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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Estado abre consulta pública sobre as escolas cívico militares; confira as unidades que manifestaram interesse na região de Itapetininga
- 12/08/2024
- Radar de Imprensa
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A comunidade escolar formada por pais, responsáveis, professores e colaboradores da Rede Estadual deve se manifestar, até a próxima quinta-feira (15), sobre a implementação das escolas cívico militares. Na região de Itapetininga (SP), diretores de 18 escolas em 10 cidades manifestaram o interesse no novo modelo. Confira a lista completa abaixo. 📲 Participe
Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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A suspensão da lei que institui o programa das escolas cívico-militares no Estado de São Paulo deixa incerta a implantação do modelo em 18 escolas da região de Piracicaba (SP). Criada e sancionada pelo governo Tarcísio Freitas (Republicanos), a lei foi alvo de ação do Apeoesp (Sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo). A suspensão
Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP
- 07/08/2024
- Radar de Imprensa
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O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade
Comunidades da Baixada Santista começam a ser ouvidas sobre escolas cívico-militares
- 04/08/2024
- Radar de Imprensa
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As 12 diretorias de ensino que manifestaram interesse em aplicar o programa de escolas cívico-militares em colégios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande e Santos, no litoral de São Paulo, serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar vote pela adesão ou não ao método. O voto deve ser registrado por meio
De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular
- 04/08/2024
- Radar de Imprensa
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, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra
Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo
15 cidades concentram 40% das escolas de SP que querem ser cívico-militares
- 23/07/2024
- Radar de Imprensa
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aprovar o projeto em São Paulo, em maio, após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional, dizendo que ele "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". O projeto virou alvo no STF após representações do PSOL e PT. O governador, entretanto, defendeu o modelo e afirmou que as escolas cívico-militares seguirão as diretrizes da Base
Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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o modelo em São Paulo após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi amplamente defendido pela base aliada do governador, sobretudo pelos deputados da bancada da bala. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF
Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também
Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'
- 22/07/2024
- Radar de Imprensa
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, Camilo Santana (PT), também reforçou o aspecto inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados
MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP
- 19/07/2024
- Radar de Imprensa
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o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também decisões estaduais, mas repito, toda e qualquer ação na área da Educação, e em qualquer área, precisa respeitar a Constituição e as leis. Espero
MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
- 19/07/2024
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública paulista protocolaram uma ação civil pública pela suspensão do programa de escolas cívico-militares no estado. Os órgãos pedem à Justiça uma liminar para sustar os efeitos
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre consulta pública sobre implementação de 9 escolas cívico-militares no Oeste Paulista
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou, nesta quinta-feira (18), um edital de convocação para uma consulta pública a fim de que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. Dentre os 302 diretores que manifestaram interesse em atuar no modelo
302 diretores de escolas de SP querem modelo cívico-militar, 6% do total
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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cívico-militares seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que norteia o que deve ser ensinado em todas as escolas do país. O governador decidiu adotar o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional. O governo federal afirmou que o programa "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas
Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública
- 18/07/2024
- Radar de Imprensa
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o aspecto inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo
Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades
- 15/07/2024
- Radar de Imprensa
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, notícias e casos particulares desde 1989 até os dias atuais. Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
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O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta
PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
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e a extrapolação das funções das forças militares do Estado de São Paulo. No início de junho, o PSOL já havia ido ao STF pedir a suspensão do programa. A sigla argumentou que a lei das escolas cívico-militares agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Nesta sexta-feira, 21, Tarcísio defendeu
PMs darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares de SP
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
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Policiais militares da reserva vão dar aulas sobre política e ética nas escolas cívico-militares em São Paulo, segundo nova resolução do governo estadual. O que aconteceu Disciplina extracurricular prevê o ensino sobre os três poderes constituintes do Brasil. Resolução publicada na última quinta-feira (20) pelo governo estadual diz que alunos terão aulas
Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF
- 22/06/2024
- Radar de Imprensa
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modalidade de ensino, e, por isso, não usurpa competências federais. O que ele propõe é um novo modelo de gestão, com agregação de conteúdos extracurriculares. Tarcísio prometeu que implementaria o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) anunciar, em julho do ano passado, o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair