TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

de Emendas Parlamanetares da Corte de Contas. Segundo ele, o TCE-MG apenas cumpriu a lei ao suspender o projeto, já que não existe previsão orçamentária para a implantação desse modelo de educação e nem legislação nesse sentido. "Se o governo quer adotar esse modelo, basta aprovar uma lei na Assembleia e depois incluir a previsão de gastos no orçamento", rebateu

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

do ensino fundamental, pelo Impa. Uma das novidades da iniciativa é que, pela primeira vez, a matemática terá uma meta específica de aprendizagem nos anos escolares, que pode ser implementada no novo Plano Nacional de Educação. Segundo Santos, a expectativa é que, a partir de 2027, Estados e municípios estabeleçam orçamentos próprios para políticas

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Nove em cada dez brasileiros gostariam de ter aprendido educação financeira na escola, diz pesquisa

decisões, 57% veem impacto positivo na gestão de recursos e dívidas e 61% apontam ganhos na organização do orçamento doméstico. As áreas de maior interesse no país acompanham tendências internacionais. No Brasil, investimentos e poupança lideram, ambos citados por 67% dos entrevistados, enquanto a média global foi de 63% e 61%, respectivamente. O país ainda

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

. Por sua vez, o PP e a liderança da oposição liberaram a bancada. O resto dos partidos orientou favorável. Isnaldo, o autor do texto, também é o relator do orçamento de 2026. "A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública. Por outro lado

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

. O estudo se baseou na modelagem de dados de consumo alimentar individual das pessoas de 10 a 19 anos da última edição da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feita entre 2017 e 2018. Se os ultraprocessados fossem substituídos por comidas in natura ou minimamente processados, haveria uma redução de até

Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas

acontece na economia; aberta para não assinantes. Carregando... A socióloga afirmou que, pouco antes de deixar o governo Lula, tentou alavancar o programa Juventude Negra Viva por meio do Pé de Meia. Sua proposta era criar um selo, sem mexer no orçamento, mas a ideia esbarrou na resistência de outros ministérios, que não quiseram dividir o crédito de um programa

Tema de redação do Enem, envelhecimento preocupa governos no Brasil e no mundo

temos desigualdades no atendimento à população negra e de baixa renda", diz. A existência de um sistema como o SUS é uma vantagem por garantir acesso gratuito à saúde, diz ele. O principal entrave, contudo, é o orçamento limitado destinado às políticas voltadas à longevidade. Jorge Felix, professor da USP e pesquisador da Fapesp em pós-doutorado no Centre

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

de orçamento específico e mecanismos de implementação e monitoramento. Outro ponto merece destaque. Apesar das inúmeras emendas do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que visavam enfraquecer os mecanismos de participação social e de formação docente, essas dimensões foram contempladas. É um alívio constatar que a investida não prosperou, mas é um lembrete

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

e redistribuir recursos. Para isso, será criado o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado e as necessidades e especificidades locais. Entidades do setor ainda questionam o governo sobre quais parâmetros serão considerados para definir CAQ, algo

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

fundamental e foi superado pelo vizinho Chile. O governo Lula 3 promoveu expansão inaudita e insustentável do gasto federal, em especial com aposentadorias e outros benefícios sociais. O resultado é o estrangulamento progressivo de programas de execução não obrigatória no Orçamento, caso do Programa Nacional do Livro Didático, cujos recursos vêm sendo comprimidos

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

ou refutar acusações. Autoriza pais ou responsáveis legais de qualquer um dos alunos presentes também pedir a atividade gravada. Segundo o projeto, o regulamento definirá quem será o gestor do sistema em cada unidade de ensino e suas responsabilidades. Em relação ao orçamento para o projeto: "As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação?

Este guia prático de análise ex ante fornece orientação detalhada sobre como construir políticas públicas, programas e projetos de forma que estejam prontos para o monitoramento e a avaliação. Enfatiza a importância de um entendimento claro do problema a ser abordado, a formulação de alternativas, e a preparação para a avaliação ex post. O livro é um recurso...

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

escolar no ensino médio. Mas o governo se preocupou em inflá-lo em ano eleitoral, sem atentar para carências noutras áreas. Pé-de-meia: remédio certo, dose errada O gasto do MEC previsto para a educação básica é de R$ 99,9 bilhões, crescimento de R$ 19,4 bilhões (ou 24%) ante o Orçamento de 2025. Apenas Pé-de-Meia e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

que os municípios não sejam prejudicados pela nova lei e nem tenham seus orçamentos comprometidos de maneira abrupta", explica a justificativa do projeto, que ainda não tem previsão para ser discutido pelas comissões ou pelo plenário da Assembleia Legislativa estadual. "A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo

A mercantilização da educação

. Outras, vendo o gasto com as mensalidades escolares não caber mais no orçamento; estão tirando os filhos de escolas particulares e matriculando na rede pública. A classe média também tem buscado escolas técnicas como alternativa, para manter a qualidade nos estudos. Porém, o acesso a elas vem se tornando quase um vestibular, e não há vagas para todos. Se a classe