é 40% maior do que as menos de 20 mil solicitações feitas no mesmo período de 2023. Segundo a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, a movimentação dos alunos em consequência da enchente ainda está sendo estudada, mas há indicativo forte de que o aumento

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

de apoio. E entre com dano moral, porque esse tipo de discriminação é um crime e dá aso a indenização", detalha Antilia Reis. A jurista também critica os casos onde há uma eventual negligência e omissão dos órgãos públicos. "O estado, pela Constituição Federal, é obrigado a dar essa acessibilidade. Se ela [Aline] procurou o Conselho de Educação, Secretaria

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

Programa de alimentação escolar do Brasil é o maior do mundo. Há 50 milhões de refeições por dia, 40 milhões de estudantes beneficiados e 150 mil escolas atendidas. Para isso, o MEC investe R$ 5,5 bi por ano. O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa

Proibição de celular em escola deve valer já em 2025: bastidores envolvem MEC e Nikolas Ferreira

que As escolas do País devem começar o ano letivo de 2025 já com uma lei que proíba os celulares nas redes públicas e particulares. Integrantes do Congresso e do Ministério da Educação (MEC) ouvidos pelo Estadão acreditam que o tema está pacificado, tanto entre governo quanto entre parlamentares da oposição, e dizem que não haverá dificuldades para aprovar

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC

"Educação, arte e cultura, quando integradas, são alavancas imbatíveis de transformação social com foco na equidade"

A Fundação Itaú tem atuado na melhoria da educação pública, bem como na valorização dos saberes e riquezas culturais brasileiras por meio de seus três grandes pilares: Itaú Social, que existe há mais de 30 anos, Itaú Educação e Trabalho e Itaú Cultural. É devido às benéficas parcerias desses pilares, por exemplo, com as Secretarias de Educação

EAD carece de regras

O mais recente censo da educação superior revela que o número de matrículas universitárias no Ensino a Distância (EAD) praticamente equivalia ao do ensino presencial em 2023 – dos 9,9 milhões de estudantes do ensino superior, 4,9 milhões estavam no EAD, ante 5,06 milhões no presencial, de acordo com levantamento recém-divulgado pelo Ministério da Educação

MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados do Programa Escola em Tempo Integral na pesquisa. Período para realizar a declaração de informações se encerra em 16/10. O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica