Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu sentença de mérito em Ação Civil Pública da Apeoesp, que suspende os efeitos dos leilões de 33 escolas realizados na Bolsa de Valores de São Paulo

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

relacionadas: A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

em alto e bom som: privatização não é a solução. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado. Essa decisão é fundamental para proteger os profissionais da educação, que correm o risco de demissão com a entrega da gestão escolar para empresas privadas" afirma Bebel

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

dissociar o espaço físico da atividade pedagógica", diz a decisão do magistrado. A deputada estadual professora Bebel (PT), segunda presidente da Apeoesp, disse que a decisão representa um marco na luta em defesa da educação pública e gestão democrática das escolas. "É uma vitória gigante, que nos permite dizer em alto e bom som: privatização não é a solução

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

. Eles também apontam incoerência com a agenda liberal pois houve aumento na alíquota padrão do ICMS, de 18% para 19% em 2023 e uma nova majoração para 19,5% no ano passado. "É muita propaganda, mas pouca efetividade. Sou oposição, mas tenho discernimento: ele arrumou o litoral do Estado, mas também sucateou a educação e está privatizando hospitais públicos", afirmou

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 26/02/2025 - 13:35 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais. Segundo a Secretaria de Educação

A privatização das escolas e a captura do Estado

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As recentes discussões sobre a privatização da gestão escolar têm revelado um dos maiores retrocessos ideológicos e políticos da área educacional brasileira. Não é de hoje que o empresariado vem trocando a defesa de um estado mínimo

Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção

, por reforma, manutenção, conservação, gestão e operação das escolas selecionadas. São 70 unidades na Zona Oeste e 73 na Zona Leste da capital paulista, e o investimento estimado é de R$ 1,7 bilhão. A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) explica que a concessionária será responsável apenas pelos serviços não pedagógicos, como revisão das estruturas físicas, rede

Tarcísio seleciona escolas com melhor nota e menor vulnerabilidade para manutenção por empresas

(Rede Escola Pública e Universidade), entidade que reúne pesquisadores de educação, e foram obtidos com exclusividade pela Folha. Para os autores, o perfil das escolas selecionadas para o projeto de privatização tende a reforçar desigualdades educacionais na rede estadual paulista. A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades terem

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro

PM entra em escola e lança spray de pimenta em alunos durante protesto em Santos

têm consciência de que se eles não lutarem conosco, que somos os professores, o caminho será a privatização total da educação", diz a parlamentar, que também é a segunda presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

na educação para depois vender a solução, que seria a privatização. Não à toa essa PEC acontece depois do leilão de dois lotes da escola pública, da construção e gestão dessas escolas — disse a deputada estadual Paula da Bancada Feminista (PSOL). A PEC foi aprovada em agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi pautada durante as eleições

Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

FIM DOS JOGOS DE PARIS O secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinicius Neiva, afirmou nesta quarta-feira (13) que existe uma "sobra de recursos" na pasta, como resultado da diminuição das matrículas na rede ensino. O que aconteceu Corte na educação não afetará negativamente a secretaria, diz Neiva. Como haveria essa "sobra", ele defendeu a PEC

O que há por trás da polêmica sobre o leilão de escolas em São Paulo

A inserção da iniciativa privada na prestação de serviços públicos nunca foi um processo isento de polêmica. Desde as primeiras privatizações após o fim do ciclo militar, iniciadas timidamente com José Sarney e Fernando Collor e aprofundadas com FHC, a desestatização de atividades em setores como telefonia, energia, ferrovias e bancos sempre foi tocada sob

Manifestantes protestam na Assembleia de SP contra votação de PEC que diminui orçamento da educação e aumenta o da saúde

, sem debate, do dia para a noite, o governo pretende alterar a constituição estadual retirando mais de R$ 11 bilhões do orçamento. É um dos maiores ataques à educação, se não for o maior ataque a educação do estado de São Paulo. Porque o governo não contente com as privatizações, com a militarização das escolas, com o fechamento de salas, agora pretende reduzir

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

razão, profissionais da educação. Essa trivial constatação implica que diversos problemas práticos devem aparecer ao longo do processo de implantação desse novo esquema de privatização de escolas. A presença física de um diretor escolar e de um representante da empresa concessionária na escola, por exemplo, estabelecerá um duplo comando que manterá o pedagógico

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e também suspende a realização do leilão do segundo lote de escolas, previsto para acontecer na segunda-feira (4). ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp "Uma das diretrizes constitucionais do serviço público de educação é o princípio da gestão democrática", diz o magistrado. No texto, o juiz reforça

O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema

entrou na mira de sindicatos e partidos, como PT e PSOL, sob o argumento de inconstitucionalidade. A oposição sustenta, entre outros pontos, que a lei estadual fere a competência da União de legislar sobre as bases da educação nacional. Em agosto, como último desdobramento jurídico do caso, a Justiça de São Paulo suspendeu o programa até que o STF se manifeste

Curso do MEC relaciona Novo Ensino Médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

Um curso promovido pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a implementação do Novo Ensino Médio relacionou a reforma da fase à "privatização dos itinerários" e a "políticas neoliberais". A aula foi ministrada na semana passada para técnicos das secretarias e dos conselhos estaduais, e tinha como objetivo auxiliar na transição do modelo nas escolas, após

Curso do MEC liga reforma do ensino médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

Uma das aulas de um curso dado pelo Ministério da Educação (MEC) para técnicos das secretarias e dos conselhos estaduais sobre a implementação do novo ensino médio relaciona a reforma da etapa à "privatização dos itinerários" e a "políticas neoliberais". A disciplina foi dada na semana passada dentro de um programa que prevê ajudar os representantes