Mau resultado do Brasil no Pisa está ligado ao baixo investimento na educação pública

são convincentes o bastante para mostrar que o problema educacional brasileiro, escancarado pelos resultados do Pisa, vai além de questões conjunturais, relacionadas à progressão dos estudantes, e atinge de maneira relativamente homogênea o sistema público como um todo. O atual Plano Nacional de Educação (PNE) data de 2014 e deveria ter encerrado o seu decênio

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante dos esforços de política

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

substituto, existem incompatibilidades entre a lei estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia

Mau resultado do Brasil no Pisa está ligado ao baixo investimento na educação pública

dos estudantes, e atinge de maneira relativamente homogênea o sistema público como um todo. O atual Plano Nacional de Educação (PNE) data de 2014 e deveria ter encerrado o seu decênio no último 25 de junho. Recentemente, foi aprovada a prorrogação até 31 de dezembro de 2024. Relatório do 5° ciclo de monitoramento das metas do PNE, publicado em 2024 pelo Instituto

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante dos esforços de política educacional na educação básica regular", afirmou. No início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado uma representação para o procurador-geral

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

deles não conseguiu alcançar o nível básico em criatividade. Ou seja, isso pode colocar em risco a percepção internacional de que o brasileiro é extremamente criativo. Os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, também são pouco animadores. Das 20 metas estabelecidas para todos os níveis – da Educação Infantil (EI) à pós-graduação

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A Câmara dos Deputados aprovou no início de julho o Projeto de Lei nº 5665/23, que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo. Por enquanto, o placar não

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

de que o controle social é indispensável para a concretização da gestão democrática do ensino público. Necessário registar que o país falhou no seu planejamento educacional e mais de 50% das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) não foram cumpridas, sobretudo no que tange à erradicação do analfabetismo. Considerando esse cenário, o país terá dificuldades

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

de Educação (PNE) previa atingir o patamar de 10% do PIB para a Educação. Em 2014, a taxa estava em 5% e assim permaneceu até o final da vigência do Plano, em 2024, atravessando uma pandemia que demandou ainda mais investimentos na área. "A falta de investimento é uma estratégia para impedir que os profissionais da Educação possam fazer seu trabalho. Mas temos

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais. O que estava previsto no Plano Nacional de Educação, que encerrou sua vigência no primeiro semestre, era atingirmos o patamar de 10% do PIB entre 2014 e 2024 para a educação. Contudo, partimos de 5% e chegamos em 5%. Não saímos do lugar

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, o Plenário interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

do Plano Nacional de Educação 2014-2024, os dados do 5º Relatório de Monitoramento e Avaliação do PNE, produzido pelo Inep, são um alerta: o Brasil falhou com seus bebês e crianças bem pequenas. Não fomos capazes de universalizar a pré-escola (4 e 5 anos) e de atender o mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Em 2013, 87,9% das crianças de 4 e 5 anos

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PNE-é-encaminhado-ao-Congresso.jpg 🗒 Resumo: O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso Nacional com meta para ampliar o tempo integral na concepção da Educação Integral; documento também destaca redução de desigualdades e oferta de uma Educação escolar de qualidade

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

PNE estipula que 40% da população de 18 a 24 anos esteja no ensino superior. Essa meta é de 33% no plano atual —o dado mais atual indica que o país tem essa taxa em 25%. O PNE 2014-2024 teve sua vigência encerrada nesta terça (25), quando a lei completou dez anos. Há dentro do MEC (Ministério da Educação) e também do Congresso entendimento que um outro projeto

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso