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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Avaliação
- Currículo
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Diversidade
- Formação
- Recursos humanos
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Educação ambiental
- educação especial
- Violência
- tecnologias digitais
- Terra indígena
- gênero
- Mudanças climáticas
- Sustentabilidade
- Jogos
- Reforma Agrária
Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas
- 2026
- CEDOC
- Texto
educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde
Tendências da educação contextualizada para a convivência com o Semiárido
- 2026
- CEDOC
- Texto
ligados à prática pedagógica, à educação ambiental e às políticas públicas. A educação contextualizada é vista como educação popular, e a convivência com o Semiárido traz uma nova visão sobre o território, considerando os aspectos humanos e sociais.
Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico
- 10/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos
Ensino técnico é estratégico para o desenvolvimento | Rumos 2026 | Valor Econômico
- 10/03/2026
- Radar de Imprensa
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da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), lançada em 2025, pelo MEC. A ideia é expandir a oferta dessa modalidade de ensino, fomentando cursos nas redes estaduais e federal, com um investimento de R$ 3,9 bilhões, junto com a criação de 106 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). "A PNEPT prevê a expansão, ao longo
Novo auxílio de R$ 1.800 será pago pela Caixa a brasileiros inscritos no ensino superior
- 07/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A Caixa Econômica Federal lançou o edital nº 01/2026 para a criação de um novo processo seletivo de estágio com oportunidades em todos os estados do Brasil. A iniciativa vai oferecer bolsas que podem chegar a R$ 1.800 para estudantes do ensino superior, além de auxílio-transporte mensal que chega a R$ 150. O programa é voltado a quem busca experiência
Um sinal de alerta para a educação básica
- 07/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A queda de 1,1 milhão de matrículas, registradas no Censo Escolar, expõe fragilidade do ensino médio e levanta dúvidas sobre a eficácia de políticas bilionárias para conter a evasão escolar O Brasil registrou uma queda expressiva no número de matrículas da educação básica. O Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação na última semana
Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe
Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída
Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas
- 05/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, muitos produtos adicionam adoçantes — cujo limite seguro é calculado por quilo de peso corporal. Como a criança pesa menos, é mais fácil ultrapassar o limite diário. Melo recomenda observar a lista de ingredientes. "Se tem algo que você não reconhece, pense duas vezes", orienta. Ambiente escolar e políticas públicas No Brasil, escolas que recebem verba federal devem
MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação
- 04/03/2026
- Radar de Imprensa
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. decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) ou extratos bancários. Aposentados e pensionistas: extratos de pagamento de benefícios emitidos por órgãos previdenciários. A etapa final consiste no comparecimento ao agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). O prazo para apresentação ao banco é contado a partir da data
Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana
- 03/03/2026
- Radar de Imprensa
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O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado
Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
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entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou
Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
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a marca de 3.187.976 alunos. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Políticas públicas O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023. Segundo o MEC, o aumento reflete a implementação
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou
Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma. Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição
Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC
Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
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para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). "É uma forma de garantir que o aluno não abandone na escola e estimular que ele curse o ensino médio e passe por ano, porque o estudante recebe a poupança", disse o ministro. A taxa de distorção idade-série na rede pública de ensino também apresentou redução em todas as etapas da educação básica, de acordo
Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
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em tempo integral. "É uma responsabilidade que entra dentro de um dinheiro que eles já recebiam antes. Precisamos acompanhar essa repercussão e ver se os avanços vão se sustentar. Tivemos uma evolução recente importante", afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação. Ensino técnico No Novo Ensino Médio, parte da carga horária
Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
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de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. Programas como o Pé de Meia, lançado pelo governo federal em 2024 e que oferece bolsa para jovens do ensino médio permanecerem na escola, tentam combater o abandono. A política, que tem custo de R$ 12 bilhões, é umas das principais apostas do governo Lula na educação
Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
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Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece