Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

. Não podemos perder força de políticas públicas essenciais, como a ampliação da educação integral e a formação de professores, com escolas fechadas e perda de frequência escolar de alunos e professores. Com muita razão, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz um objetivo que não existia nos PNEs anteriores, de "enfrentamento das mudanças do clima em todos

O bom avanço do ensino técnico

melhorar. Isso porque os números mais recentes mostram o País muito distante da meta de 4,8 milhões de matrículas em EPT que havia sido traçada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para ser cumprida até o ano passado. Além disso, nos países da OCDE, grupo de nações desenvolvidas que o Brasil sonha um dia integrar, a média das matrículas é de 44%. Esse cenário vem

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

na última sexta-feira (31/10). O texto foi regulamentado com quase uma década de atraso. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 já havia previsto a criação do Sistema de Educação para 2016, mas o projeto não saiu do papel. Apelidado de "SUS da Educação", ele organiza a educação básica, assim como o Sistema Único de Saúde organiza a saúde, estabelecendo novas

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Educação deve ir além da retórica

"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

que eram 66,2 mil. Mesmo com os avanços da EPT nos setores público e privado, ainda há um longo caminho pela frente. O Brasil forma menos técnicos do que precisa: apenas 11% dos jovens de 15 a 24 anos estão matriculados em cursos técnicos, segundo a OCDE, enquanto em países como Alemanha, Finlândia e Coreia do Sul essa taxa passa dos 35%. O Plano Nacional de Educação

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, avaliou os projetos aprovados nesta semana e o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União), destacando avanços e desafios para a educação básica. Sobre o PNE, ele alerta: "Algumas metas do plano são muito ambiciosas. Por exemplo, propõe que 100% dos estudantes alcancem

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

, que destacou o amadurecimento do texto ao longo dos debates. O senador avaliou que o SNE é fundamental para a efetiva execução do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto também recupera pontos do texto original do Senado, como a previsão de acompanhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a valorização da educação em tempo integral e a autonomia técnico

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, recém-lançado pela ONG Todos pela Educação, Editora Moderna e Fundação Santillana, ainda estamos longe da meta de inserir 50% das crianças de 0 a 3 anos na escola, estipulada pelo Plano Nacional

Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior

foi bem pensado porque ele atinge muito mais municípios e permite que uma boa porção da população jovem consiga acessar universidades", comentou Gabriel Paillard, diretor do UFC Virtual. "[Essa população] não teria outro meio se não fosse por esse tipo de programa. Inclusive, para poder alcançar os municípios estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação [PNE

Censo 2024: a consolidação da EAD e o protagonismo do setor privado

a ciclos eleitorais e de respeitar metas e compromissos assumidos em legislações como o Plano Nacional de Educação (PNE). O Censo 2024 nos lembra que a educação superior brasileira é diversa e dinâmica, e que a oferta privada é condição sine qua non para a garantia do direito constitucional de cada cidadão à educação, especialmente em um país continental

Há jovens demais sem estudo nem emprego

ainda é baixa, só 14%, ante 44% na média da OCDE. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estipulou que, em dez anos, o número de matriculas no ensino técnico realizado na última etapa da educação básica deveria triplicar até cerca de 4,8 milhões. Contudo, de acordo com o último Censo Escolar, foram apenas 2,4 milhões em 2024. A inatividade pode causar

Educação superior e as prioridades para a próxima década

O Congresso Nacional está diante de uma tarefa fundamental para o futuro do país: definir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um documento normativo, ele consiste em um instrumento estratégico que vai orientar os rumos da educação brasileira na próxima década. Contudo, tanto a proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) quanto

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

do SNE está prevista na Constituição Federal de 1988, mas até hoje o sistema não foi criado. O atual Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, previa que os parlamentares deveriam ter aprovado a implementação do SNE até 2016, o que não ocorreu. Qual a responsabilidade do Governo Federal, dos estados e dos municípios? O Governo Federal é responsável