Sebastianistas do Nem-Nem acusam polarização porque querem eleição sem Lula

no Orçamento. O país enfrentou barrancos aos trancos, mas avançou. A cada vez que me falam sobre polarização, meu pensamento se alheia. Em Goiânia, o extremista de direita Jair Bolsonaro apoia um tal Fred Rodrigues (PL), e o adversário no segundo turno é Sandro Mabel (União Brasil), apoiado pelo governador Ronaldo Caiado, um direitista inequívoco, mas não do tipo

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

escolar, o governo federal garantiu R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento para o programa — um aumento de 39%. De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, o Brasil, por meio do Pnae, reconhece que a segurança alimentar é fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes e para um aprendizado de qualidade. "O olhar pedagógico

Sem celular nas escolas

, a estabilidade de um concurso público, de uma carreira, não oferece imunidade à saúde do servidor. Seria ideal que o Estado fosse exemplo nas condições de trabalho e na prevenção ao adoecimento mental. Mas a realidade é que o orçamento limitado, o atendimento de toda uma população e ainda a volatilidade dos interesses políticos que perpassam o serviço público a cada

Investimento e qualidade da educação

. O crescimento econômico, porém, foi muito influenciado pelo ciclo de commodities do início do século, e nada indica que isso se repetirá. O aumento da proporção de gastos educacionais no PIB, mesmo que desejável, não é politicamente simples, pois envolve retirar recursos do orçamento de outras áreas, além de estar sujeito a limitações fiscais. Em resumo, não podemos

MEC assina ordem de serviço para construir 6 novos campi do IFCE e promete concurso; veja locais

Além disso, o ministro confirmou a realização de concurso público para atender o quadro dos professores das novas unidades. "Já está previsto no orçamento da LOA (Lei Orçamentária Anual) que foi enviado para o Congresso Nacional, tanto concurso público para os Institutos Federais como para as universidades, porque também estamos expandindo", detalhou

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

FIM DOS JOGOS DE PARIS A oposição denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradora-Geral da República por crime de responsabilidade após o UOL revelar ilegalidades no programa Pé-de-Meia. Como mostrou a reportagem, o MEC (Ministério da Educação) opera a política pública fora do orçamento da União, o que é ilegal. O último pagamento ocorreu

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

fora do orçamento da União, uma manobra que infringe a própria lei que propõe o Pé-de-Meia. Além disso, alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição também foram desrespeitados. A Lei 14.818/24 (Pé-de-Meia) diz, no Art. 15, que "As eventuais despesas decorrentes do disposto nesta Lei serão de natureza discricionária e ficarão sujeitas à disponibilidade

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado ingressou com representação para que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos beneficiários do programa Pé-de-Meia até que o plenário delibere sobre as ilegalidades na execução do programa. O UOL revelou que o governo está executando o programa fora do orçamento da União. A manobra fere

Sem professores não há desenvolvimento

remunerados, seja nas grandes cidades, seja nos municípios mais empobrecidos do país. Os pisos salariais justificam a evasão de docentes. Estão bem abaixo dos detentores dos poderes, que têm autonomia para fixar os próprios rendimentos, sem muita preocupação com o Orçamento da União ou com as políticas públicas indispensáveis ao bem-estar da sociedade. As disparidades

Ampliação da banda larga escolar exige mais agilidade do governo

de Escolas Conectadas (Enec), lançada em setembro do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), conta com um orçamento de R$ 8,8 bilhões para dotar todas as escolas de sinal de wi-fi e computadores. O Programa Dinheiro Direto na Escola — Educação Conectada, do MEC, já distribuiu R$ 311 milhões entre 96 mil escolas para pagar mensalidades a provedores. Há também

Governo precisa dobrar ritmo para cumprir meta de conectar 100% das escolas à internet

no turno mais movimentado. Além de universalizar esse patamar de acesso, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada em setembro de 2023 com previsão de orçamento de R$ 8,8 bilhões, projeta acesso à energia elétrica a todas as escolas e distribuição de wi-fi. Segundo o MEC, houve avanço em todas as métricas. Na avaliação de integrantes do governo

Governo pretende dar bolsa para estudantes universitários; entenda

Ideia é seguir os mesmos moldes do benefício pago para permanência de alunos no ensino médio, o Pé-de-Meia, e está previsto para 2025. Orçamento é desafio para tirar plano do papel O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o governo pretende criar uma versão para o ensino superior do programa Pé-de-Meia, que dá bolsas

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

BRASÍLIA – O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento

Governo Lula planeja bolsa para universitários nos moldes do Pé-de-Meia, diz ministro

. Para atender cerca de 4 milhões de aluno no ensino médio, o Pé-de-Meia tem um custo previsto de R$ 8 bilhões em 2024. O tamanho do orçamento da iniciativa para o ensino superior e o perfil de beneficiados ainda é incerto. O ensino superior brasileiro conta com 9,4 milhões de alunos (79% em cursos privados), segundo dados de 2022, os mais recentes publicados. Do total

Educação superior pública: precisamos de um novo caminho

de recursos públicos e grande autonomia de gestão, as federais vivem à míngua, com instalações precárias, obras inconclusas e recursos discricionários (para cobrir todos os custos ex-salários) recorrentemente menores do que 10% do seu orçamento. Mais ainda, todas as universidades, por exigência constitucional, devem obedecer "ao princípio da indissociabilidade

Brasil ainda enfrenta barreiras para integrar a digitalização ao currículo escolar

conectadas, com investimento de 32,3 milhões de reais — o que corresponde a modesto 0,37% do orçamento do programa. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as fases 2 e 3 do projeto, que atenderão 5 107 escolas, estão em etapa de instalação, e a fase 4, que englobará 18 772 escolas, foi aprovada pelo conselho da Anatel. "Temos uma ótima perspectiva de avanço

Formação e capacitação contínua de professores é fundamental para garantia de educação inclusiva

de toda a escola; Conexão com a rotina das escolas e de seus profissionais; Oferta para todos os profissionais da comunidade escolar; Orçamento para ações que fortaleçam a educação inclusiva. Já o investimento social privado, afirma Beatriz Benedito, pode contribuir sendo parceiro dos municípios e das políticas de formação continuada de professores nesta agenda

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

). Esse fundo, no entanto, nunca foi integralizado: "Nós saímos de R$ 22 bilhões em 2022. O orçamento, no ano que vem, prevê R$ 56 bilhões e não terminou a capitalização contratada no governo anterior, que vai chegar possivelmente a R$ 70 bilhões em 2026 ou 2027. Essa é a projeção do planejamento. Então, às vezes a pessoa fala, qual o gasto? São gastos contratados já