Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

em instituições de ensino superior que recebessem verbas do governo de Santa Catarina. O texto atingia diretamente a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), as instituições vinculadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e faculdades privadas beneficiadas por programas como o Universidade Gratuita e o Fumdesc. Embora proibisse cotas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

da política pública em questão", afirmou. Atendimento Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Autor: Caio Possati - Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão

Os dilemas das PPPs em educação

e transporte escolar seguirão, teoricamente, como responsabilidade do poder público. Outros exemplos de PPPs focados em infraestrutura escolar vêm sendo implementados nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Este tipo de PPP difere daqueles mais abrangentes, em que a responsabilidade por outras dimensões da gestão escolar também são transferidas

Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

seja cumprido por todos os entes federativos, independentemente da coloração política dos gestores locais. "Temos a responsabilidade de não permitir ninguém, do partido que seja, de não exercitar o que está previsto no Plano Nacional de Educação", declarou Lula, reforçando a importância da continuidade das políticas de Estado. O plano sancionado é composto por 19

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

-raciais para ingresso em universidades". Em documento, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que a lei catarinense é uma ofensa ao direito à educação. Governo de SC defende leiAo STF, o governo de Santa Catarina disse ter um "arcabouço de políticas públicas" de acesso à educação superior. No documento, a Procuradoria-Geral do Estado ressaltou que a análise

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Educação financeira na escola pode transformar gerações, diz líder de ONG

do jornal? Acredito que a educação financeira precisa sair do discurso e ganhar escala como política pública, e a imprensa tem um papel essencial nesse movimento: dar visibilidade, provocar reflexão e acelerar mudanças que o Brasil já não pode mais adiar. Levar esse debate para um espaço de relevância nacional como a Folha é fundamental para ampliar a consciência

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, e a promoção da equidade. O intuito é que, com o plano, seja assegurada a continuidade de políticas públicas para além de mudanças de governo. Para a sua implementação, o PNE conta com colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios e a participação da sociedade civil

Professores do estado de SP finalizam greve, mas mantêm mobilização

optaram por dar andamento a um calendário de ações em todo o estado. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), a decisão foi tomada por cerca de 10 mil participantes, que avaliaram positivamente a greve, com adesão média de 40% da rede estadual, e definiram a continuidade da luta com a realização de atos, reuniões

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

da educação, como a Educafro. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", destacou o ministro no voto. Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe

Da lousa ao algoritmo: gamificação e IA chegam às escolas, mas universalização ainda é desafio

dessas ferramentas já demonstra impactos expressivos em larga escala. Na rede estadual de São Paulo, mais de 1,8 milhão de alunos utilizam soluções baseadas em inteligência artificial para estudar cálculo e raciocínio lógico. Em 2025, o estado registrou o melhor desempenho da série histórica do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

Kang; o romance A Vegetariana, de Han Kang, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura 2024; o suspense Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski; o romance Crime e Castigo, também de Dostoiévski. Leitores Em uma semana, os estados que registraram os maiores números de leitores ativos e mais livros lidos são: São Paulo, com 10.045 leitores ativos e 5.366 livros

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

Schweickardt, secretária de Educação Básica, a inteligência artificial exige uso intencional e crítico. Ao defender políticas públicas, ela citou os resultados do Pisa, avaliação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que mede o nível de aprendizagem internacional. Os dados indicam que a tecnologia, isolada, não assegura a qualidade

Professores da rede de SP fazem paralisação nesta quinta e sexta-feira

Docentes pedem reajuste salarial e mudanças em políticas do estado O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) convocou uma paralisação dos docentes da rede para esta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de abril. A categoria reivindica o reajuste salarial, a aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização

Tarcísio inaugura primeira escola construída pela iniciativa privada

Governo firmou parceria com empresas para gerir 33 unidades da rede pública por 25 anos São Paulo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverá entregar nesta sexta-feira (10) a primeira escola da rede estadual sob gestão da iniciativa privada. A unidade fica em Aguaí, no interior do estado. Escola em Aguaí, primeira a ser

Como IA e gamificação estão mudando o ensino de matemática no Brasil

com foco em desafios educacionais, como aprendizagem, gestão e inclusão, ao mesmo tempo em que garante atenção à segurança, ética, proteção de dados e direitos dos estudantes. Com isso, o governo busca estimular a inovação de forma responsável e reunir evidências para orientar futuras políticas públicas e regulamentações no setor. No centro dessa transformação

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial. As regras foram estabelecidas na portaria do MEC  publicada nesta segunda-feira (6). No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato. Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local