Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso Vencido no fim do ano passado, o PNE será pauta prioritária na volta do recesso parlamentar LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA O Senado deve priorizar a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) após quase dois anos de atraso. O PNE estabelece metas educacionais

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

. "O atendimento educacional é organizado com base nas necessidades específicas de cada estudante, conforme previsto no Plano de Atendimento Educacional Especializado", diz. A incerteza levou milhares de famílias em todo o estado a se organizarem para pedir a recondução dos professores para o atendimento dos seus filhos. Um abaixo-assinado, organizado pelo Movimento

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

do ano anterior, garantindo, no mínimo, a preservação do poder de compra dos professores. Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca dar maior previsibilidade e estabilidade aos reajustes, além de alinhar a política de valorização do magistério à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores

Estudo expõe a violência e o custo invisível de ser menina nas escolas brasileiras

Para muitas meninas, o cotidiano escolar é marcado por uma "vigilância" constante sobre seus corpos e comportamentos, segundo a pesquisa "Livres para Sonhar? Percepções da comunidade escolar sobre violência contra meninas", realizada pela organização Serenas em parceria com o Plano CDE e a Nova Escola. O estudo expõe que, embora as meninas frequentemente

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

de mudança no cálculo do reajuste dos professores vem acontecendo no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, que é uma instância de discussão prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam desse grupo representantes do MEC, da CNTE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

básica ao desenvolvimento de habilidades de uma profissão. Em 2024, 6% das matrículas da EJA estavam vinculadas à EPT (Educação Profissional e Tecnológica), índice abaixo dos 25% previstos no PNE (Plano Nacional de Educação). São 140.042 matrículas integradas em um universo de 2,39 milhões, segundo dados do Painel de Monitoramento do PNE, do Inep. Para cumprir

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior, ressalta a oportunidade de expansão destas instituições para atender a juventude brasileira. "A regulamentação da lei nos oferecerá novas oportunidades e cenários para a expansão, com qualidade, na educação superior. E, em tempos do plano nacional de educação, queremos reafirmar

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

e governo, robótica, visão computacional, hardware para IA. Umas das principais iniciativas por trás da expansão é o PBIA (Plano Brasileiro de Inteligência Artificial), que prevê ações de formação, capacitação e requalificação profissional em larga escala, visando reduzir a dependência do país de tecnologias e talentos estrangeiros. A Folha ouviu 14 instituições

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

conseguiu recomposição relevante no orçamento, mas diz ser preocupante a expansão do Pé-de-Meia e o plano de universalizá-lo. "É uma política que tem evidências, mas, quando olhamos o tamanho do seu impacto, nos parece ter um valor excessivo", diz. "Preocupa bastante sobretudo porque estamos sentindo impactos em políticas estruturantes, como a política

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

fundamental I e II o modelo de parceria já utilizado em creches. O plano é entregar a gestão de unidades escolares a organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos, deslocando funções centrais da administração pública para o setor privado. O projeto deve começar com três escolas municipais que ainda estão em construção, localizadas nas regiões de Campo Limpo

Riscos do ano eleitoral para a educação

educacionais para provar que os três últimos anos foram proveitosos. Enquanto isso, objetivos que exigem tempo para maturar podem perder espaço na agenda. No Legislativo, o grande desafio será a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, já um ano atrasado. O texto, que aguarda análise do Senado, estabelece objetivos estratégicos para a educação em todas as etapas

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados