ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

. A sessão é virtual. Criado na década de 1990 em Goiás, o modelo de escolas cívico-militares se tornou política pública nacional durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2023, o presidente Lula (PT) determinou o fim do programa, mas a proposta já havia se tornado uma bandeira de políticos e se espalhou por estados e municípios com leis locais para instituir a modalidade

Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país

estabelecimentos por meio de um programa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Independentemente dos aspectos jurídicos que cercam a questão, escolas militares ou cívico-militares não são um bom modelo para o país. Estabelecimentos de ensino não precisam ser militarizados para impor disciplina. Além disso, militares não estão familiarizados com as carências

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

. Para isso, professores, pais de alunos até 16 anos e estudantes acima dessa idade das unidades educacionais precisam aceitar o modelo por meio de uma votação. Escolas cívico-militares: entenda os próximos passos do programa em São Paulo Criada na década de 1990 em Goiás, a escola cívico-militar virou política pública nacional em 2019 no governo Jair Bolsonaro. Em 2023

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

de adaptação. Não vai causar nenhum prejuízo, porque tem muita vaga ociosa. O Supremo Tribunal Federal liberou o ensino cívico militar nas escolas de São Paulo. O que acha da decisão? Como o País é federativo e tem as autonomias dos Estados e municípios, eles podem criar os modelos, respeitando as diretrizes nacionais curriculares. Respeito a decisão, apesar de não

O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal se debruçará, nesta terça-feira 22, sobre o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Desde que foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em maio, a iniciativa

'Soluções capitais': tempo integral e creche não têm lugar nos planos dos candidatos para a educação

mesmo — diz. — Durante a semana, não tenho com quem deixar ela. Hoje eu vivo com a ajuda de uma pessoa e com faxinas que consigo fazer aos fins de semana e o padrasto da minha filha pode tomar conta dela. Cívico-militar Entre as questões caras ao bolsonarismo na educação, o modelo de escolas cívico-militares, por exemplo, só é citado por 0,87% dos planos apresentados

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

o compromisso de aprovar no Congresso a descriminalização do homeschooling, e a criação, em 2019, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é cabo eleitoral do ex-deputado federal mineiro Charlles Evangelista (PL, Juiz de Fora), que discursa contra a "ideologia de gênero" e doutrinação nas escolas. É possível, ainda, listar senadores entre parlamentares

Adesão a modelo cívico-militar de Tarcísio gera conflitos em escolas de SP

nas escolas. Ele diz ainda que a implementação do modelo cívico-militar em São Paulo é resultado da ausência de uma regulação dos órgãos federais. Em julho de 2023, o governo do presidente Lula (PT) anunciou o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair Bolsonaro (PL). Apesar da extinção, o Planalto deixou para estados e municípios

Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

foi mantido no estado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 2023, mesmo após o governo federal anunciar o encerramento do programa na esfera nacional. O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares

Estado abre consulta pública sobre as escolas cívico militares; confira as unidades que manifestaram interesse na região de Itapetininga

A comunidade escolar formada por pais, responsáveis, professores e colaboradores da Rede Estadual deve se manifestar, até a próxima quinta-feira (15), sobre a implementação das escolas cívico militares. Na região de Itapetininga (SP), diretores de 18 escolas em 10 cidades manifestaram o interesse no novo modelo. Confira a lista completa abaixo. 📲 Participe

Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

A suspensão da lei que institui o programa das escolas cívico-militares no Estado de São Paulo deixa incerta a implantação do modelo em 18 escolas da região de Piracicaba (SP). Criada e sancionada pelo governo Tarcísio Freitas (Republicanos), a lei foi alvo de ação do Apeoesp (Sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo). A suspensão

Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade

Comunidades da Baixada Santista começam a ser ouvidas sobre escolas cívico-militares

As 12 diretorias de ensino que manifestaram interesse em aplicar o programa de escolas cívico-militares em colégios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande e Santos, no litoral de São Paulo, serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar vote pela adesão ou não ao método. O voto deve ser registrado por meio

De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo

15 cidades concentram 40% das escolas de SP que querem ser cívico-militares

aprovar o projeto em São Paulo, em maio, após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional, dizendo que ele "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". O projeto virou alvo no STF após representações do PSOL e PT. O governador, entretanto, defendeu o modelo e afirmou que as escolas cívico-militares seguirão as diretrizes da Base

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

o modelo em São Paulo após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi amplamente defendido pela base aliada do governador, sobretudo pelos deputados da bancada da bala. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, Camilo Santana (PT), também reforçou o aspecto inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo, então, cabe também decisões estaduais, mas repito, toda e qualquer ação na área da Educação, e em qualquer área, precisa respeitar a Constituição e as leis. Espero