MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

') === false): ? endif; ? Estabilidade e valorização O principal argumento do MEC para a mudança é a elevada volatilidade do índice hoje utilizado, atrelado à variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse critério tem provocado oscilações acentuadas: em 2021

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões neste ano. A Portaria Interministerial nº 14/2025 , que apresenta as estimativas para o exercício de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/12) pelos ministérios

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

do fundamental urbano — uma métrica específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal mecanismo de distribuição financeira da educação pública no país. Na prática, quando a economia cresce em relação ao ano anterior, esse reajuste é maior. Quando cai, os professores ficam

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de um novo parecer favorável à sua legalidade. A medida, se sancionada, afetará instituições como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), as universidades do sistema Acafe que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e as faculdades privadas beneficiadas por gratuidades do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

Moses Rodrigues (União Brasil-CE) recuou e manteve a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2034. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, ele havia apresentado parecer em que previa a redução do investimento público de 10% para 7,5%. Em 2025

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

a fechar mobiliza a opinião pública contra o decreto. Se, por um lado, quem critica o decreto diz que as escolas regulares não estão prontas para receberem esse público, por outro, o documento estabelece exigências e recursos para que essas escolas se estruturem. — Nunca estar pronto, mas também não direcionar investimentos, contribui para a manutenção desse

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino. "A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

, por exemplo.  Conforme Julia Sant'Anna, do Cieb, é importante que as redes públicas tenham os novos currículos aprovados pelos respectivos conselhos até o final de 2025 . Isso porque será executado, a partir de 2026, um recurso federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,4

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

é assim ". Além do adoecimento mental, alguns professores também sofrem com a violência física, como aconteceu neste ano em Palmas. O que diz a Seduc sobre os problemas com o SGE? A Secretaria informou que mantém contato direto e diário com a empresa responsável pela manutenção do SGE e que solicita a implementação de correções e melhorias sempre

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Neste Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, a Agência Brasil conversou com professores sobre as dificuldades e as estratégias que encontram para tornar as aulas mais interessantes. Depois de 20 anos de magistério, Nunes conta que já sabe identificar os estudantes que têm mais dificuldade. Eles são

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

escolar no ensino médio. Mas o governo se preocupou em inflá-lo em ano eleitoral, sem atentar para carências noutras áreas. Pé-de-meia: remédio certo, dose errada O gasto do MEC previsto para a educação básica é de R$ 99,9 bilhões, crescimento de R$ 19,4 bilhões (ou 24%) ante o Orçamento de 2025. Apenas Pé-de-Meia e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

alimentação, mas de qual tipo de alimentação é oferecida, como ela é produzida, como se respeitam hábitos culturais e se promove desenvolvimento rural", explica Renata Mainenti, coordenadora-geral substituta do Pnae. Instituído em 1955, o Pnae foi fortalecido em 2009 com uma lei que expandiu o programa para toda a educação básica, incluindo a de jovens e adultos

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

de desenvolvimento educacional também foram reeditadas após ficarem abaixo da meta de 2021 a 2024. Até 2028, os alunos do ensino fundamental devem atingir nota 6 nos anos iniciais e 5 nos anos finais no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação (MEC). Em 2023, a cidade obteve nota 4,8. No plano anterior, a rede municipal adotava

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

de Educação, Rossieli Soares, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Duas décadas e meia de contrato O contrato da PPP terá duração de 25 anos, durante os quais a empresa vencedora ficará responsável por serviços de manutenção predial, limpeza, jardinagem, fornecimento de serviços como água, energia, gás e esgoto, além de tecnologia da informação, com internet

Educação superior e as prioridades para a próxima década

). Na outra ponta, a graduação ainda é um sonho distante para a maior parte da população. Como destacou o relatório Education at a Glance 2025, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 24% dos brasileiros concluíram a educação superior, ante uma média de 49% nas nações que integram a entidade. Tendo em vista a relevância