Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

e redistribuir recursos. Para isso, será criado o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado e as necessidades e especificidades locais. Entidades do setor ainda questionam o governo sobre quais parâmetros serão considerados para definir CAQ, algo

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

fundamental e foi superado pelo vizinho Chile. O governo Lula 3 promoveu expansão inaudita e insustentável do gasto federal, em especial com aposentadorias e outros benefícios sociais. O resultado é o estrangulamento progressivo de programas de execução não obrigatória no Orçamento, caso do Programa Nacional do Livro Didático, cujos recursos vêm sendo comprimidos

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

ou refutar acusações. Autoriza pais ou responsáveis legais de qualquer um dos alunos presentes também pedir a atividade gravada. Segundo o projeto, o regulamento definirá quem será o gestor do sistema em cada unidade de ensino e suas responsabilidades. Em relação ao orçamento para o projeto: "As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação?

Este guia prático de análise ex ante fornece orientação detalhada sobre como construir políticas públicas, programas e projetos de forma que estejam prontos para o monitoramento e a avaliação. Enfatiza a importância de um entendimento claro do problema a ser abordado, a formulação de alternativas, e a preparação para a avaliação ex post. O livro é um recurso...

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

escolar no ensino médio. Mas o governo se preocupou em inflá-lo em ano eleitoral, sem atentar para carências noutras áreas. Pé-de-meia: remédio certo, dose errada O gasto do MEC previsto para a educação básica é de R$ 99,9 bilhões, crescimento de R$ 19,4 bilhões (ou 24%) ante o Orçamento de 2025. Apenas Pé-de-Meia e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

que os municípios não sejam prejudicados pela nova lei e nem tenham seus orçamentos comprometidos de maneira abrupta", explica a justificativa do projeto, que ainda não tem previsão para ser discutido pelas comissões ou pelo plenário da Assembleia Legislativa estadual. "A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo

A mercantilização da educação

. Outras, vendo o gasto com as mensalidades escolares não caber mais no orçamento; estão tirando os filhos de escolas particulares e matriculando na rede pública. A classe média também tem buscado escolas técnicas como alternativa, para manter a qualidade nos estudos. Porém, o acesso a elas vem se tornando quase um vestibular, e não há vagas para todos. Se a classe

O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?

da educação especial e da educação bilíngue de surdos. De acordo com o MEC, o programa terá um orçamento previsto de aproximadamente R$ 70 milhões , ainda em 2025. Essa verba deve ser voltada à formação de professores e gestores escolares, à disponibilização de materiais didáticos suplementares e a outros recursos pedagógicos. Parte desse valor (R$ 20 milhões

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

No ciclo anterior, compartilhado entre a gestão atual e a de Bruno Covas (PSDB), morto em 2021, foram concluídas 75% das 86 metas apresentadas. Algumas, porém, não foram atingidas e voltaram a aparecer no novo plano. Além da ampliação dos objetivos da administração municipal, o atual Programa de Metas terá orçamento maior comparado ao anterior. Há previsão de R

Como funcionam os recursos financeiros da educação?

do PIB na educação, é necessário definir metas de resultado, disse Gustavo Fernandes. "Orçamento não é só recurso financeiro, é tempo", afirmou. O professor também defendeu a proteção da vinculação de recursos à educação e a redução do "engessamento" Como funcionam as PPPs da educação A oferta de vagas na educação infantil e no modelo de tempo integral, assim

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola", enfatiza. Desafios No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Reajuste de mensalidade escolar em 2026 deve ser o dobro da inflação

: cesta sobe 5,5% em 12 meses, com chocolate e videogames pesando mais no bolso Na ponta, pais e responsáveis mudam o orçamento para dar conta dos reajustes, que variam de acordo com a escola. O GLOBO recebeu circulares distribuídas às famílias de 15 escolas no Rio e em São Paulo. Na capital fluminense, o reajuste mais acentuado nesse grupo foi do Saint John

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

aponta a política como uma das ferramentas que ajudaram a tirar o Brasil do Mapa da Fome, marco anunciado em julho deste ano. Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o PNAE repassa recursos para estados e municípios, que complementam o orçamento com orçamentos locais. Além disso

Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia

apresenta módulos estruturados que abrangem temas essenciais, como planejamento orçamentário, investimentos e uso consciente do crédito. Nas aulas, os estudantes aprendem a identificar receitas e despesas, criar orçamentos realistas e reconhecer a importância da poupança para alcançar objetivos pessoais. O programa ainda inclui conceitos de investimentos de baixo

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

que promove a educação para a democracia, assim como o Reino Unido. Na Alemanha, há uma agência criada em 1952, após o fim da Segunda Guerra Mundial, com orçamento próprio e independência para definir diretrizes de formação de professores e material didático para fortalecer a cultura democrática no país. Na América Latina, há iniciativas incipientes no Chile