Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

Paulo, declararam não saber ler nem escrever um bilhete simples. O contingente representa 8,06% de todo o analfabetismo do País. Em nível federal, o Ministério da Educação anunciou, no ano passado, metas para ampliar e valorizar a EJA, reconhecendo um atraso histórico. Em 2024, o Brasil ainda tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

(quando o aluno passa de ano sem ter sido aprovado) mal implementadas, desigualdades sociais e no acesso ao ensino. Este último quesito fica evidente no levantamento de dados do Inep, instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizado pelo portal QEdu. Reforça-se a já conhecida necessidade de alocação racional de recursos, que leve em conta

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

um diagnóstico completo e um plano de ação emergencial para a climatização de suas escolas. A decisão acontece após o Ministério Público relatar 52 episódios graves em consequência do calor ao longo de 2025. Segundo o documento, algumas salas de aula chegaram a registrar 42ºC, o que levou alguns estudantes a desmaiarem. O governo Cláudio Castro (PL) tem 90 dias

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 640 milhões em Salas de Recurso Multifuncional, com a compra de materiais pedagógicos, equipamentos multifuncionais e tecnologias assistivas para oferta do AEE. Com o programa sendo mencionado no decreto, o uso dessa verba fica institucionalizado. Karolyne afirma ainda

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário

O atraso do Brasil em matemática

quando se compara aos anos de sombras vividos pelo ministério sob Jair Bolsonaro. No entanto, boas intenções, diagnósticos corretos e retórica moderada não produzem milagres na educação. Menos ainda no último ano de governo, razão pela qual já se pode admitir que, apesar de iniciativas relevantes sob o comando de Camilo Santana, Lula encerrará seu terceiro mandato

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

médio na Cidade de Buenos Aires, com validade em todo o território argentino. Ele traz as mesmas informações do diploma em papel, mas é emitido, assinado e armazenado totalmente on-line, reduzindo burocracias presenciais. Essa certificação usa plataformas como o Libro Matriz Digital e o Sistema de Títulos Educativos Digitales (SiTED), ligados ao Ministério

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

para monitorar desde a frequência dos alunos até o conteúdo que deve ser ministrado pelos professores. São mais de 31 plataformas e para cada uma delas, a secretaria define metas de uso a serem alcançadas pelas escolas a cada bimestre. O uso delas passou a ser atrelado à avaliação de professores e gestores escolares, sob o risco de punição. O Ministério Público

Matemática para todos é uma urgência nacional

de construir um caminho melhor, que já começa a ser pavimentado. Em outubro, o Ministério da Educação lançou o Compromisso Nacional Toda Matemática, política regulamentada pelo Decreto nº 12.641/2025 e voltada a fortalecer a colaboração entre União, estados e municípios para melhorar a qualidade do ensino e o desempenho dos estudantes em matemática. A iniciativa prevê

2025, o ano da educação midiática no Brasil

tanto de discussões preexistentes em órgãos federais e na agenda do Legislativo quanto de pautas que emergiram e permearam o debate público ao longo dos últimos meses. Abaixo, selecionamos alguns dos momentos mais importantes de 2025 que destacam a relevância da educação midiática. Caixa com celulares de alunos, recolhidos durante aula na Fundação Bradesco

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão algum tempo depois de experimentarem a sala de aula." Caberá ao Ministério da Educação (MEC disciplinar as regras do programa que será implementado em regime de colaboração, pela União, estados, municípios e pelo Distrito Federal. O MEC também

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

e anunciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sob os argumentos de violação de princípios constitucionais, invasão de competência da União e retrocesso. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital (integrante do Observatório para Enfrentamento ao Racismo), informou que acompanha o caso. Segundo o órgão, será

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

ele entre em vigor. O deputado Fabiano da Luz (PT) disse que a proposta "envergonha" Santa Catarina e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) sob os argumentos de violação de princípios constitucionais, invasão de competência da União e retrocesso. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital (integrante do Observatório

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

. Esta semana, chegamos a mais um embate entre as alas. Sete semanas depois de publicar um decreto instituindo uma Política Nacional de Educação Especial Inclusiva que desagradou às duas alas, o Ministério da Educação publicou modificações no decreto. E em favor da primeira ala, a que trabalha por adaptações como o PEI. Mencionado no decreto de outubro en passant