Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolver as ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa é que cada estado e município designe um responsável por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 - o que representa 31% do gasto

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

São Paulo O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 —o que representa 31% do gasto dessas nações

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

pactuados na Cite deverão considerar as diferentes etapas e modalidades da educação básica definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Também deverão orientar a redistribuição do Orçamento da União destinado a área via Fundeb, assim como do orçamento dos estados em relação aos seus municípios. Além disso, os padrões integrarão a Avaliação

Jovens que estão no CadUnico recebem incentivo para ir à escola

SALESóPOLIS, SP — O programa Pé-de-Meia fornece apoio financeiro-educacional aos jovens do CadÚnico (Cadastro Único) matriculados no ensino médio público. O governo visa ajudar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. Ao longo dos três anos do Ensino Médio é possível receber R$ 9,2 mil, sendo que a cada ano são R$ 200

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

(agroteca), banco de dados com informações sobre desempenho acadêmico, orçamento público, evasão de alunos. O grupo propõe ainda a inclusão, no Plano Nacional de Educação, de programas envolvendo carreiras e projeto de vida. A De Olho no Material Escolar já tem trabalhos mais avançados com algumas editoras, entre elas, a Somos, braço de editoras de livros da Cogna

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

de diferentes áreas do currículo.> O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável pelas compras, apontou que o orçamento disponível --de R$ 2,04 bilhões- era insuficiente para cobrir a totalidade da demanda, estimada em aproximadamente R$ 3,5 bilhões.> Na representação ao TCU, o deputado Ubiratan Sanderson argumentou que "tal

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

. Uma meta ambiciosa é a de financiamento: o plano prevê dobrar o investimento público em educação até alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década – uma promessa já feita em planos anteriores, mas nunca cumprida. Hoje, o gasto com educação no Brasil está em torno de 5% do PIB. E mais ousada ainda é a meta de alcançar a média anual de investimento

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

ou do governo do estado. Participamos dos editais, há reconhecimento do nosso trabalho, mas a justificativa é sempre a mesma: falta de orçamento", diz Hans. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação reconheceu a importância de iniciativas da sociedade civil na promoção da alimentação saudável e da educação ambiental, mas afirmou que a destinação de recursos públicos

População envelhece, e escolas municipais já têm mais vagas que alunos

a se intensificar nos próximos anos, o que chama a atenção para a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais no país, segundo especialistas, em um contexto de escassez de recursos públicos. O pesquisador aponta, que, para além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender a uma demanda crescente

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

a se intensificar nos próximos anos, o que chama a atenção para a necessidade de repensar a distribuição dos gastos sociais no país, segundo especialistas, em um contexto de escassez de recursos públicos. O pesquisador aponta, que, para além de redirecionar o foco da despesa na área educacional para a qualidade do ensino, será preciso atender a uma demanda crescente

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros

Jovens estão atrasando a faculdade porque gastam o dinheiro em bets: ‘Obstáculo adicional’

os apostadores da classe A destinam, em média, R$ 1.210 mensais às apostas, nas classes D e E o valor médio é de R$ 421. A maioria relata comprometer até 5% da renda mensal. Mas cresceu a quantidade de pessoas, especialmente entre as mais pobres, que ultrapassam a marca de 10% do orçamento com as apostas. Ao responderem a pergunta se já haviam apostado online alguma

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

de aulas (ao menos sete horas por dia). No MEC (Ministério da Educação), a redução no orçamento próprio para essa política já era esperada porque em 2024 o governo conseguiu autorização para usar mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na expansão das matrículas em tempo integral no ensino público. A pasta havia sido

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

seletivos com participação ativa da comunidade escolar. Este tipo de acesso saltou de 7,6% (2022) para 13,5% (2024). Já as eleições diretas tiveram leve recuo (de 19,5% para 18,3%), enquanto os concursos públicos se mantiveram estáveis (8,4% a 8,3%). Outras formas de acesso representam 2,8% das nomeações. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber

Educação precisa de professores assíduos

de Tarcísio gerou previsível reação sindical e política. A Apeoesp, associação dos docentes do estado, atribuiu o absenteísmo a más condições de trabalho e até dificuldades em conseguir atendimento médico. O PSOL procurou o Ministério Público com o argumento de que direitos trabalhistas fundamentais estão sendo violados. O debate, é claro, precisa se concentrar

Educação de qualidade exige mais do que investimento

. Trata-se de medida promissora, desde que esteja ancorada no Orçamento público e sujeita às regras do novo arcabouço fiscal. A boa política educacional não deve prescindir da responsabilidade fiscal — ao contrário, deve reafirmá-la como condição para sua sustentabilidade de longo prazo. O novo Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso