Inep altera contrato de mão de obra para incluir benefício de reembolso-creche

o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essas normas visam padronizar os direitos de trabalhadores terceirizados, garantindo que benefícios previstos em decretos presidenciais sejam efetivamente aplicados nos contratos vigentes. O Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é responsável por avaliações fundamentais no país

Nunes Marques libera propagandas do governo Lula sobre bet, Exército e Fies

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou três pedidos feitos pelo governo Lula para propagandas institucionais.A Secretaria de Comunicação Social da Presidência fez duas solicitações para o TSE, e o Ministério da Defesa, uma. O governo está preocupado com o período de defeso eleitoral e fez as consultas

FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

são fundamentais para suprir a demanda por vagas na educação infantil e no ensino fundamental em regiões que enfrentam deficit de salas de aula. Ao todo, os investimentos coordenados pelo ministério visam reduzir o desperdício de recursos públicos em obras abandonadas por gestões anteriores. console.log('debug - script esta sendo executado

Proibição de celular nas escolas é um sucesso

pelo Ministério da Educação (MEC) com diretores de escolas, um ano e meio depois as incertezas se dissiparam. A restrição não apenas obteve adesão significativa, como apresentou resultados auspiciosos. De acordo com o levantamento, 97% dos gestores acreditam que a medida contribuiu para ampliar a participação dos alunos nas atividades pedagógicas, 95% que ajudou

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

à continuidade dele nas nove escolas até o fim do julgamento da ação. O desembargador Wagner Wilson Ferreira pontuou que o Poder Executivo "não pode iniciar um programa que custe dinheiro público sem que esse gasto esteja previsto no orçamento aprovado pelo Poder Legislativo". Com base na votação de 2 a 1, o acórdão publicado citou a prevalência da avaliação técnica

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

Pé-de-Meia tem 14% das contas bancárias de beneficiários sem movimentação

lacunas de dados que permitiriam melhor acompanhamento social. As taxas de evasão disponíveis mais recentes são de 2022. A evasão ocorre quando o aluno deixa de se matricular após ter abandonado no ano anterior. Em junho, o ministério deu acesso às taxas de abandono de 2025. No ensino médio público, passou de 3,8% em 2023 para 2,5% no ano passado. O governo fez

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

de pessoas que usam a internet no Brasil chegou a 90,5% em 2025, índice que vem crescendo ano após ano. Em 2019, não chegava a 80%. Mas a qualidade do acesso é desigual. Enquanto 86% dos domicílios têm banda larga fixa e móvel ao mesmo tempo, 10,7% dependem exclusivamente dos dados da telefonia móvel para conseguir acessar bancos, serviços públicos, estudar

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social

Veto a celular dá resultado

pelo Ministério da Educação (MEC), 92% dos gestores ouvidos disseram que já implementaram a legislação em suas escolas. Num país conhecido por ter leis que pegam e que não pegam, esse dado indica que a Lei 15.100, de 2025, está vigente e é eficaz. Como bem afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ao anunciar os resultados da pesquisa, se a lei pegou

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

a última semana, o Ministério da Educação (MEC) tem enviado mensagens por WhatsApp e pela conta Gov.br aos professores de todo o Brasil para orientar sobre a inscrição. Quem pode se inscrever Podem participar do certame os estudantes que concluíram cursos de licenciaturas em 21 áreas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Análises e desafios A Agência Brasil conversou

Quando a educação antirracista vira alvo

para interferir no ensino pedagógico de crianças. Onde esteve a Corregedoria e o Ministério Público? Até quando teremos escolas invadidas sem consequência disciplinar rápida para os invasores? Já o caso do menino que desejou mudar sua própria cor nos lembra por que a educação antirracista é tão necessária. Nenhuma criança nasce odiando a si mesma. Quando uma criança

Comunidade na escola

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instrumento normativo do Ministério da Educação, incentiva o envolvimento da comunidade com as escolas como forma de potencializar o desenvolvimento dos estudantes.Um bom exemplo dessa prática pode ser observado na Escola Municipal Bispo Abgail Carlos de Almeida, na Vila Paraíso, na região do Vale do Meia Ponte

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

a integração responsável, ética e socialmente comprometida da inteligência artificial nos processos educacionais, em consonância com os marcos legais vigentes e com os valores que sustentam a educação como direito e bem público.

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

O governo federal oficializou a ampliação do quadro de pessoal dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. Por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Educação estabeleceram a criação de 1.665 cargos de professor e 1.554 vagas

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país