Agenda STF: Ministros analisam se recreio deve compor salário de professores

de julgamento de quarta-feira. No caso, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), questiona entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que o intervalo deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, ou seja, não pode ser descontado da remuneração. Na visão da Justiça do Trabalho, o intervalo curto impede que o empregado

Enem 2025: 1º dia teve prova fácil a média, avaliam professores; veja como foi a prova por disciplina

entre direito e justiça; Clarice Lispector ao tratar do ser e da conduta humana e Herbert Marcuse sobre a Sociedade industrial. Redação Para Hecht, a redação, sobre "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira", abordou um tema social acessível, com ampla margem para repertórios contemporâneos e reflexivos. "Diferentemente do ano passado, os textos

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

na discussão ética sobre o desenvolvimento da tecnologia. Ele defendeu uma "IA centrada no ser humano", guiada por valores de solidariedade e justiça social. Alertou também para o risco de algoritmos que "aumentam as desigualdades e minam a dignidade humana". No final de seu pontificado, Francisco tornou-se cada vez mais vocal sobre as ameaças à humanidade

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

também recomendações para o financiamento, como a criação de um Fundo Nacional para Escolas Resilientes. Na dimensão da justiça climática, o documento propõe direcionar recursos prioritariamente para as escolas mais vulneráveis e garantir a continuidade da aprendizagem — com transporte emergencial, bolsas de permanência e apoio psicossocial. E na dimensão

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

racial. E a terceira é contemporânea, pois a população negra continua enfrentando desigualdades profundas em renda, educação, emprego e acesso à justiça. O Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, chegou a reunir cerca de 20 mil pessoas — negros fugidos da escravidão, indígenas e brancos pobres — e resistiu por quase um século

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

, mas de garantir o direito das crianças e de promover justiça climática. "Aracaju pode se tornar referência no Nordeste em adaptação escolar às mudanças do clima", afirma. O Projeto de Lei Ecoa também prevê proteção para regiões que sofrem com chuvas intensas, enchentes, inundações e deslizamentos em áreas próximas às escolas. Em 2024, mais de 1 milhão de crianças

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

% da população. Além da educação, o eixo saúde também surge no debate. Relatório de pesquisadores da UFRJ e da Rede de Pesquisas em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes aponta que a questão influencia políticas públicas ao mesmo tempo em que movimenta um mercado de serviços. Outro levantamento, realizado pelo Insper, analisou sentenças do Tribunal de Justiça de São

Justiça de São Paulo mantém política de cotas para pessoas trans na Unicamp

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação popular movida pelo vereador da capital paulista Rubinho Nunes (União Brasil) que pedia a suspensão de cotas para pessoas trans, travestis e não binárias adotadas pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

) ressalta que as mudanças estão amparadas por diferentes normas e resoluções do Conselho Nacional de Educação, que orientam a implementação dos itinerários formativos e a revisão das diretrizes curriculares nacionais, com o objetivo de "garantir justiça curricular, condições adequadas de oferta e permanência e a conclusão do ensino médio em caráter integral

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

a criatividade humana". Segundo ele, o importante "não é a tecnologia, mas como a usamos". Assim, "a inteligência artificial e os ambientes digitais devem ser orientados para a proteção da dignidade, da justiça e do trabalho". Isso exige "discernimento quanto ao design instrucional, à avaliação, às plataformas, à proteção de dados e ao acesso equitativo". O líder

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

de regime de urgência. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pelas comissões de Educação e Segurança Pública. Na segunda-feira (27), passou por primeira votação, e agora foi aprovado em segundo turno. Antes da implementação do modelo, a comunidade escolar dos colégios que atendem aos critérios definidos pela lei passam

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

apresentados por responsáveis de alunos de unidades cívico-militares. "Educação não é mero achismo. Existe estudo. Existe processo pedagógico. As escolas precisam de autonomia. Estudantes precisam ter ensino emancipador e qualidade, seja na infraestrutura seja na liberdade de cátedra." O deputado Goura (PDT) disse que recorrerá à Justiça se o projeto for aprovado

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

Em alguns casos, o óbvio não apenas precisa ser dito, mas repetido: dados da área da educação, em especial dados do Censo Escolar, precisam ser públicos e disponíveis à população como um todo. Como custodiante desses dados, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) dar transparência a essas informações para permitir ao país acompanhar, fiscali...

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

da escola. 4. O acesso ao conteúdo As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto também autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas ou refutar acusações. 5. O sigilo do conteúdo A guarda

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

foi reservar 50% das vagas para alunos de escola pública. Isso foi um passo, isso equivale a fazer uma reforma agrária inteira no ensino superior brasileiro. É você dividir com justiça. O aluno da escola particular não podia reclamar que ele ia ficar com menos, porque a gente já tinha dobrado o número de vagas". Ao contar as políticas sociais daquela década

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

Mendes em novembro. Ele entendeu que a Justiça paulista invadiu a competência do STF ao decidir sobre o assunto, também levado à corte. A lei que instituiu as escolas cívico-militares também é questionada no Supremo e segue sem ser julgada. Em julho deste ano, outras duas decisões judiciais barraram o edital para a seleção dos agentes. A gestão Tarcísio

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

salários entre professores temporários e concursados é inviável para os municípios mais pobres, que podem recorrer à Justiça para contestar a medida. "Isso é uma ideia fictícia, romântica e impraticável", argumentou. Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), seria necessário resolver o pagamento do piso nacional dos professores efetivos, antes de estabelecer

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...