Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Revista Jaê

Após duas edições abordando a construção de uma política educacional antirracista, a Revista Jaê 3ª edição destaca o avanço das articulações institucionais e práticas escolares que tornam possível essa política em Santa Bárbara d’Oeste. Fruto do Projeto Jaê – Educação para Equidade, a revista explora desde a formação de gestores e mobilização social até

Territórios conectados: educação digital para conectar saberes e transformar aprendizagens

Em 2025, o projeto Territórios Conectados foi elaborado para promover melhorias nas experiências de aprendizagem de professores, estudantes e gestores em 50 escolas distribuídas pelo Norte e Nordeste do Brasil, com um enfoque em escolas rurais, quilombolas e indígenas. Acesso à internet, formação em habilidades digitais e desenvolvimento de materiais pedagóg...

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

profissionais para atuação técnica, gestão de políticas públicas e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, além de atender atletas em transição de carreira. A definição dos cursos da sede em Brasília ocorrerá ao longo de 2026. As propostas incluem diretrizes de inclusão, com foco em equidade de gênero, combate ao racismo e ampliação do acesso de pessoas negras

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

não pode se transformar em desigualdade de oportunidades. Isso exige que a política pública considere as diferentes realidades do país, com mecanismos de financiamento, assistência técnica e monitoramento contínuo que garantam acesso, permanência e aprendizagem. Conexão com a juventude A reestruturação do ensino médio também representa uma oportunidade

Entenda o Sistema Nacional de Educação

dos seus municípios. "Na prática, as decisões sobre políticas educacionais passarão a ser construídas de forma mais coordenada, com maior definição de responsabilidades, metas conjuntas e acompanhamento de resultados", explica Katia Smole. Outro ponto importante do SNE é a instituição de um regime articulado de avaliações. "É para que o país tenha parâmetros nacionais comuns

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira 24 e suspendeu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Espírito Santo que prevê aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas sobre gênero. O pedido do magistrado interrompeu o julgamento virtual do ...

Estudo preliminar: escolas resilientes

Estudo preliminar, fruto de parceria entre Instituto Unibanco, Andrade Morettin Arquitetos Associados e o Governo Estadual do Rio Grande do Sul, apresenta diretrizes para a transformação, construção e operação de edificações escolares, incluindo um projeto básico para uma escola modelo. A proposta envolveu coletas de dados e desenvolvimento de estratégias d...

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo de acompanhamen...

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

central da política de permanência estudantil na Ufopa, segundo a diretora de políticas estudantis e ações afirmativas, Wânia Alexandrino Viana. O espaço atende principalmente filhos de alunas indígenas, quilombolas e negras —que compõem a maior parte das mães estudantes. A Kurumi funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e acolhe crianças

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

), a lei determina que pais e responsáveis podem vetar a participação dos alunos em "atividades pedagógicas de gênero", tanto na rede pública de ensino quanto nas escolas privadas. O escopo da legislação se estende a "temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e assuntos similares". A matéria

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico. PL 1242/2019 (Veto Total): Dispõe sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias paulistas. Direitos da Mulher (18 vetos, 13 totais e 5 parciais) PL 1177/2019 (Veto Total): Institui a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" e universalização do acesso aos absorventes higiênicos. PL