‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

-feira passada, 17, o programa estudantil tem mais de 6 bilhões de reais — o equivalente a 80% de sua verba total — bloqueados pelo TCU por indícios de pedalada fiscal. O bloqueio atende a um pedido do Ministério Público, em ação movida pelo procurador Lucas Furtado, que acusa o programa de pagar benefícios a estudantes sem declarar a despesa no Orçamento

Respeitar o Orçamento não é opcional

, como se supõe, deveria ser o primeiro a lutar por sua inclusão no Orçamento, negociando no Congresso a priorização do Pé-de-Meia sobre outros gastos públicos. Instituído pela Lei no 14.818/24, o Pé-de-Meia tem sido financiado com recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

O presidente da bancada da educação no Congresso, deputado Rafael Brito (MDB-AL), se manifestou sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia , que beneficia estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O parlamentar classificou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) como um "excesso

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

o pagamento, esse é o meu pensamento — disse à jornalistas no Ministério da Fazenda. Nesta quarta, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

para que o impeachment saia do papel o mais rápido possível. Lula precisa ser afastado urgentemente", afirmou o deputado. O parlamentar defendeu que o governo federal "desrespeitou normas constitucionais e orçamentárias" ao liberar verbas para o pagamento de benefícios a estudantes do ensino médio público sem que os valores tenham sido previamente incluídos na LOA (Lei

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

. Governo descarta mudança em data de validade de alimentos após críticas Com verbas para custear o programa neste mês somando R$ 1,8 bilhão, o bloqueio pode paralisá-lo no decorrer deste ano ou exigir do Executivo um aporte com recursos do Orçamento - levando ao corte de outras despesas para seguir dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. A decisão

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os recursos foram aprovados

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

Enem: aluna que tirou nota mil fez 40 redações antes da prova

Tostes, diretora do Coluni, o destaque da aluna reflete o trabalho da instituição. "O colégio fica extremamente orgulhoso com o desempenho dessa estudante. Isso é resultado de um esforço conjunto do corpo docente. Muito além de dar visibilidade à escola, reforça a importância do ensino público", afirma. Existem 28 instituições como o Coluni no Brasil, todas

As escolas ficam seguras com policiais armados?

Floyd pela polícia de Mineápolis, pelo menos 50 escolas de diferentes distritos do país decidiram optar por uma abordagem diferente: diminuiram ou encerraram os programas de agentes de segurança escolar, conforme dados do Education Week. A cidade de Chicago — um dos sistemas públicos de educação com maior número de pessoas nos EUA — se tornou um modelo possível

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

de transparência no programa. Não há informações sobre de onde são os alunos beneficiados, quanto está sendo pago e o governo opera o programa à margem do orçamento da União. Com isso, o MEC decide sozinho, com base em critérios desconhecidos quanto irá gastar por mês e quais cidades irá beneficiar. A decisão da 7ª Vara Federal de Brasília foi tomada na terça-feira (17

'Jogo político': da segurança à educação, passando pela inflação, Ipec inédito mostra avaliação do governo Lula por área

tem tido muita dificuldade em admitir erros na divulgação das medidas econômicas, sendo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a única a assumir os equívocos do governo, em rara entrevista concedida ao Valor na semana passada: "Sobre que o mercado reclamou? Sobre o que não entrou. E a gente não explicou o porquê que determinadas coisas

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Brasileira, que já serviu como modelo para regulamentação em outros países. Desde 2020, uma resolução do Pnae passou a limitar a compra de processados e ultraprocessados a 20% do orçamento e de ingredientes culinários (como temperos) a 5%, no máximo. Também é proibida a aquisição de refrigerante, refresco artificial, chá pronto para consumo, bolacha recheada, barra

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, seja argumento suficiente para evitar que o piso da educação — bem como o da saúde — entre na conta dos ajustes que serão feitos pelo Congresso. A disputa entre áreas no Orçamento e o debate sobre prioridades no gasto público vão sempre existir numa sociedade democrática. Mas alguns cenários podem acentuar esse dilema. Temos, como exemplo, a transição demográfica