Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas

Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Letramento emocional como estratégia das escolas

de escolas que não seguem a lei. Aquelas que o fazem por desconhecimento e aquelas cujo racismo é intencional. Houve evolução nos últimos 10 anos, mas é uma pena que isso muitas vezes aconteça em razão de alguma coerção", diz ela, mencionando ações do Ministério Público para que as escolas respeitem a lei. —————————– Leia também Dos fios da escola às tramas

Formação a distância já é realidade para mais de 60% dos professores no país

Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra Ao Terra, o especialista apontou que a tendência de crescimento tem se consolidado, sobretudo nos cursos de pedagogia, e pode ser explicada por alguns fatores: a privatização da oferta de vagas, o perfil do público atendido e o baixo custo dos cursos. "São, em geral, estudantes

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura. O objetivo...

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

Nacional Docente (PND), elaborada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), e que será realizada pela primeira vez em 26 de outubro. Mas ela é suficiente para atestar a qualidade de um professor? Como ela pode estimular melhorias na formação inicial e continuada? Como será

Escolas públicas do país enfrentam desafio na oferta de infraestrutura básica

é uma questão estrutural do Brasil, "que organiza a nossa desigualdade", e, além disso, "oferece, de alguma maneira, uma tentativa de justificativa da desigualdade." Segundo o professor, um caminho para minorar essas diferenças é acionar o Ministério Público, quando não se cumpre as leis prescritas de inclusão para a diversidade étnico-racial. "Há um tempo em que você

'Expansão desordenada': especialista diz que EaD superou ensino presencial por falta de regulamentação adequada do setor

O número de alunos na modalidade à distância (5,1 milhões) superou pela primeira vez o de cursos presenciais (5 milhões) no ensino superior do país. Os dados são do Censo de Educação Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com informações referentes ao ano passado. A expectativa do setor, no entanto, é que esse seja o pico atingido

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

cresce no mundo, é preciso dominar a tecnologia, explorar possibilidades e extrair seu potencial benéfico. E, quanto mais cedo isso ocorrer, maiores são as oportunidades de crescimento no mercado de trabalho - que, atualmente, enfrenta carência de profissionais nessa área. Embora tenha ganhado o público geral nos últimos dois anos, a IA já é peça de estudos

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

básica necessárias aos estudantes. A decisão atendeu a uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante ( PSOL -SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão. Segundo os autores da ação, o modelo proposto pela gestão Tarcísio

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolver as ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa é que cada estado e município designe um responsável por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral

Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

, da 14ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). Segundo os autores da ação, o formato precarizava o ensino, inviabilizava o acompanhamento pedagógico e ampliava a exclusão educacional. O Ministério Público

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

à alfabetização, mas também o campo em que ela se realiza. Quando dezenas de milhões não conseguem navegar em sites governamentais, preencher formulários online ou avaliar se uma notícia é confiável, as barreiras de acesso se multiplicam a serviços públicos, informações essenciais e até oportunidades de emprego. E elas não afetam todos igualmente, recaindo com mais força

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato