Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

da Educação, hoje comandada por Roni Miranda. A exemplo de outros governadores de direita, Ratinho Júnior implantou o programa cívico-militar na educação do Estado após o então presidente Jair Bolsonaro defender o modelo em unidades com baixo desempenho no Ideb e previa parcerias com Estados que desejassem aderir. Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que gostaria de ver aberto o curso de Medicina da PUC-Rio na cidade. A graduação terá parcerias com hospitais municipais, inclusive comprando novos equipamentos médicos, e com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). ‘Muito obrigado, ministro’ No Dia dos Professores, Paes agradeceu em um evento público, ao lado de Lula

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. "Pelo amor de Deus, agarrem

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

SÃO BERNARDO DO CAMPO E BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas corresponde a uma "reforma agrária". As declarações ocorreram neste sábado, 18, durante um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os alunos da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), no Ginásio

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

parcialmente cumpridas. No entanto, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano. O texto precisa ser aprovado pela comissão, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. Qualidade da educação As maiores novidades da proposta são

Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC: "Através da educação que vamos tornar o Brasil soberano"

Durante discurso, Lula afirmou que a educação, da creche à universidade, é o caminho para garantir a soberania do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste domingo (28) da Corrida e Caminhada pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. (Veja vídeo abaixo) Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC. Foto: Ricardo

Cinco alunos são baleados em escola de Sobral, no Ceará; dois morreram

Campos Velhos, tem 1150 alunos de ensino médio. Seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 4,6, o mesmo registrado na média do Estado. O Ceará tem o 3º maior Ideb do País; o índice é o mais importante indicador da qualidade da educação. O governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes