Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. A Folha apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais

O que a vitória de Trump significa para a educação?

que a mudança aumente o medo nas comunidades imigrantes, levando crianças a evitar a escola e pessoas a deixarem de buscar atendimento médico ou serviços essenciais em hospitais. Relação com o Brasil: A comunidade acadêmica está em alerta, mas, por ora, nada muda para os estudantes brasileiros em situação legal nos EUA, informa reportagem do G1. Now Time (@thenowtime

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

, tanto com a oferta presencial, quanto com o programa EJATec (que permite aos alunos concluírem os estudos de forma remota)". "O Estado tem cerca de 30 unidades, em várias regiões da capital, para atender essa demanda da melhor maneira possível", complementa. Dessa maneira, o total de escolas do Estado que devem ofertar novas vagas presenciais para os estudantes

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

entre 2022 e 2024. "A gente tem dois modelos: um baseado em alimentos in natura e minimamente processados nas públicas, por meio de dispositivos legais; e o outro na oferta de alimentos processados nas privadas." O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina as diretrizes na rede pública de ensino e tem como referência o Guia Alimentar para a População

Do ensino fundamental à EJA, estudantes aprendem programação e criam jogos

"Cria" é uma gíria que os jovens costumam usar para definir o lugar de onde alguém vem ou nasceu. "Sou cria do bairro/Sou cria de São Paulo", dizem. A palavra também tem o sentido do verbo criar. O projeto "Informática di cria", que realizo no Laboratório de Educação Digital da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Modesto Scagliusi, no Jardim

Desigualdades raciais na educação no brasil

que garantissem a sua inserção na sociedade como cidadãos plenos, inclusive no que diz respeito à educação. Diferentemente de outros países que aboliram a escravidão, como os Estados Unidos, onde foram criadas escolas para negros após a Guerra Civil, no Brasil, a população negra foi deixada à própria sorte, sem acesso a programas de alfabetização ou ao sistema de ensino

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, ou saberes sobre as Diretrizes Nacionais Curriculares para a ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais), são levadas em consideração? Grátis: Baixe o infográfico dos 20 anos da lei 10.639/03 O Diagnóstico de monitoramento de equidade racial na educação, ferramenta voltada à observação de como a lei vem sendo

Os portões fechados do Enem e a necessidade de levar o direito a sério

. A consulta médica é registrada para as 17h e o médico te chama às 18h20. CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas Charlie Brown Jr. e as disputas legais envolvendo uso de marca AGU defende papel moderador das plataformas digitais E ninguém reclama, ninguém se incomoda e ninguém age de tal modo a gerar uma consequência para o atraso. Resultado

Mudar de escola: o que é mais importante para crianças e pais

para a transição e adaptação . Além disso, Cintia se sentiu ouvida. "Embora o padrão de ensino seja inferior, é uma escola aqui no bairro que envolve e inclui mais as crianças", explica a psicóloga. Essa colaboração entre a escola e a família é crucial em momentos de mudanças, explica Elvira Tassoni, coordenadora do programa de pós-graduação em Educação da PUC Campinas

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

do programa. Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Atualmente, 750.522 contas de beneficiários ainda estão bloqueadas

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

Programa de alimentação escolar do Brasil é o maior do mundo. Há 50 milhões de refeições por dia, 40 milhões de estudantes beneficiados e 150 mil escolas atendidas. Para isso, o MEC investe R$ 5,5 bi por ano. O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa

"Educação, arte e cultura, quando integradas, são alavancas imbatíveis de transformação social com foco na equidade"

parcerias com o poder público, colaboramos com processos de desenho, implementação e avaliação de políticas e programas dedicados a essas duas etapas de ensino. Atuamos, ainda, em parceria com o Ministério da Educação para a apresentação de estudos e evidências sobre a política nacional Escola das Adolescências, e seguimos com programas longevos de sucesso

Educação escolar quilombola

mobilizados para a sua implementação TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE A EEQ (Educação Escolar Quilombola) é uma modalidade da educação básica e, de acordo com a legislação, deve ser implementada em todas as escolas que estejam em território quilombola ou recebam um número significativo de estudantes quilombolas. Desde a sua aprovação na CONAE (Conferência Nacional

Crianças pobres e negras têm menor acesso à saúde e educação na primeira infância; veja gráficos

, como pobreza e violência. Por isso, afirma o órgão em publicação, "o Estado deve estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância". A desigualdade de acessos na primeira infância, por uma criança nascer em uma família mais ou menos abastada, é um fator que determina as desigualdades que vão aumentar na vida adulta, diz a professora

Os vetores do debate sobre a saúde mental nas escolas

de Atenção Primária do Ministério da Saúde, trataram de marcos legais e programas realizados no âmbito do governo federal para promoção de saúde mental nas escolas brasileiras, na mesa "O Papel da Comunidade Escolar na Promoção da Saúde Mental". Os gestores explicaram como está o trabalho para a regulamentação da Lei 14.819/2024, que institui a Política Nacional

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

, redes e sistemas de ensino." Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica O curso apresenta uma matriz curricular com cinco módulos, sobre: a apresentação do Programa Escola em Tempo Integral; os fundamentos da educação integral; as bases legais da educação integral e do tempo integral; os tópicos para a elaboração

Ambiente escolar saudável requer garantia da saúde mental docente

que tem uma tendência a não ser muito irritável. Se eu começo a perceber que estou diferente disso, algo não está legal e devo buscar uma forma de me ajudar". —— —— Também autor dos livros Saúde mental na escola: o que os educadores devem saber (ed. Artmet) e Dilemas na educação: novas gerações, novos desafios (ed. Autêntica), o especialista ressalta que é interessante ter

Entenda como Libras e Braile estão ganhando espaço nas escolas – e o apoio dos estudantes

Desde 24 de abril de 2002, pela Lei 10.436, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no País. Dessa forma, seu ensino nas escolas, não apenas para os alunos surdos, mas também para os outros estudantes, professores e funcionários, seria um elemento fundamental de integração. Os educadores especializados

Gênero Masculino: O tabu da docência masculina na Educação Infantil

se dava devido à falta de mestres com boa formação. Partindo desse princípio surge então a necessidade de se especializar o saber docente da época (Louro, 1997, p.1) Surgem então as escolas normais com a função de capacitar o corpo docente, qualificandoo para exercer a profissão e reestruturar o cenário educativo. Ao serem criadas as escolas normais, a pretensão