Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais. O texto traz a necessidade de que existam mecanismos de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental, medidas de prevenção, por desenho e respostas rápidas, a conteúdos ilícitos, além da proteção de dados de menores de 18 anos, entre outros. Para acessar o ECA Digital.

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

da família e dos estudantes. O texto também estabelece que a matrícula neste serviço especializado não substitui a matrícula em classe comum. A nova política prevê que os professores do atendimento especializado deverão ter formação inicial para a docência e, preferencialmente, formação específica em educação especial inclusiva. "Esse decreto inovou com a rede

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

promover debates e sensibilizar toda a comunidade escolar. A escola integra a rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo o engajamento coletivo na defesa desses direitos e na construção de ambientes mais seguros para as crianças. O que propõe a cartilha do MEC na prevenção ao trabalho infantil? Trabalho infantil

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

% comparado com 2023. Do total, 2.273 são casos de violências autoprovocadas (14% do número geral). No período disponível, de 2013 e 2024, a maioria das vítimas é do sexo feminino —no ano passado, elas representaram 58% dos casos. Os dados referentes a 2024, segundo o portal, estão sujeitos a revisão e são referentes a situações em que a vítima buscou serviço

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

sexta-feira à Alesp um anteprojeto para alterar a regra de distribuição de recursos no estado voltados à área da educação. A proposta redistribui recursos com base no desempenho educacional de cada município. Atualmente, uma lei estadual define que 13% da arrecadação total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Educação) sejam destinados

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

é nem questão salarial... claro que é importante, aliás, MS paga o melhor salário hoje na educação base, no ensino médio brasileiro. Mas a maior reclamação era a falta de reconhecimento por parte da sociedade", expôs Camilo Santana. Entenda Na rede pública de ensino, a categoria de professores temporários já ocupa mais da quantidade das vagas disponíveis em Mato

O dever do Brasil para a educação de qualidade

% das escolas são atendidas por serviço de coleta de lixo e somente 48,2% estão conectadas à rede de esgoto. Também há déficit na oferta de espaços como bibliotecas e salas de leitura, presentes apenas em 47,2% das instituições públicas; assim como de quadra de esportes, em 37% delas; e laboratório de informática (27%). Outra informação apresentada no relatório

Reajuste de mensalidade escolar em 2026 deve ser o dobro da inflação

das anuidades são definidos considerando as especificidades de cada segmento/série escolar. Isso significa que, à medida que os(as) estudantes avançam em sua trajetória acadêmica, há a inclusão de novos serviços e recursos que tornam o processo educativo mais complexo e especializado. Por essa razão, é comum que alguns responsáveis tenham a percepção

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

São Paulo Nenhuma das 27 unidades da federação brasileira tem lei que garanta o cumprimento do Piso Nacional do Magistério para professores temporários, aponta um estudo do Movimento Pessoas à Frente, uma organização da sociedade civil. O levantamento identificou que houve um aumento de 42% no número de professores temporários nas redes estaduais

Em dez anos, aprendizagem no Ensino Médio encolhe e desigualdade cresce

das 179.286 escolas ainda enfrentam desafios basilares de infraestrutura. Apenas 79% das escolas são atendidas por serviço de coleta de lixo e somente 48,2% estão conectadas à rede pública de esgoto. Entre as regiões do Brasil, os números são mais baixos no Norte: a água potável está presente em 62,9% dos estabelecimentos no Acre; no estado de Roraima, apenas 72,3

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

de 80 países, com mais de 1.500 participantes. Entre os representantes do Governo do Brasil estiveram o ministro Camilo Santana (Educação) e Geraldo Alckmin (vice-presidente e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). COMO FUNCIONA — O FNDE repassa recursos financeiros do PNAE de forma automática e em até 10 parcelas anuais, entre fevereiro

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

e de parcerias com empresas gigantes do setor, como Nvidia e Huawei. É uma engrenagem: por meio da educação e do ensino, haverá mais conhecimento, geração de negócios e geração de empregos - e não mais de baixa remuneração. A Universidade não é mais só uma prestadora de serviços em educação, mas uma indutora de desenvolvimento para as regiões. Julio dos Anjos Professor

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

de Educação, Rossieli Soares, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Duas décadas e meia de contrato O contrato da PPP terá duração de 25 anos, durante os quais a empresa vencedora ficará responsável por serviços de manutenção predial, limpeza, jardinagem, fornecimento de serviços como água, energia, gás e esgoto, além de tecnologia da informação, com internet

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024

as informações e correm o risco de perder a capacidade de pesquisar, comparar e sintetizar dados, além de verificar a veracidade do que encontram na rede. Impactos da não mediação Como já ocorreu em outras ondas tecnológicas, os números vêm acompanhados de um problema recorrente: a ausência de mediação, tanto na escola quanto em casa. Apenas 32% dos estudantes