Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem

que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno durante os três anos do período escolar. Criado como um incentivo financeiro-educacional, é uma aposta do Ministério da Educação contra a evasão escolar, cuja média nos três anos é de 7,2%. O programa, que deve receber R$ 7,1 bilhões de investimentos por ano, foi implantado em fevereiro de 2024, e alguns perfis nas redes

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 . Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação

Juventudes e mobilidade social

sentido oferecer aos alunos inscritos no Cadastro Único um incentivo financeiro, que combina repasses mensais com poupança, condicionado a matrícula e frequência, com bônus em caso de aprovação, conclusão e de participação no Enem e em outras avaliações. Mas não esqueçamos que a evasão e o abandono resultam de uma combinação de fatores que incluem também falta

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O prefeito de Araraquara, (PT), e o prefeito de Campinas, (Republicanos), apontaram preocupação com a perda de recursos financeiros para a merenda escolar e o transporte de estudantes da educação básica neste ano, após uma decisão

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

. A defesa dele é por cobranças diferenciadas dependendo da renda do aluno beneficiado. "Qual o grande problema do Fies? É que deixou de ser um programa mais social para se tornar um programa um pouco financeiro", disse ele. O ministro afirmou também que esperava mais receptividade do Congresso à proposta do governo para a reforma ensino médio. O projeto travou

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

fora do limite de gastos vigente em 2023. O Legislativo deu aval à despesa extra de até R$ 6 bilhões, que, num contexto de déficit fiscal, significa aumento da dívida pública. Com o aval dos congressistas, o repasse foi efetivado após portaria do Ministério da Fazenda de 27 de dezembro de 2023. A operação foi vista como uma espécie de contabilidade criativa, pois

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) entrou em acordo com membros do Congresso para chegar a esse limite de R$ 6 bilhões. Essa trava está no projeto, que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com outros R$ 1 bilhão já previstos no orçamento do ano

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere. Pouco

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano

Pandemia e ataques na gestão Bolsonaro afastaram jovens das universidades

dias do cargo de ministro, após serem descobertas falsas informações contidas em seu currículo. Além dos sucessivos cortes de investimentos, a pasta foi envolvida em denúncias de corrupção no repasse de verbas, de uso ideológico e religioso dos seus cargos e recursos financeiros e tornou-se um instrumento de ataques sistemáticos às práticas de ensino

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses federais. As regras e prazos para adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, bem como os parâmetros para o cálculo do fomento de cada estado e município estão descritos na portaria 1.495/2023. Ao longo de todo o processo de adesão e pactuação, as secretarias terão

O desenvolvimento virá da educação

da Nóbrega foi preciso na avaliação segundo a qual políticas de qualidade na área de educação podem ser mais determinantes para o desenvolvimento do Nordeste do que os repasses da União aos Estados e municípios da região. O economista, evidentemente, não diminuiu a importância dessas transferências, sejam as obrigatórias por imposição constitucional

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

. Educação integral significa mais educação de qualidade na vida das pessoas. E mais educação de qualidade na vida das pessoas é sempre um bom negócio”, afirmou Paes de Barros. Desafios Entre os principais desafios da oferta de educação integral está, certamente, o investimento financeiro. Estima-se que uma escola em tempo integral precise de, pelo menos, o dobro

Decisão do governo Lula afeta menos de 15% das escolas militares do país

dentro do programa federal. Elas reúnem cerca de 120 mil alunos de ensino fundamental e médio. No entanto, o apoio do governo federal aconteceu, na prática, para apenas 120 dessas unidades. Elas receberam pessoal das Forças Armadas para atuar na gestão e monitoria escolar. As outras 82 unidades alocam com seus próprios recursos financeiros militares das Forças

O que deve estar no radar do diretor escolar em julho?

e em outros aspectos operacionais", conta João Paulo. No que diz respeito ao setor financeiro, sem as demandas que precisam ser atendidas quando as aulas estão a todo vapor, o diretor pode analisar com calma a aplicação dos repasses públicos e organizar os documentos para recebê-los ou mantê-los. "Fazemos um balanço do primeiro semestre e o planejamento de onde