Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

, que abrange cultura de paz e mediação de conflitos; direitos da criança e do adolescente; além de protocolos de proteção e convivência escolar.  + Botão do pânico digital será implementado nas escolas de Minas Gerais; entenda O desafio será enfrentar um cenário cada vez mais conflituoso. Conforme registros do Disque 100 Direitos Humanos, do governo federal, Minas

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Ensino técnico é estratégico para o desenvolvimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), lançada em 2025, pelo MEC. A ideia é expandir a oferta dessa modalidade de ensino, fomentando cursos nas redes estaduais e federal, com um investimento de R$ 3,9 bilhões, junto com a criação de 106 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). "A PNEPT prevê a expansão, ao longo

Governo autoriza saque de até R$ 3 mil através do Caixa Tem para beneficiários do programa Pé-de-Meia

O Governo federal Divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia para 2026, iniciativa criada para incentivar estudantes do ensino médio da rede pública a permanecer na escola. O benefício funciona como uma espécie de poupança estudantil e pode render até cerca de R$ 3 mil ao longo do ano, dependendo do cumprimento de critérios como matrícula, frequência

Um sinal de alerta para a educação básica

assim, a concentração da queda nessa magnitude é atípica e exige explicações claras também por parte do governo estadual. Mas o quadro se torna mais contraditório quando se considera que o governo federal projetou para 2025 algo em torno de R$ 12 bilhões no programa Pé-de-Meia – com menções públicas a cifras que ultrapassam R$ 16 bilhões. Criado para estimular

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ariel destaca que os agressores do caso recente em Copacabana não são "alienígenas", mas sim "frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas nos últimos anos." Educação sexual não significa

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

que a dos refrigerantes, destaca a endocrinologista Maria Edna de Melo. "Como exigir meio quilo por dia de frutas, verduras e legumes — como recomenda a Organização Mundial da Saúde — se grande parte da população vive com um salário-mínimo?", questiona a médica, que recomenda um planejamento alimentar semanal às famílias. No Brasil, escolas que recebem verba federal devem

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

com perspectiva de gênero na Educação Básica e no Ensino Superior. Dias antes, Desde o final do ano passado, o governo federal tem entoado uma campanha de conscientização contra o feminicídio e defendido que os homens sejam conscientizados para o enfrentamento à violência. No mês passado, em conjunto com Congresso Nacional e o Poder Judiciário, o governo lançou o Pacto

MEC contraria a própria regra e sugere reduzir aulas presenciais para formar professor

em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral Governo federal gasta R$ 3,7 bi do Fies em cursos de Medicina com nota baixa Quem é o garoto de 12 anos aprovado no curso de Matemática de uma universidade pública PUBLICIDADE Apesar disso, a minuta em tramitação no CNE deixa claro que a redução para 40% está de acordo com proposta da Secretaria

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC

Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai

para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). "É uma forma de garantir que o aluno não abandone na escola e estimular que ele curse o ensino médio e passe por ano, porque o estudante recebe a poupança", disse o ministro. A taxa de distorção idade-série na rede pública de ensino também apresentou redução em todas as etapas da educação básica, de acordo

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

, e os específicos de cada área (como matemática, física ou língua portuguesa), com carga horária somada de 2.480 horas. A minuta da resolução exige que, dessas 2.480 horas, 630 horas sejam presenciais (o que representa 25,4% desse bloco, ou 19,7% sobre o total). Outras 570 horas podem ser "síncronas mediadas", e o restante totalmente EAD. "O governo federal criou

Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral

repetindo menos. Quando retém o aluno e não permite que ele avance, incha o sistema", afirmou Fábio Bravin, pesquisador e membro da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. Programas como o Pé de Meia, lançado pelo governo federal em 2024 e que oferece bolsa para jovens do ensino médio

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

e traça metas para que isso seja alcançado no Brasil todo. É uma orientação do Congresso, do Governo Federal, que inspira também os estados e municípios que implementam e oferecem a educação em seus territórios e por quais caminhos nós devemos caminhar para garantir que toda criança e jovem no Brasil tenha acesso a uma educação de qualidade e com equidade

Evasão escolar caiu pela metade com Pé-de-Meia, diz ministro da Educação

conseguiu manter 274 mil estudantes na escola. Com isso, a evasão caiu de 480 mil, em 2022, para 270 mil em 2024. ‌ Para pagar os alunos do ensino médio que seguem a rotina de estudos, o governo federal desembolsou cerca de R$ 12 bilhões no último ano. Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

pesquisa estatística da educação básica. E a etapa de Declaração da Situação do Aluno é considerada essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar. O governo federal também usa os dados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

mundo, independente da cor da pele", disse Fernanda (19) à Agência Brasil. Por isso, ela acredita que as HQs têm o poder de atrair as pessoas para essa discussão. Em 2018, no final do mestrado, quando o governo federal lançou HQs com os heróis negros Carolina, Cumbe e Angola Janga no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), ela resolveu

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 19/02/2026 - 18:07 O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas