As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

e a urbanização acelerada, a demanda por uma educação de qualidade cresceu e o investimento adequado não acompanhou. Começou a faltar investimento para manutenção de infraestrutura, formação de professores, dentre outros aspectos importantes, o que levou à queda da qualidade. Em 1961, foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que regulamentou o ensino

MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização. Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA – A iniciativa prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas

Entenda as mudanças no ensino médio que passam a valer em 2025

aprovada, assim como a de 2017, alterou dispositivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, que norteiam o sistema educacional brasileiro de maneira geral. Mas na avaliação de especialistas, alunos de instituições privadas não tiveram grandes problemas com redução de conteúdo tradicional, como ocorreu na rede pública. O Enem será alterado? A previsão

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

no artigo 5 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que diz: "O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo". Embora o pacto tenha sido

Educação: leis e aplausos

reconhecimento. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em 1996, detalhou diretrizes para a formação, criação de estatutos, planos de carreira e progressão funcional para os profissionais da educação. Acabou? Imagina! Em 2005, o Ministério da Educação reconheceu a Política Nacional de Valorização dos Trabalhadores da Educação. Em seguida

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

. A legenda também diz que os militares que irão trabalhar nesses novos centros educacionais vão receber salários maiores do que professores da rede estadual. No início do mês, o PSOL também se manifestou sobre o caso. A sigla alegou que o programa agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

e a extrapolação das funções das forças militares do Estado de São Paulo. No início de junho, o PSOL já havia ido ao STF pedir a suspensão do programa. A sigla argumentou que a lei das escolas cívico-militares agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Nesta sexta-feira, 21, Tarcísio defendeu

'A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista'

e Bases da Educação Nacional, a LDB. A maioria das escolas implementa o conceito de educação antirracista por meio de três tipos de ações educativas: ação junto aos pais e à comunidade, ação junto aos professores para atuação em sala de aula, e ação junto às coordenações e equipes de gestão escolar. O Colégio Equipe, escola particular da região central de São

‘A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista’

e Bases da Educação Nacional, a LDB. A maioria das escolas implementa o conceito de educação antirracista por meio de três tipos de ações educativas: ação junto aos pais e à comunidade, ação junto aos professores para atuação em sala de aula, e ação junto às coordenações e equipes de gestão escolar. O Colégio Equipe, escola particular da região central de São

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

de Freitas viola dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Os advogados do partido apontam também desrespeito aos direitos fundamentais ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania, da dignidade, ao respeito, à liberdade das crianças e adolescentes. E ainda aos princípios constitucionais da gestão

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

do magistério, mas a todos os profissionais da educação básica. "Inclusive é utilizado o conceito de profissionais da educação presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ela também tem um mérito que é juntar em um único dispositivo, um conjunto de outras disposições sobre valorização dos profissionais da educação que estão espalhadas em outros normativos

Exclusivo: governo Tarcísio marca primeiro leilão de concessão de escolas para dia 25 de setembro

". A fiscalização dos serviços concedidos ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Entidades contrárias a PPPs em escolas argumentam que os projetos privatizam a gestão escolar e vão contra as orientações gerais de organismos internacionais, como a ONU, e da Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

é escolhida para a parceria. O projeto é apontado como inconstitucional, e um grupo de deputados pediu a sua suspensão ao STF. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) fala que a escola pública é aquela criada e administrada pelo poder público. O PT do Paraná é contra todos os projetos de educação. Também entraram contra as escolas cívico-militares

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

a favor e 13 contrários. No documento, as entidades destacam que, segundo a Constituição Federal,em seu artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. E citam princípios, garantias e deveres regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre eles, a gestão democrática por meio da participação da comunidade

O início da virada na formação de professores

predominantemente a distância é absolutamente inadequado, pois os professores vão implementar não apenas o que aprenderam, mas como aprenderam. Além disso, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no artigo 62, define que a formação inicial de professores deve ser realizada preferencialmente de forma presencial. Neste contexto, o Ministério da Educação deu

Menores de 18 anos não podem usar supletivo para adiantar faculdade, diz STJ

da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de resolução do Ministério da Educação. Segundo ele, estes instrumentos preveem que os exames supletivos devem ser realizados apenas para maiores de 15 anos, no nível de conclusão do ensino fundamental, e para maiores de 18, no nível de conclusão do ensino médio. Publicidade Além disso, Vilela argumentou

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". LGBTfobia: o que é e como denunciar Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais