Novo piso salarial dos professores é aprovado no Senado; FUNDEB vai custear reajuste

Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. O Fundeb é o principal mecanismo

Senado aprova aumento de piso salarial dos professores | Política | Valor Econômico

ela consistirá na soma do índice do INPC com 50% da média da variação real da receita dos últimos cinco anos da contribuição de Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

entre estudantes brancos e negros. Os 1.279 municípios convidados tinham algo em comum: nenhum havia alcançado a condicionalidade 3 do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que lhes permitiria conseguir a complementação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O que é a Complementação VAAR/Fundeb? Instituída em 2023

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

de financiamento e de assessoria técnica. A especialista ainda citou iniciativas no âmbito federal como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola. "Além do repasse do recurso, é fundamental que escolas, municípios e secretarias de educação também possam ter

Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas

infantojuvenis. "Temos gerações que nunca viram um negro de destaque em livro didático", aponta. A secretária conversou com jornalistas de todo o país na sede do MEC, em Brasília, como parte do evento "Rotas da Equidade", ocorrido nessa semana. Para a secretária, o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Contratação de professor temporário vira regra para prefeituras | Brasil | Valor Econômico

% em relação aos 296 mil de 2021. A grande mudança nesse período e que pode explicar parte do fenômeno é o a introdução do Novo Fundeb. A partir de 2021, o programa, que tem um fundo para manutenção e desenvolvimento da educação pública básica, deixou de ter prazo de validade determinado e tornou-se política permanente. Além disso, houve ampliação de recursos

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

). Além disso, o lançamento também marcou o lançamento do curso "IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico", voltado a docentes do ensino médio. Em caso de não atualização, o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), modalidade de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

que verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam utilizadas para esse fim. Diante das controvérsias, o tribunal anunciou a realização de uma auditoria nas escolas cívico-militares já existentes no estado para verificar a origem dos recursos e a legalidade das despesas. Debate político e educacional O tema também tem gerado

O apagão da gestão escolar em SP

da educação paulista: enquanto o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais do Ceará, por exemplo, é de 7,7 pontos, em São Paulo é de apenas 6,2. A auditoria do TCE escancarou a incompetência dos gestores no trato da coisa pública, sua negligência no cuidado das crianças e sua responsabilidade pelo mau desempenho dos estudantes. O poder

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

em educação, o plano anterior também previa alcançar 10% de investimento público até o fim da vigência, o que não aconteceu. Em 2025, o investimento público chegou a 5,2% do PIB. O Brasil deve alcançar até 2030 um investimento por aluno em percentual do PIB no mesmo patamar dos países ricos que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

em percentual do PIB no mesmo patamar dos países ricos que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Os dados mais recentes mostram que o gasto público do Brasil por aluno da educação básica é menos de um terço do investimento feito nesses países. Enquanto eles investem, em média, US$ 12.438 (R$ 68,2 mil) por aluno, o Brasil gasta

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

Com relação ao processo de ensino, aprendizado e avaliação, o referencial reforça que a manutenção de uma "supervisão humana significativa" sobre a inteligência artificial constitui "princípio fundamental e inegociável", sobretudo por envolver direitos, trajetórias e oportunidades educacionais. Nesse ponto, a questão de avaliação é endereçada com mais ênfase

Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas

de ajuste fiscal). Os recursos para fomentar o programa passaram a ficar vinculados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), transferindo a responsabilidade para estados e municípios. A partir de 2026, prefeitos e governadores passaram a ter de aplicar ao menos 4% da verba do fundo em iniciativas relacionadas ao fomento das matrículas

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

O secretário de Educação do Piauí, Rodrigo Torres, afirmou nesta segunda-feira (23) que não haverá pagamento de precatórios do Fundeb em 2026. De acordo com o gestor, todos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vão ser integralmente aplicados em investimentos na rede estadual dde ensino, especialmente em obras e melhorias

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

O Governo do Ceará e ao menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2026 uma verba extra destinada à educação e repassada pelo Governo Federal. O recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação pública no país

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

, a efetividade da Lei 13.935/2019 precisa de recursos permanentes, garantidos pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assim, merece destaque o artigo 4º do ECA: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

, por exemplo, têm sido essenciais para a compreensão das diversas realidades e para a identificação de boas práticas", explica a gerente dos Anos Iniciais da Smed, Semíranes Oliveira. Para 2026, a Smed prevê a manutenção das ações consideradas exitosas em 2025, além da ampliação das diretrizes voltadas à alfabetização e ao desenvolvimento do raciocínio. Neste

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Colégios cívico-militares dão bons resultados

totalmente nas mãos de professores e equipes escolares, enquanto militares da reserva apoiam a manutenção da disciplina e a rotina de organização dos espaços. Após ligação com Trump: Lula conversa com Macron sobre Conselho de Paz para Gaza e acordo Mercosul-União Europeia Essa separação, defendida desde o início pelo governador Ratinho Junior, garante a cultura