Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

antirrascistas ou para a convivência pacífica são parte da educação e são necessárias para que a criança não repita o erro. Tabulação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Estadão mostra que em 2020 havia dois casos nos tribunais do Brasil ligados a bullying, violência e discriminação em escolas. O número cresceu ano a ano e em 2024 foram 280 ações. Até

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Guia rápido de ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola

Este guia rápido de ação fornece orientações essenciais para educadores sobre como identificar, intervir e lidar com casos de bullying e cyberbullying na escola. O documento enfatiza a importância da intervenção imediata, do acolhimento com empatia, do registro formal das ocorrências, e da comunicação contínua com famílias e autoridades competentes. Também o...

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

histórica e apresenta ao Brasil e ao mundo uma proposta de produção de conhecimento que rompe com a lógica colonial", disse a ministra. Já a UFEsporte nasce da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte. De acordo com Camilo Santana, o projeto ainda não passou pelas mesmas etapas da Unind e terá um processo de discussão com entidades

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

de normativas e leis que abriram espaço para a inclusão do tema em diversos fóruns ao longo do ano. Se fizermos uma retrospectiva, podemos considerar 2025 como o ano da educação midiática. A publicação, pelo Ministério da Educação, das diretrizes curriculares que tornaram obrigatórias a introdução da educação digital e midiática nos currículos a partir de 2026

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

de ensino superior saltou 163%, para 264 milhões, segundo a Unesco, braço da Organização das Nações Unidas para cultura e educação. No Brasil, no mesmo período, o número de universitários praticamente multiplicou por quatro. Em 2024, cerca de 10 milhões de brasileiros estavam cursando alguma disciplina universitária, de acordo com o Inep, do Ministério da Educação

Opinião | Educação em xeque: é hora de aprender para resistir às mudanças climáticas

, a garantia de conforto térmico nas escolas públicas e a elaboração de planos de mitigação e adaptação à crise climática por parte das instituições de ensino. Essa agenda ganhou força recentemente com o Guia de Ações Educacionais para Emergências Climáticas, lançado pelo Ministério da Educação em setembro de 2025. O documento oferece orientações para que as redes

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

O ensino médio brasileiro passa por uma inflexão histórica. Com a homologação das novas diretrizes pelo Ministério da Educação, o país inicia uma reorganização estrutural que afetará currículos, práticas pedagógicas, formas de gestão e a própria identidade dessa etapa de ensino. As mudanças entram em vigor gradualmente: 1ª série em 2025, a 2ª em 2026

Chefe do Inep não sabe dizer tamanho do banco de questões do Enem, mas nega escassez

ele em entrevista à Folha. Palacios explicou que o órgão, ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame federal, produz desde 2009 as questões, também chamadas de itens, e que continua utilizando perguntas elaboradas em momentos diferentes, inclusive algumas pré-testadas há mais de uma década. "A última prova tem item que foi pré-testado em 2013", afirmou

Presidente do Inep diz que memorização de questões do Enem não altera ‘nenhum resultado’

provas usadas pelo Ministério da Educação (MEC) para testar o nível de dificuldade de perguntas que serão incluídas no exame. Após crise no Enem, Inep suspende outro pré-teste que seria aplicado entre alunos de ensino médio ‘Enem 2025 não será cancelado’, diz ministro da Educação Crise no Enem: que lições tirar das questões ‘antecipadas’ nas redes sociais

Bolsa Mais Professores: MEC abre adesão para estados

. A seleção dos professores beneficiados com a bolsa de R$ 2.100 mensais acontecerá entre 15 de dezembro a 15 de janeiro de 2026. O resultado deve ser encaminhado pelas redes ao Ministério da Educação (MEC) até 23 de janeiro. Veja também: Como pedir a Carteira Nacional Docente Quem tem direito a receber a Bolsa Mais Professores? Poderão receber o benefício da Bolsa

Nova crise do Enem expõe problema crônico na produção de questões

São Paulo A nova crise do Enem, que teve vazamento de perguntas e três questões anuladas, expõe problemas crônicos na produção do principal exame de ingresso ao ensino superior do país. As falhas de 2025, como as de anos anteriores, passam pelo baixo número de questões de provas armazenadas pelo Inep, o instituto ligado ao Ministério da Educação (MEC

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

municípios do interior. A iniciativa nasceu como um projeto do Grupo de Pesquisa em Literatura, História e Cultura Africana, Afro-brasileira, Afro-Amazônica e Quilombola (Afroliq) da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) e se expandiu com o apoio do Ministério da Igualdade Racial. Cerca de 1.843 crianças são atendidas dentro do programa de educação

Estudantes convocam atos para pedir anulação total do Enem após caso de questões semelhantes

e com o Ministério da Educação, segundo Letícia, sem retorno. "A resposta atual nos deixou insatisfeitos. Esperamos que apurem de fato e considerem a anulação total", diz. Em comunicado divulgado, o Inep reafirmou a "isonomia, lisura e validade" do Enem 2025. O órgão disse que "nenhuma questão foi apresentada tal qual" na prova e que as semelhanças identificadas

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

é desafiador, embora indispensável para expandir vagas, melhorar a infraestrutura e implementar práticas pedagógicas eficazes. O governo federal avança com seminários regionais e o "Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil", anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), que prioriza recursos para municípios vulneráveis. O impacto real