Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...

Observando bullying na escola: discussões em grupos focais com adolescentes

Estudantes que observam bullying na escola também são considerados essenciais para o enfrentamento do problema. Este estudo objetivou examinar as percepções coletivas de adolescentes sobre situações de bullying que foram testemunhadas na escola. Quatro sessões de grupo focal foram conduzidas, duas com 11 meninos e duas com nove meninas, totalizando 20 partic...

Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO

Este estudo descreve as características do ambiente escolar em uma amostra de 2.680 adolescentes de 119 escolas do município de São Paulo. A desigualdade entre instituições revela que estudantes de escolas públicas, especialmente estaduais, enfrentam maior desordem. Disparidades na infraestrutura afetam potencialmente o bem-estar e desempenho dos escolares. ...

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

fundamental para 64 pontos no ensino médio, o que, segundo os autores da pesquisa, revela um processo de adoecimento progressivo. Mas a fase mais crítica se dá nos anos finais do fundamental (8º e 9º anos), quando o índice de convivência cai para 46 pontos. Violência, cansaço e ansiedade Para João Hoppner, mais preocupante ainda é a constatação da naturalização

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Alunos agora sem celular na escola voltam a brincar no intervalo e a ler no papel

. É necessário oferecer alternativas de interação, criar canais de diálogo com as famílias, monitorar os efeitos e incluir a voz dos alunos na construção de regras." Antes mesmo da lei, o colégio Vital Brasil aumentou dez minutos no tempo de intervalo sob a condição de que não houvesse uso de celulares. "Os alunos amaram essa troca. E esse tempo extra incentivou

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

Atividades integradoras sobre a Lei 15.100/2025

Este material reúne sugestões de atividades que promovem o acolhimento, fortalecem os vínculos e estimulam o uso criativo e colaborativo do tempo escolar. As propostas podem ser realizadas em momentos coletivos, envolvendo diferentes turmas da escola, durante o período de aula ou em outros espaços de convivência. Inclui recomendações para adaptação

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

, mas muitos alunos desrespeitavam as regras colocadas pela escola", diz Estela Zanini, diretora de convivência do colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da cidade de São Paulo. A lei federal mudou isso, afirma, e "tem contribuído para um ambiente mais focado e menos disperso, favorecendo o processo de aprendizagem". Os alunos, diz ela, estão mais atentos

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

humanas, especialmente no contexto da convivência, da formação ética e da vida em sociedade). Estudantes brancos demonstraram mais indícios de sofrimento emocional, enquanto estudantes pardos revelaram falta de perspectiva para o futuro. Pandemia agravou a exclusão e a violência Essas mudanças são reflexo de transformações nas formas de convivência após

Gestão de sala de aula sem recorrer à punição coletiva

tenha se visto praticando alguma forma de punição coletiva. Eu mesmo já fiz isso. 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp Não me orgulho, e admito que foi ineficaz, mas aconteceu. Sim, no início do ano letivo elaborei acordos de convivência com as turmas, realizei conversas restaurativas e trabalhei intensamente

Além da escola: como estabelecer combinados realistas com as famílias sobre o uso de celulares em casa

que o ambiente digital também educa — e, por isso mesmo, precisa ser observado com a mesma atenção que damos ao ambiente físico da escola. Quando a escola compartilha suas inquietações de forma acolhedora e propõe caminhos concretos, a resposta das famílias é positiva. Mais do que adesão às regras, nasce daí uma rede de apoio à infância e à adolescência. Se queremos

Corações e Mentes - Volume 1: pensando de forma autônoma dentro e fora da internet

O texto aborda a presença do mundo virtual no cotidiano como principal fonte de informação e comunicação e destaca a importância de desenvolver habilidades e competências para conviver tanto no mundo face a face quanto virtual, sem perder a autonomia intelectual e emocional. Mais ainda, propõe atividades para o fortalecimento dos valores de convivência

Violência escolar: educar para a esperança e o pertencimento

, espaço social e de convivência em que passam grande parte do seu tempo. Crises de ansiedade, autoferimentos, atentados contra a própria vida — não há escola que possa se dizer livre desses episódios. "Quando adolescentes levam adolescentes para se cortar no banheiro, sempre é um pedido de socorro: olhem para mim, a vida está muito difícil", reflete Simone

Como criar uma sala de aula inspiradora, motivadora e segura?

, competências determinantes para a convivência democrática e que devem ser promovidas pela pedagogia cotidiana. Relacionadas 5 práticas criadas por professores para motivar alunos ACESSAR Motivação, e não o CEP, é determinante para o desempenho do aluno ACESSAR Como abrir espaço para o desenvolvimento de criatividade ACESSAR Fontes de inspiração É importante

Roda de conversa e assembleia estudantil: por uma cultura da paz em uma comunidade escolar

Parte de uma pesquisa de doutorado, este artigo busca compreender o processo dos conflitos escolares vetorizado por forças territoriais e a tentativa de implementar a convivência democrática por uma cultura de paz através das assembleias, enquanto dispositivos, em uma escola reconhecida por promover Educação Democrática. A cartografia social bem

O que levou escola da periferia a se tornar cívico-militar

parece um quartel? Isso me incomoda. Se um aluno negro quiser usar um cabelo black power, por exemplo: vai poder? Não vai. As regras das escolas cívico-militares incluem orientações específicas para cortes de cabelo, além de normas para o uso de acessórios. No caso dos penteados masculinos, deve-se evitar desenhos, letras, símbolos, pinturas coloridas ou cortes