Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

conduzidos pelas prefeituras e estados. Por isso, os atrasos não dependem apenas da gestão Lula. "Os recursos destinados às obras contam com garantia orçamentária e seguem o fluxo administrativo regular, de modo a assegurar a correta aplicação do dinheiro público", diz em nota o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O órgão responsável pelas obras

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

O feitiço do tempo da educação brasileira

coisa mudou, mas não o suficiente. A inclusão de Keroly não aconteceu por acaso. Foi resultado de políticas que atravessaram governos: Paulo Renato Souza criou um fundo que redistribuiu recursos e incentivou matrículas; Fernando Haddad o ampliou para toda a educação básica. Funcionou. A inclusão foi conquista de Estado, não de governo. O problema é o que veio

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma. Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição

Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas

de ajuste fiscal). Os recursos para fomentar o programa passaram a ficar vinculados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), transferindo a responsabilidade para estados e municípios. A partir de 2026, prefeitos e governadores passaram a ter de aplicar ao menos 4% da verba do fundo em iniciativas relacionadas ao fomento das matrículas

Clima escolar positivo: guia para o processo de melhoria contínua das escolas

O fortalecimento de um clima escolar positivo precisa ser assumido como um objetivo estratégico da gestão. A melhoria do clima e da convivência só se concretiza quando todos os membros da comunidade escolar - estudantes e suas famílias, professores e demais profissionais da escola - se reconhecem como parte desse processo. Vinculado ao Programa Escola das Ad...

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

em alfabetização, o MEC também deixou de investir diretamente na política de educação integral e obrigou as redes a aplicarem nessa ação percentual do Fundeb. Segundo especialistas, isso desvirtua o princípio redistributivo do fundo para as redes que mais precisam. Barchini participou nesta segunda de debate com representantes da área de educação da Argentina, Uruguai

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

O Governo do Ceará e ao menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2026 uma verba extra destinada à educação e repassada pelo Governo Federal. O recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação pública no país

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

. O ministério já coordena o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [de 2023], ao qual 19 estados aderiram. A meta é ampliar para os 27. Temos defendido que os estados assinem o pacto, o que garante acesso a 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Há um orçamento específico para serviços especializados contra a violência às mulheres? Nós ampliamos

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

fundamental, nos anos 2020, era perto de perto de 80%. "É uma minirrevolução", enfatiza Guilherme Lichand, professor da Universidade de Stanford, dos EUA, especializado em políticas educacionais de diferentes países. Ele lembra que o diploma do ensino médio, em 1980, ainda girava em torno de 10% da força de trabalho e, nos anos 2020, atingiu cerca dois terços dessa

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

. Nesse primeiro momento, muitos responsáveis preferem escolher uma escola especializada com receio de que as crianças não sejam bem acolhidas em escolas regulares, afirma Décio Guimarães, ex-diretor de políticas educacionais na perspectiva inclusiva do MEC. "Por causa dessa insegurança, as famílias consideram a opinião de alguns profissionais de saúde

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

nas escolas públicas para apoiar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. As equipes multiprofissionais buscam melhorar a qualidade do ensino, atendendo às necessidades definidas pelas políticas educacionais, conforme a Agenda 2030 da ONU. A proteção integral à criança e ao adolescente é destacada no Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando

Municípios de MG deixaram de pagar R$ 163,7 mi a professores por descumprirem piso da educação

a todos os professores da rede municipal. Em Belo Horizonte, o percentual de aderência foi considerado alto, com 99,4%. Presidente da Corte de Contas, o conselheiro Durval Ângelo defendeu que a plataforma representa um "instrumento moderno, preciso e comprometido com a transparência, concebido para fortalecer a política pública mais essencial de qualquer

Raízes Vivas: Dez personalidades indígenas brasileiras

Este e-book apresenta dez personalidades indígenas que se destacam na defesa dos povos originários e em suas áreas de atuação. Ao celebrar essas figuras, busca-se reavivar o orgulho e o pertencimento a culturas que resistem há séculos. Relatam-se histórias de luta, preservação cultural e conquistas que transcendem barreiras e desafiam estereótipos. Cada biog...

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

do sistema de Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que reúne 14 instituições e mais de 100 mil alunos; faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). A lei diz que ficam excluídas da proibição a reserva de vagas para: Pessoas com Deficiência (PCD); Estudantes vindos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

dias. A lei contestada entrou em vigor em 22 de janeiro de 2026 e proíbe a adoção de políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa para o ingresso de estudantes ou contratação de professores, técnicos e outros profissionais em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam verbas públicas. Não estão incluídas

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), que é um valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb - maior fundo de financiamento da educação - , considerando os gastos com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para chegar ao percentual de reajuste a ser aplicado anualmente a partir de janeiro, era analisada a variação desse valor nos dois anos anteriores ao reajuste. Foi assim, por exemplo