Escolha de promotor para grupo de educação gera crise no Ministério Público

Dois dias após tomar posse, procurador-geral desfez nomeação de promotora crítica de bandeiras da gestão Tarcísio São Paulo O promotor Plínio Gentil, do Ministério Público de São Paulo, se queixou após o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ter anulado uma de sua nomeação para o Geduc, o Grupo de Atuação Especial de Educação. Gen...

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

Durante boa parte do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a Camilo Santana (PT-CE) a missão de superar o legado de Fernando Haddad (PT-SP) no Ministério da Educação. Nesta semana, ao final de quase quatro anos à frente da pasta, o cearense passou o cargo para Leonardo Barchini com um balanço que especialistas classificam com...

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

ATENÇÃO: esta reportagem contém relatos de violência sexual que podem ser considerados perturbadores. Um grupo de ao menos nove meninas, com idades entre 11 e 13 anos, denunciou que um funcionário militar teria tocado partes de seus corpos, incluindo o seio de uma delas, em diferentes datas, em uma escola cívico-militar em Cornélio Procópio, no interior d...

'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP

Com regras rígidas sobre aparência e Hino Nacional obrigatório, São Paulo deu início na segunda-feira à implantação de escolas no modelo cívico-militar. Ao todo, cem unidades distribuídas em 89 municípios passaram a funcionar nesse modelo no estado. Promessa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a sistemática era uma demanda da ala bolsonarista e...

Com filas e regras para cabelo, modelo cívico-militar começa em escolas de SP

São Paulo Filas, hino nacional, regras para cabelo e uso de uniforme passaram a integrar a rotina dos alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Filho após a implantação do modelo cívico-militar pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As mudanças alteraram o cotidiano da unidade no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, e vêm sendo recebidas d...

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

O Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) começa nesta segunda-feira (2) em 100 escolas estaduais, distribuídas por 89 municípios do estado de São Paulo. As unidades oferecem vagas tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio. O programa foi instituído pela Lei Complementar nº 1.398/2024, com previsão de gastos de R$ 7,2 milhões para paga...

Escolas cívico-militares já têm data para começar as aulas em SP

As escolas cívico-militares já têm data prevista para o início das aulas no interior paulista. As instituições de ensino que aderiram ao novo modelo educacional são das regiões de Presidente Prudente , Bauru , São José do Rio Preto , Itapetininga e Sorocaba . Entenda o que muda: Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o a...

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir a conti...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar pos...

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

BBC News Brasil "Acabei largando o ensino médio no segundo ano por não conseguir ir à escola. Era um desafio muito grande ir todos os dias para a escola lutando contra minha ansiedade e depressão", conta Agatha Barroso Nunes, de 19 anos. Agatha abandonou o Ensino Médio em 2022, aos 16 anos, após mudar de cidade, de Maringá para a vizinha Sarandi, no Paraná...

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

BBC News Brasil "Acabei largando o ensino médio no segundo ano por não conseguir ir à escola. Era um desafio muito grande ir todos os dias para a escola lutando contra minha ansiedade e depressão", conta Agatha Barroso Nunes, de 19 anos. Agatha abandonou o ensino médio em 2022, aos 16 anos, após mudar de cidade, de Maringá para a vizinha Sarandi, no Paraná...

Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil

Apesar do avanço nos últimos anos, índice de conclusão do Ensino Médio ainda é de 74%, abaixo do ensino fundamental. E um abismo separa ricos e pobres na última etapa da educação básica, mostra estudo. Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil Apesar do avanço, índice de conclusão do Ensino Médio até 19...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7 contrár...

Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização das escol...

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem ...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte à Subsecretar...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

O novo secretário estadual de Educação, Rossiele Soares, tomou posse nesta quarta-feira (6/8), na Cidade Administrativa. Em seu discurso, afirmou que pretende transformar a educação mineira em referência nacional, assim como é a culinária do estado. Rossiele também fez acenos ao vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas, Mateus Simões (Novo), apont...