Raízes Vivas: Dez personalidades indígenas brasileiras

Este e-book apresenta dez personalidades indígenas que se destacam na defesa dos povos originários e em suas áreas de atuação. Ao celebrar essas figuras, busca-se reavivar o orgulho e o pertencimento a culturas que resistem há séculos. Relatam-se histórias de luta, preservação cultural e conquistas que transcendem barreiras e desafiam estereótipos. Cada biog...

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

do sistema de Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que reúne 14 instituições e mais de 100 mil alunos; faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). A lei diz que ficam excluídas da proibição a reserva de vagas para: Pessoas com Deficiência (PCD); Estudantes vindos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

dias. A lei contestada entrou em vigor em 22 de janeiro de 2026 e proíbe a adoção de políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa para o ingresso de estudantes ou contratação de professores, técnicos e outros profissionais em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam verbas públicas. Não estão incluídas

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), que é um valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb - maior fundo de financiamento da educação - , considerando os gastos com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para chegar ao percentual de reajuste a ser aplicado anualmente a partir de janeiro, era analisada a variação desse valor nos dois anos anteriores ao reajuste. Foi assim, por exemplo

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

Catarina (UFSC) ou institutos federais. Atinge a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituições que integram o sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). Instituições que descumprirem a medida ficam

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Violência afeta desempenho e frequência na escola

, aponta estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto Fogo Cruzado (IFC), Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF) e Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (Ceres-Iesp). Além do desempenho escolar, o controle territorial impacta diretamente na permanência

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

A distorção série-idade, quando o aluno está dois ou mais anos abaixo da série esperada para sua idade, é um dos gargalos da educação brasileira relacionado à evasão escolar. As causas do fenômeno incluem entrada tardia na escola, alfabetização insuficiente no período correto, aprendizagem precária que gera repetência, políticas de progressão continuada

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

') === false): ? endif; ? Estabilidade e valorização O principal argumento do MEC para a mudança é a elevada volatilidade do índice hoje utilizado, atrelado à variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse critério tem provocado oscilações acentuadas: em 2021

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

que encerra o ciclo de ampliação progressiva da participação da União no financiamento do Fundo, conforme estabelecido em lei. Aplicação Do total de recursos do Fundeb, no mínimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, reforçando a política de valorização desses profissionais nas redes públicas de ensino

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

, superintendente do Itaú Social, braço da Fundação Itaú, para quem a matemática extrapola a esfera educacional e abrange questões de cidadania: "No fundo, o pensamento matemático traz lógica, fortalece o pensamento crítico, sobretudo, para leitura crítica de dados, de informação, de narrativas. Essas dimensões, que estão no nível individual, extrapolam a esfera educacional

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

a discussão sobre o Fundeb, fundo essencial para financiar a educação básica, mas que acaba sendo mal compreendido quando se associa, equivocadamente, aprovação automática a financiamento. A verdade é que nenhum indicador financeiro pode substituir o compromisso ético de garantir que cada criança aprenda de fato. Avaliar estudantes de 9 anos que ainda não